TJSP 01/06/2010 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 725

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CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 52,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO
STF. - Advs: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) - FABIOLA RABELLO DO AMARAL (OAB: 154601/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 219
Nº 994.02.049694-5 (0279500.5/1-00) - Apelação - Bauru - Apelante: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Rural de Bauru Emdurb - Apelado: Paulo Cesar Moreira de Carvalho - Magistrado(a) Castilho Barbosa - DERAM PROVIMENTO
AO RECURSO, VENCIDO O 3º JUIZ, QUE FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE
30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Solange Diniz
Santana (OAB: 102730/SP) - Wani Aparecida Silva Menão (OAB: 126175/SP) - Celia Regina de Aguiar (OAB: 169644/SP) Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 994.06.143673-4 (0514898.5/8-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Epifanio Gava - Apelante:
Agenor de Tean Salvador - Apelante: Alzira Virginia Branco de Moraes - Apelante: Antonio Cardoso do Amaral - Apelante: Antonio
Boggetti - Apelante: Carmen de Oliveira Machado - Apelante: Dircea Aparecida Ferreira Ribeiro - Apelante: Elza Maria Delmutte
- Apelante: Helena Cardoso da Silva - Apelante: Jose Cintra de Andrade - Apelante: Margarida Aparecida Jardim Borsato Apelante: Maria Clara Ribeiro da Rocha - Apelante: Neusa de Jesus Monteiro de Carvalho - Apelante: Osmar de Oliveira Apelante: Rosa Abraham - Apelante: Rosa Rabello Barbosa Salvador - Apelante: Silvia de Rogatis - Apelante: Therezinha Miguel
de Andrade - Apelante: Therezinha Tarraf Raf - Apelante: Vanderlei Benati - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelado: Epifanio Gava - Magistrado(a) Regina
Capistrano - Deram provimento em parte ao recurso oficial e negaram provimento ao dos autores e da autarquia. Sentença
reformada. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Ines Helena Bardawil
Penteado (OAB: 39175/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 994.07.053505-7 (0684434.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Joana Jorge D Oliveira - Apelante: Onelia Mauri
Pereira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Deram provimento ao
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Erika Rico Ferreira Pinto (OAB: 229440/SP) - Georgia Tolaine Massetto Trevisan
(OAB: 98692/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 994.09.249926-1 (0982649.5/1-00) - Apelação - Vinhedo - Apelante: Sindicato dos Trabalhadores Em Edificios e
Condominios de Campinas e Regiao - Apelado: Condominio Estancia Marambaia - Apelado: Sindicato dos Empregados Em
Edificios Condominios e Trabalhadores Em Turismo e Hosp de Jundiai e Regiao - Magistrado(a) Danilo Panizza - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR stj.jus.br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA
DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 85,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Mauro Tavares Cerdeira (OAB: 117756/SP) - David Debes Neto (OAB:
91286/SP) - Thiago Chohfi - Fabiola Eliana Ferrari (OAB: 161543/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 994.09.381203-8/50001 (0948893.5/7-01) - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Jose Alexandre Ibanez Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
422/2010 DO STF. - Advs: Paulo Flavio Perrone Cartier (OAB: 215363/SP) - Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 219
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 990.10.081380-3 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cpl São Dente Odontologia Ltda - Agravado: Companhia
do Metropolitano de São Paulo - Metro - Magistrado(a) Danilo Panizza - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO
STF. - Advs: Flávia Tacla Duran (OAB: 206732/SP) - RODRIGO TACLA DURAN (OAB: 166339/SP) - JOSE ANTONIO AVENIA
NERI (OAB: 73432/SP) - VITAL DOS SANTOS PRADO (OAB: 37606/SP) - MARLENE PEREIRA DE SANTANA (OAB: 52754/
SP) - CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB: 173878/SP) - Angela Aparecida Esteves Solano (OAB: 63488/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 219
Nº 990.10.152820-7 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Transluxxon Transportes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º