TJSP 01/06/2010 - Pág. 1014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 725
1014
318.01.2009.010667-3/000000-000 - nº ordem 2705/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CUSTODIO OLIVEIRA PAES
DE BARROS X E.L.S. TREINAMENTOS DE IDIOMAS LTDA EPP - Fls. 77 - A busca de ativos via Sistema Bacen-Jud foi
infrutífera. Assim, diga a parte credora por improrrogáveis 30 dias, quanto aos bens nomeados à penhora (fls. 65). Decorrido
tal prazo sem alteração, o processo será extinto, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, independentemente de nova
intimação. Int. - ADV MARLENE APARECIDA ZANOBIA OAB/SP 109294 - ADV ANDRÉ WADHY REBEHY OAB/SP 174491 - ADV
MARCELO AUGUSTO PAULINO OAB/SP 282654
318.01.2010.001543-8/000000-000 - nº ordem 426/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - JOSE INDALECIO
DIPLES E OUTROS X BANCO SANTANDER SA - Fls. 67 - Processo nº 426/2010 Vistos. A sentença proferida segue exatamente
a orientação jurisprudencial firmada pelas Súmulas nºs. 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 15 do E. Colégio Recursal dos Juizados
Especiais da 11ª Circunscrição Judiciária - Pirassununga. Além disso, não foram analisados fatos, especialmente a memória de
cálculo, a qual será elaborada em execução, na forma do artigo 475B do CPC. A matéria do recurso, portanto, é exclusivamente
de direito. Conforme estabelece a Súmula nº 2 daquele Colégio, é aplicável o artigo 518, §1º, do CPC, no âmbito dos Juizados.
Vale transcrever seu conteúdo: O juiz não receberá o recurso inominado quando a sentença estiver em conformidade com
Súmula do Colégio Recursal ou de Tribunal Superior, nos termos do artigo 518, §1º, do CPC, acrescentado pela Lei nº 11.276,
de 7/2/2006. ISTO POSTO, DEIXO de receber o recurso apresentado e NEGO seu seguimento à Superior Instância. O prazo a
que alude o art. 475 J do CPC iniciar-se-á da publicação da presente decisão. Na Inércia do devedor, intime-se a parte autora
a trazer memória atualizada de cálculo, procedendo-se, a seguir, à penhora de ativos financeiros via sistema BACEN-JUD. Int.
- ADV NICOLE ELIZABETH DENOFRIO HILSDORF PORTO OAB/SP 136383 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
OAB/SP 126504
318.01.2010.001827-5/000000-000 - nº ordem 501/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE
FINANCIAMENTO RURAL CC REPETIÇAO DO INDEBITO - MARIA DE LOURDES VICENTINI MARCHETTI E OUTROS X
BANCO DO BRASIL SA - REQUEIRA TEN EM VISTA A CONTESTAÇÃO APRESENTADA. - ADV MARLENE APARECIDA
ZANOBIA OAB/SP 109294 - ADV ADEMIR DONIZETI ZANOBIA OAB/SP 167143
318.01.2010.001982-8/000000-000 - nº ordem 535/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ROSEMEIRE SOUZA SOARES
GUIMARAES X ELIANE FERREIRA MOREIRA - Audiência de conciliação designada para 09/06/2010, às 14:20 horas, junto à
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, localizada na Rua Prof. Domingos Cambiaghi, 322, Bela Vista, Leme / SP. - ADV
DOROTEIA EMILIA MORO E ARLE OAB/SP 251554
318.01.2010.001989-7/000000-000 - nº ordem 537/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - GISELE LUCIENE
RUAS E OUTROS X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 39 - Processo nº 537/2010 Vistos, etc. Fls. 38 : Considerando a certidão retro,
intime-se o i.defensor dos requerentes para aditar o pedido inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV
ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS OAB/SP 121536
318.01.2010.003450-0/000000-000 - nº ordem 998/2010 - Outros Feitos Não Especificados - MONITÓRIA - WALTER SAURO
FILHO X LUCIA HELENA ANTONIO - Processo nº 998/2010. Vistos. WALTER SAURO FILHO , qualificado nos autos, ajuizou o
presente pedido de AÇÃO MONITÓRIA em face de LUCIA HELENA ANTONIO , alegando os fatos elenca-dos na inicial. À causa
atribuiu-se o valor de R$ 6.764,87 (sis mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos ). Relatei. DECIDO.
Apresente demanda não merece pros-perar, em razão de ser este procedimento inadmissível pela Lei nº 9.099/95. Ante o
exposto, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO MONITÓRIA movida por WALTER SAURO FI-LHO em face de LUCIA HELENA
ANTONIO , nos termos do ar-tigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95. Custas e honorários indevi-dos. P.R.I.. Leme, 18 de MAIO de
2010. ALEXANDRE FELIX DA SILVA Juiz de Direito - ADV WALTER SAURO FILHO OAB/SP 129516
318.01.2010.003752-9/000000-000 - nº ordem 1098/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ESPOLIO DE ALFREDO LOPES X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 15 - Proc. n. 1098/2010. Providencie o requerente, no prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, os documentos necessários que comprovam a condição de único herdeiro
do de cujus Alfredo Lopes, aditando-se a inicial. Int. - ADV NARCISO BACCARIN OAB/SP 102664
318.01.2010.004003-7/000000-000 - nº ordem 1127/2010 - Precatória (em geral) - CELSO GUILHERME BERDU BORTOLETO
X INDUSTRIA AGRO QUIMICA BRAIDO LTDA E OUTROS - Fls. 17 - Proc. n. 1127/2010. Designo o dia 06 de julho de 2010,
às 14:00 horas, junto à Vara do Juizado Especial Cível e Criminal desta cidade e Comarca, para a realização da audiência de
inquirição da testemunha arrolada nos autos nº 372/2010 da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Franca /
SP. Int. Leme, d.s. ALEXANDRE FELIX DA SILVA Juiz de Direito - ADV NELSON FRESOLONE MARTINIANO OAB/SP 67477 ADV PAULO HOFFMAN OAB/SP 116325
Centimetragem justiça
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
CARTÓRIO ANEXO UNIFIAN
JUIZ: ALEXANDRE FELIX DA SILVA
318.01.2009.008242-1/000000-000 n. ordem 2251/2009 CARTÓRIO ANEXO Cobrança CONCAP RECUP. COM E IND.
DE PNEUS CONCHAL LTDA EPP X EVANDRO LUIS ALBERTINO Int. reqte. do tópico final da r. decisão de fls. 27: ...JULGO
EXTINTA, nos termos do art. 267, III, do CPC. Devolvendo-se os documentos que instruíram a inicial em favor do requerente.
P.R.I., arquivandose os autos oportunamente. Leme,d.s.(a) Alexandre Felix da Silva Juiz de Direito. Int para querendo, retirar
documentos em 90 dias, sob pena de destruição dos autos - DR. RAFAEL LUCIANO RODRIGUES OAB 260614.318.01.2009.007719-7/000000-000 n. ordem 2071/2009 CARTÓRIO ANEXO Cobrança JOSE MARCELO MANARA ME X
RODRIGO DOS SANTOS Int. reqte. do tópico final da r. decisão de fls. 16: ...JULGO EXTINTA, nos termos do art. 267, III, do
CPC. Devolvendo-se os documentos que instruíram a inicial em favor do requente. P.R.I., arquivandose os autos oportunamente.
Leme,d.s.(a) Alexandre Felix da Silva Juiz de Direito. Int para querendo, retirar documentos em 90 dias, sob pena de destruição
dos autos - DRa. CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO OAB 197218.Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º