TJSP 27/05/2010 - Pág. 1845 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 722
1845
contrário e se as ações corretivas não forem tomadas, poderemos em derradeira situação, considerar a edificação sem condições
mínimas de segurança e habitabilidade.” 2. Expresse-se o(a) Perito(a) quanto à crítica do(a) Assistente do(a) Requerido(a).
Prazo de 10 (dez) dias. 3. Intime(m)-se a(s) parte(s) pelo Diário da Justiça. - ADV: ALEXANDER AUGUSTO COMPARONI (OAB
146331/SP), WILSON MOYSES (OAB 36926/SP)
Processo 009.08.605872-8 - Procedimento Ordinário - Geane Kelly Lima Leandro - José Augusto Filho - Vistos. 1 - Fls.
53: Nada a prover, pois não houve pedido condenatório na inicial. 2 Não há como se impor à parte à localização de dados
cadastrais de pessoas físicas em caso como o dos autos, mormente se o requerido declara endereço em cartório de protesto e
posteriormente desaparece. Em sendo assim, entendo ser admitida a citação editalícia. Cite-se por edital. Após, oficie-se para
nomeação de curador especial. Com a resposta, à réplica. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: DANIEL RODRIGO DIAS
MONTEIRO (OAB 252791/SP)
Processo 009.09.004975-4 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander S/A - MDH Comércio de Veículos Ltda e
outro - Vistos. Fls. 124: Expeça-se novo mandado de citação e intimação dos valores arrestados, para cumprimento no endereço
fornecido às fls. 124. Autorizo o Sr. Oficial de Justiça a proceder nos termos do disposto no art. 172, § 2º do C.P.C. Int - ADV:
JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP)
Processo 009.09.004975-4 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander S/A - MDH Comércio de Veículos Ltda
- - Marcelo Dahruj - 1. Houve a conclusão dos autos ao(s) 3 (três) dia(s) do mês de maio do ano de 2010 (dois mil e dez).
2. Regularize o(a) Executado(a) MARCELO DAHRUJ, no prazo de 10 (dez) dias, a respectiva representação processual.
3. Intime(m)-se a(s) parte(s) pelo Diário da Justiça. Município de São Paulo, 3 de maio de 2010. - ADV: DANIEL RUSSO
CHECCHINATO (OAB 163580/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP)
Processo 009.09.004976-2 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander S/A - DHJ Comércio de Veículos Ltda e
outro - Vistos Inadimissível considerar regular a representação processual de alguma parte em processo judicial com base em
procuração extraída de outros processos em cópia simples. Portanto, imperativa apresentação de procuração outorgadas pelas
requeridas em instrumento original, sob pena de indeferimento da homologação do acordo. Int; (Publicação de regularização) ADV: DANIEL RUSSO CHECCHINATO (OAB 163580/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP)
Processo 009.09.004976-2 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander S/A - DHJ Comércio de Veículos Ltda e
outro - 1. In casu, é indispensável a regularização da representação do(a) Executado(a) MARCELO DAHRUJ. Prazo de 10 (dez)
dias. 2. Intime(m)-se a(s) parte(s) pelo Diário da Justiça. (Publicação de regularização) - ADV: DANIEL RUSSO CHECCHINATO
(OAB 163580/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP)
Processo 009.09.004976-2 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander S/A - DHJ Comércio de Veículos Ltda e
outro - 1. Ciência à(s) parte(s) quanto ao ofício do 6.º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo (Capital). 2.
Intime(m)-se o(s) parte(s) pelo Diário da Justiça. - ADV: JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), DANIEL RUSSO CHECCHINATO
(OAB 163580/SP)
Processo 009.09.004976-2 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander S/A - DHJ Comércio de Veículos Ltda e
outro - 1. Há a homologação da autocomposição das partes e, assim, a aplicação do art. 792, caput, do Código de Processo Civil
folha(s) 122/153, 184/185, 203/204, 240/241 e 288/289 . Ademais, in casu, houve o acréscimo do pedido do(a) Exeqüente [2.ª
(segunda) cláusula da petição de folha(s) 122/153] e, assim, o valor do pedido do(a) Exeqüente é R$ 8.459.088,73 (SAJ-PG).
De mais a mais, in casu, há a desconstituição da Pré-Penhora do direito de propriedade do bem imóvel de matrícula n.º 115.342
do 10.º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo (Capital). 2. Futuramente, independentemente da intimação
da(s) parte(s), haverá a aplicação do art. 794, inc. I, do Código de Processo Civil e do art. 4.º, inc. III e § 1.º, da Lei Ordinária
n.º 11.608, de 29 de dezembro de 2003, do Estado de São Paulo. 3. Intime(m)-se a(s) parte(s) pelo Diário da Justiça. - ADV:
DANIEL RUSSO CHECCHINATO (OAB 163580/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP)
Processo 009.09.004976-2 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander S/A - DHJ Comércio de Veículos Ltda e
outro - 1. Há a homologação da autocomposição das partes e, assim, a aplicação do art. 792, caput, do Código de Processo Civil
folha(s) 122/153, 184/185, 203/204, 240/241 e 288/289 . Ademais, in casu, houve o acréscimo do pedido do(a) Exeqüente [2.ª
(segunda) cláusula da petição de folha(s) 122/153] e, assim, o valor do pedido do(a) Exeqüente é R$ 8.459.088,73 (SAJ-PG).
De mais a mais, in casu, há a desconstituição da Pré-Penhora do direito de propriedade do bem imóvel de matrícula n.º 115.342
do 10.º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo (Capital). 2. Futuramente, independentemente da intimação
da(s) parte(s), haverá a aplicação do art. 794, inc. I, do Código de Processo Civil e do art. 4.º, inc. III e § 1.º, da Lei Ordinária
n.º 11.608, de 29 de dezembro de 2003, do Estado de São Paulo. 3. Intime(m)-se a(s) parte(s) pelo Diário da Justiça. - ADV:
DANIEL RUSSO CHECCHINATO (OAB 163580/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP)
Processo 009.09.008540-8 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Sidinei Garcia - Dia Brasil Sociedade
Ltda. - 1. Cumpra-se o acórdão do agravo dos autos n.º 990.10.044893-5 da 29.ª Câmara da Seção de Direito Privado do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2. Intime(m)-se a(s) parte(s) pelo Diário da Justiça. - ADV: CLARISVALDO
DA SILVA (OAB 187351/SP), ARTHUR BRANT DE CARVALHO (OAB 196755/SP)
Processo 009.09.008540-8/00001 - Incidente de Falsidade - Dia Brasil Sociedade Limitada - Sidinei Garcia - 1. Folha(s)
151. Entranhem-se a Certidão de Remessa de Relação e a Certidão de Publicação de Relação aos autos. 2. Intime(m)-se a(s)
parte(s) pelo Diário da Justiça. - ADV: ARTHUR BRANT DE CARVALHO (OAB 196755/SP), CLARISVALDO DA SILVA (OAB
187351/SP)
Processo 009.09.009303-6 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Jose Pereira dos Santos - Autue-se em apenso como pedido de habilitação. Após, tornem
para determinação de citação dos herdeiros em 05 dias. Int. - ADV: MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), FABIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 009.09.009303-6 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Jose Pereira dos Santos - Vistos. Fls. 56/60: Comprove, no prazo de cinco dias, o FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA, documentalmente
a cessão de créditos de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. No mais, publique-se fls.55 Int. - ADV:
MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 009.10.006171-9 - Habilitação - Substituição da Parte - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Luana
Roque Brilhante do Santos - - Luã - 1. Remetam-se os autos para o Ministério Público do Estado de São Paulo (art. 82, inc. I,
do Código de Processo Civil). 2. Intime(m)-se a(s) parte(s) pelo Diário da Justiça. - ADV: MAURICIO SANITA CRESPO (OAB
124265/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 009.10.007107-2 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Germani
- - Cristina Storti de Oliveira - Gafisa S/A - 1. Explique(m) o(s) Requerente(s) qual é o fundamento do pedido de extinção do
Contrato de Prestação de Serviço da GAFISA VENDAS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. folha(s) 47 e 49 . Prazo de 10
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º