TJSP 31/05/2010 - Pág. 1315 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 724
1315
os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV CARLOS CESAR PERON OAB/SP 74761 - ADV WANDER FREGNANI BARBOSA
OAB/SP 143089 - ADV MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA OAB/SP 111338
572.01.2000.000244-1/000000-000 - nº ordem 509/2000 - Medida Cautelar (em geral) - IVANY THEREZE KALIL CHUFALO
X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Fls. 59 - I. Tendo em vista a certidão retro, intime-se, a parte,
pessoalmente, para recolher as custas processuais em aberto, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida
ativa. 2. Int. - ADV MARCELO DEZEM DE AZEVEDO OAB/SP 104171 - ADV MIGUEL NADER OAB/SP 16962 - ADV JORGE
MIGUEL NADER NETO OAB/SP 158842
572.01.2000.000244-1/000000-000 - nº ordem 509/2000 - Medida Cautelar (em geral) - IVANY THEREZE KALIL CHUFALO
X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Fls. 66 - Fls. 65: Certifique a serventia e retornem os autos conclusos.
Int. - ADV MARCELO DEZEM DE AZEVEDO OAB/SP 104171 - ADV MIGUEL NADER OAB/SP 16962 - ADV JORGE MIGUEL
NADER NETO OAB/SP 158842
572.01.2000.000244-1/000000-000 - nº ordem 509/2000 - Medida Cautelar (em geral) - IVANY THEREZE KALIL CHUFALO
X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Fls. 68 - Fls. 65: Tendo em vista a certidão retro (foram requeridos
os benefícios da assistência judiciária pelo requerente, sendo que a mesma não foi deferida, não tendo sido apresentada
declaração de pobreza), fica indeferido os benefícios da assistência judiciária gratuita. Providencie-se o recolhimento das custas
processuais no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. - ADV MARCELO DEZEM DE AZEVEDO
OAB/SP 104171 - ADV MIGUEL NADER OAB/SP 16962 - ADV JORGE MIGUEL NADER NETO OAB/SP 158842
572.01.2000.003476-3/000000-000 - nº ordem 1654/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSMAR ALEIXO ALVES X
ALPHA CLUB BRASIL LTDA - Fls. 197 - “Decorrido o prazo do sobrestamento requerido, manifeste-se o(a) exequente, no prazo
de 05 dias, em termos do prosseguimento do feito”. - ADV JOSE CARLOS HADAD DE LIMA OAB/SP 94998 - ADV DOMINGOS
DAVID JUNIOR OAB/SP 109372 - ADV ROSEMARY PENHA DE BARROS OAB/SP 177417
572.01.2000.003478-9/000000-000 - nº ordem 1655/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCELO KLEBER DA
SILVA X ALPHA CLUB DO BRASIL LTDA - Fls. 336 - Vistos, Fls. 335vº: A tentativa de penhora on line foi negativa nos presentes
autos (fls. 315). Os autos encontram-se em fase de cumprimento de sentença, não sendo o caso de se citar o devedor, uma vez
que o artigo 475-J do Código de Processo Civil não a prevê. O executado é intimado apenas da lavratura do auto de penhora
e de avaliação, nos termos do § 1º de tal dispositivo. Cabe unicamente o requerimento de expedição do mandado de penhora
e avaliação, observado o disposto no artigo 614, inciso II, do Código de Processo Civil. Manifeste-se, pois, o exeqüente, em
termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV DOMINGOS DAVID JUNIOR OAB/SP 109372 - ADV MILTON SERGIO BISSOLI
OAB/SP 91244 - ADV PAULO EMILIO GALDI OAB/SP 150320
572.01.2001.001528-2/000000-000 - nº ordem 685/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - ORLANDO DA SILVA GOMES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - “Manifestar a parte autora acercado ofício enviado pela Santa Casa,
juntado a fls. 297, dos autos”. - ADV ADAO NOGUEIRA PAIM OAB/SP 57661 - ADV PATRÍCIA SILVEIRA COLMANETTI OAB/
SP 167433
572.01.2001.001778-0/000000-000 - nº ordem 747/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - KARINA DA COSTA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 350 - 1. Fls. 285/286: Esclareça a requerente quanto ao restante do
valor levantado. 2. Int. - ADV ADAO NOGUEIRA PAIM OAB/SP 57661 - ADV PATRÍCIA SILVEIRA COLMANETTI OAB/SP 167433
- ADV RONIZE FLAVIANA DINIZ TELES BIANCHINI OAB/SP 213987 - ADV ADAO NOGUEIRA PAIM OAB/SP 57661 - ADV
PATRÍCIA SILVEIRA COLMANETTI OAB/SP 167433
572.01.2001.001852-0/000000-000 - nº ordem 765/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADRIAO SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 170 - “Tendo em vista a certidão supra, reitere-se a intimação e aguarde-se por
mais 05 (cinco) dias.” (certidão supra: patrono do requerente regularizar a representação processual dos herdeiros). - ADV
JOSÉ BENEDITO TAVARES OAB/SP 158694
572.01.2001.004270-1/000000-000 - nº ordem 1524/2001 - Consignatória (em geral) - OCIMAR ZUFFI E OUTROS X
MARIA APARECIDA CARVALHO LEANDRO E OUTROS - “Dr. Leandro, as cartas citação encontram-se a sua disposição, para
postagem”. - ADV LEANDRO FERREIRA BORGES OAB/SP 245854 - ADV DOMINGOS DAVID JUNIOR OAB/SP 109372 - ADV
ANDRÉA PINHEIRO DE SOUZA OAB/SP 197589 - ADV VERUSCKA ELIZABETE LONGHI DIAB OAB/SP 218837
572.01.2002.000913-6/000000-000 - nº ordem 411/2002 - Declaratória (em geral) - JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 125 - Vistos, Certidão retro (certidão da serventia informando que
o INSS não apresentou conta de liquidação) : Torno sem efeito a decisão de fls. 106. Intime-se o(a) autor(a) para apresentar
cálculo de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias. Com a apresentação, cite-se nos termos do artigo 730 do Código de
Processo Civil. Int. - ADV WANDER FREGNANI BARBOSA OAB/SP 143089
572.01.2002.001254-7/000000-000 - nº ordem 470/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - PERLA FERNANDES
MARTINS X QUEBEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUÇOES LTDA - Fls. 130 - Vistos, I. Dê-se a devida
baixa dos presentes autos. II. Cumpra-se o V. Acórdão. III. Ciência às partes. IV. Manifeste-se o vencedor. V. Int. - ADV RITA
APARECIDA SCANAVEZ OAB/SP 105288 - ADV LUCIANA DOS REIS COUTINHO ALVES OAB/MG 99608 - ADV JANAINA DOS
REIS COUTINHO ALVES OAB/MG 99512
572.01.2002.001720-8/000000-000 - nº ordem 577/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO QUINTINO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 350 - Cumpra-se, integralmente o despacho de fls. 327, intimando-se
o autor para apresentar o cálculo de liquidação. Int. - ADV SIMONE APARECIDA GOUVEIA OAB/SP 122469
572.01.2002.001801-8/000000-000 - nº ordem 594/2002 - Despejo por Falta de Pagamento - GUERINO BENEDETTI
X MONICA APARECIDA CARMANHAN E OUTROS - “Dr. Eduardo, a certidão de honorários, Drª. Gabriela, o mandado de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º