TJSP 01/06/2010 - Pág. 1480 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 725
1480
362.01.2007.000904-2/000000-000 - nº ordem 94/2007 - Ação Monitória - CLÁUDIO HENRIQUE DE MIRA X RICARDO
OTAVIANO DOS REIS - Fls. 66 - 01. Publique-se o despacho de fls. 62. 02. A determinação de bloqueio de valores e ativos
financeiros do executado restou infrutífera, conforme demonstrativos de fls. 63/65. 03. Manifeste o exeqüente em termos de
prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação das partes pelo prazo legal. Decorrido o prazo, intime-se o exeqüente para
que promova o regular andamento do processo em quarenta e oito horas, sob pena de extinção (CPC, artigo 267, inciso II). Int.
- ADV FERNANDO JORGE DAMHA FILHO OAB/SP 109618
362.01.2007.000975-0/000000-000 - nº ordem 101/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - T. D.
S. X L. T. - Fls. 113 - Fls 111: defiro. Nada sendo pleiteado em trinta (30) dias, tornem os autos ao arquivo. - ADV ALEXANDRE
ARMANDO CUORE OAB/SP 137544 - ADV ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO OAB/SP 242934
362.01.2007.001421-4/000000-000 - nº ordem 157/2007 - Depósito - BANCO SAFRA S/A X MIGUEL JORDANO LAMANO
- Fls. 90 - (Fls. 88/89): defiro o pedido de penhora on line (fls. 02 e 89). - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP
150793 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878
362.01.2007.001421-4/000000-000 - nº ordem 157/2007 - Depósito - BANCO SAFRA S/A X MIGUEL JORDANO LAMANO
- Fls. 94 - 01. Publique-se o despacho de fls. 90. 02. A determinação de bloqueio de valores e ativos financeiros do executado
restou infrutífera, conforme demonstrativos de fls. 91/93. 03. Manifeste o exeqüente em termos de prosseguimento. Na inércia,
aguarde-se provocação das partes pelo prazo legal. Decorrido o prazo, intime-se o exeqüente para que promova o regular
andamento do processo em quarenta e oito horas, sob pena de extinção (CPC, artigo 267, inciso II). - ADV MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878
362.01.2007.003825-4/000000-000 - nº ordem 519/2007 - Ação Monitória - MAURO ROBERTO EVANGELISTA EPP X
VALDECIR LIMA DOS SANTOS - Fls. 75 - (Fls. 74): defiro o pedido de penhora on line (fls. 02 e 74). - ADV JOAO LUIZ PORTA
OAB/SP 105274 - ADV MARILÚ CANAVESI PORTA OAB/SP 210325
362.01.2007.003825-4/000000-000 - nº ordem 519/2007 - Ação Monitória - MAURO ROBERTO EVANGELISTA EPP X
VALDECIR LIMA DOS SANTOS - Fls. 79 - 01. Publique-se o despacho de fls. 75. 02. A determinação de bloqueio de valores e
ativos financeiros do executado restou infrutífera, conforme demonstrativos de fls. 76/78. 03. Manifeste o exeqüente em termos
de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação das partes pelo prazo legal. Decorrido o prazo, intime-se o exeqüente
para que promova o regular andamento do processo em quarenta e oito horas, sob pena de extinção (CPC, artigo 267, inciso
II). - ADV JOAO LUIZ PORTA OAB/SP 105274 - ADV MARILÚ CANAVESI PORTA OAB/SP 210325
362.01.2007.004530-6/000000-000 - nº ordem 620/2007 - Execução de Alimentos - V. M. M. X O. M. F. - Fls. 81 - Para fins
de solucionar a divergência ocorrida, em cinco (5) dias promova o exequente a juntada nos autos da certidão de casamento
do executado, devidamente atualizada (em duas vias). Na inércia, cumpra-se a segunda parte do despacho de fls 78. - ADV
DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO OAB/SP 87137 - ADV ROSELI CONCEICAO SIMOES DOS SANTOS OAB/SP 64959
362.01.2007.005613-7/000000-000 - nº ordem 764/2007 - Execução de Título Extrajudicial - FABRICIO CALSONE X DANIEL
FAUSTINONE - Fls. 70 - Em cinco (5) dias, informe o(a) procurador(a) do exeqüente o atual endereço de seu constituinte. Na
inércia, expeça-se edital com prazo de vinte (20) dias, com observância na determinação de fls 67. - ADV JORGE LUIZ DE
OLIVEIRA CRUZ OAB/SP 148894 - ADV JOSE GERALDO MARTINS OAB/SP 126442
362.01.2007.006437-1/000000-000 - nº ordem 891/2007 - Execução de Alimentos - D. T. D. S. E OUTROS X A. M. D. S. Fls. 89 - Considerando que, consoante dispõe o artigo 109, inciso VI, do Código Penal, a pena privativa de liberdade inferior
a um ano prescreve em dois anos e, que, da decisão que determinou a prisão do(a) executado, AGNALDO MARCELO DOS
SANTOS, decorreram mais de dois anos, verifica-se a ocorrência da PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. Posto isto,
julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de AGNALDO MARCELO DOS SANTOS, qualificado nos autos, com fundamento no artigo
107, IV, do Código Penal. A parte querendo deverá pleitear os alimentos objetos desta execução pelas vias próprias. Expeça-se
contramandado de prisão. Transitada em julgado, comunique-se, anote-se, e arquivem-se os autos. - ADV MARIO MARCONI
FILHO OAB/SP 128817
362.01.2007.007254-7/000000-000 - nº ordem 1004/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIAO BENEDITO
ÓBOLE X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 371 - Melhor compulsando os autos verifico que o agravo de instrumento juntado a
fls. 323//343 não pertence a estes autos. Assim sendo, desentranhem-se os documentos de fls. 323/343 para juntada nos autos
respectivos - Proc. nº 1027/09. Após, tornem os autos conclusos. - ADV CARLOS EDUARDO URBINI OAB/SP 134242 - ADV
FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961
362.01.2007.007254-7/000000-000 - nº ordem 1004/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIAO BENEDITO
ÓBOLE X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 373 - 01. (Fls. 321): Esclareça o impugnante seus cálculos de fls. 302, nos termos
da manifestação da Contadoria do juízo (fls. 321), no prazo de dez dias. Consigne-se que sua inércia será reputada como
desinteresse e, por conseqüência, afastamento dos cálculos apresentados. 02. Decorrido o prazo supra, tornem os autos
conclusos independentemente de manifestação. - ADV CARLOS EDUARDO URBINI OAB/SP 134242 - ADV FABIO ANDRE
FADIGA OAB/SP 139961
362.01.2007.009022-2/000000-000 - nº ordem 1262/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ANTONIA MISTRO
QUARESMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 126 - Ante a concordância da autora/exeqüente, HOMOLOGO
os cálculos de fls 117/120. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) via “on line”. Após, aguarde-se o seu pagamento pelo
prazo de cento e vinte (120) dias. - ADV ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV FABIANA CRISTINA CUNHA DE
SOUZA OAB/SP 222748
362.01.2007.009044-5/000000-000 - nº ordem 1265/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - REGINA MARTA RIBEIRO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - Ficam as partes intimadas a manifestares sobre laudo pericial., em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º