TJSP 01/06/2010 - Pág. 1729 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 725
1729
ADVOGADO:270290/SP - VANESSA ANDREA CONTE AYRES
Requerido:LUIZ ANTONIO DA SILVA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:400.01.2010.004760
Nº ORDEM:03.01.2010/000785
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
REQUERENTE:MARCELO DE LOUREDO
ADVOGADO:293013/SP - DANILO LUIS PESSOA BATISTA
Requerido:CIA EXCELSIOR DE SEGUROS
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
MMª Juíza Titular: ADRIANE BANDEIRA PEREIRA
1. 400.01.2007.006184-0/000000-000 - nº ordem 781/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCEL HENRIQUE
DE ABREU X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 691 - Vistos. A teor do artigo 511, do Código de Processo Civil, o preparo
do recurso deve ser comprovado no ato de sua interposição. Oportunizado o recolhimento de diferença relativa ao porte de
remessa e retorno dos autos, o apelante quedou-se inerte. Assim, com fundamento no artigo 519, do Código de Processo Civil,
julgo deserta a apelação de fls. 682/686, interposta pelo réu, que deixou de efetuar a complementação do preparo. Certifique
a serventia, o trânsito em julgado da sentença de fls. 674/679, intimando-se o vencedor a manifestar-se no prazo de 5 (cinco)
dias. Int. - ADV RODRIGO CARLOS AURELIANO OAB/SP 189676 - ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346
2. 400.01.2006.007182-1/000000-000 - nº ordem 1508/2006 - Depósito - OMNI S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO X REINALDO REIS DIAS MACIEL - Fls. 112 - Vistos.- Cumpra-se o V. Acórdão dando-se ciência às partes.
Após, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias.- No silêncio, determino a remessa dos
autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV JOSE LUIZ BERTOLI OAB/SP
75607
3. 400.01.2009.009941-6/000000-000 - nº ordem 1840/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. L. R. X J. A. D. S. R. Fls. 62 - Vistos.- O processo já foi julgado por sentença irrecorrida.- Assim, determino a remessa dos autos ao arquivo. Intimemse. - ADV HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO OAB/SP 271747 - ADV LUIS CARLOS BERNARDINO TEIXEIRA OAB/
SP 139715
4. 400.01.2009.008239-7/000000-000 - nº ordem 1494/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DARCI RODRIGUES DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 144 - Vistos.- 1) Recebo o recurso de apelação do autor, em
seu efeito devolutivo e suspensivo.(arts.518, § ún. e 520, “caput”, do CPC).- 2) Dê-se vista à parte contrária para contra-razões.
3) Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens. 4) Intimem-se. - ADV
RONALDO ARDENGHE OAB/SP 152848
5. 400.01.2010.000781-0/000000-000 - nº ordem 106/2010 - Ação Monitória - IUDSON FRUTAS LTDA X SERGIO ROBERTO
DA SILVA RESTAURANTE EPP E OUTROS - Fls. 28 - Vistos. Diante da inércia do(a) devedor(a) aplico-lhe a multa de 10%
(dez por cento) sobre o montante da condenação (Art. 475-J, do CPC). Apresente o(a) credor(a), em dez dias, o demonstrativo
atualizado do débito consignando a multa acima (Art. 614, II, do CPC). Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação,
indicando o(a) credor(a) os bens que pretende ver penhorados, providenciando, ainda, o necessário. Intimem-se. - ADV
DAGOBERTO DONATO VIEIRA JÚNIOR OAB/SP 244121
6. 400.01.2005.003453-7/000000-000 - nº ordem 1325/2005 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DE
CREÉDITO RURAL COOPERCITRUS - CREDICITRUS X MARTHA FACHIN RUSSO - Fls. 180 - Vistos. Manifeste-se o(a)
credor(a), em dez dias. Na inércia, intime-se o(a) credor(a), pessoalmente, para promover o andamento regular ao feito, no
prazo de 48 horas, do contrário será declarada a extinção da ação(art. 267, § 1º, c.c. 598, ambos do CPC). Int. - ADV PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV LUIZ GUSTAVO PIMENTA OAB/SP 144734
7. 400.01.2010.000982-2/000000-000 - nº ordem 141/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIRCEU FIGUEIREDO DE
OLIVEIRA X BANCO NOSSA CAIXA S.A. - Fls. 62 - Vistos.- Recebo os embargos de declaração de fls.60/61, porém, rejeito-os
por não vislumbrar nenhuma omissão, além do que o embargante anela a modificação do julgado, tema de caráter infringente,
mantendo a decisão embargada tal qual como lançada. Intimem-se. - ADV ANDREI RAIA FERRANTI OAB/SP 164113 - ADV
CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346
8. 400.01.2001.003246-0/000000-000 - nº ordem 1341/2001 - Despejo por Falta de Pagamento - AMERICO MARTINUSSI
X JEFFERSON ROBERTO AMIN - Fls. 221 - Vistos. Providencie o credor, no prazo de dez dias, o recolhimento das custas (fls.
204vº). Na inércia, arquivem-se, adotadas as cautelas de estilo (art. 463, do CPC). Int. - ADV MARCIO EUGENIO DINIZ OAB/
SP 130278
9. 400.01.2006.001831-0/000000-000 - nº ordem 488/06 EXECUÇÃO: Maurício C Mauad x Geovani J de Oliveira. Tendo
em vista o auto de segundo leilão negativo, manifeste-se a exeqüente. ADV.: LUCIANO HENRIQUE GUIMARÃES SÁ OAB/SP
152410
10. 400.01.2010.002384-1/000000-000 - nº ordem 403/10 ORDINÁRIO: Claudinei F Delfino x INSS. Manifeste-se a requerente
a respeito da contestação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. ADV.: RODRIGO DIOGO DE OLIVEIRA OAB/SP 225338
11. 400.01.2009.002872-7/000000-000 - nº ordem 474/09 EXECUÇÃO: José Ap A Neves x Adriana dos Santos Guilherme.
Fls. 54/55: ofício da 44ª CIRETRAN, informando que consta registrado em nome da executada o veículo placas DQP-2699, de
Severínia-sP, chassi 9BFZE12P558681294, marca/modelo Ford/EcoSport XLS 1.6 Flex, cor prata, ano 2005/05. ADV.: SILVANA
DE SOUSA OAB/SP n. 248.359
12. 400.01.2010.004263-8/000000-000 - nº ordem 808/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO RAUL
ALMODOVA TOTTI E OUTROS X IVO ARIOVALDO PIMENTA E OUTROS Fls. 66: Vistos. Não observo a presença da acenada
verossimilhança e nem mesmo risco de dano irreparável ou de difícil reparação, razão pela qual nego a tutela antecipatória.
No mais, cite(m)-se com as advertências legais da espécie (arts 213, 285, 322, 319, 330, II e 348, todos do CPC). Intimem-se.
Conta de custas de fls. 66v: Despesas Judiciais: Citação e intimação via postal (citação) Guia FEDTJ - Cód. 120-1= R$ 13,50 diferença. - ADV MÁRCIO AUGUSTO MATIAS PERRONI OAB/SP 165033
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º