TJSP 01/06/2010 - Pág. 2210 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 725
2210
451.01.2007.018521-0/000001-000 - nº ordem 1047/2007 - Pedido de Falência - Habilitação de Crédito - GERDAU ACOS
LONGOS S A X TREFILAFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP - Ante a concordância geral, declaro habilitado o crédito
da requerente, pelo valor declinado, com correção monetária e juros de mora em consonância com a conferência de fls. 44,
limitados os juros à data de decretação da quebra, pois os posteriores só serão devidos se a massa comportar, pagos todos
os demais credores. Certifique-se nos autos principais e arquivem-se. P.R.I. Vr. singelo R$ 1811,50 (12/07), vr. corrigido R$
2089,67 (05/10), porte de retorno R$ 25,00. - ADV CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO OAB/SP 183536 ADV PABLO DOTTO OAB/SP 147434 - ADV HARIEL PINTO VIEIRA OAB/SP 163372
451.01.2007.024043-2/000000-000 - nº ordem 1401/2007 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO REGRESSIVA DE
EXECUCAO DE TITULOS EXTRAJUDICIAL - JOSE VERALDO ANTONIALI E OUTROS X MULTIFUNCIONAL RECURSOS
HUMANOS LTDA - Satisfeita a obrigação, extingo a execução com base no art. 794, I, do CPC. Oficie-se ao SERASA para
exclusão da restrição. Atenda-se o que mais foi requerido e pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. Custas finais R$ 82,10
(05/10). - ADV LUCIANO RODRIGO MASSON OAB/SP 236862 - ADV ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES OAB/SP 70148
451.01.2007.026671-6/000000-000 - nº ordem 1546/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - BRUNO CALEFO
BRUSANTIN X VICTOR MARTINS VEICULOS LTDA E OUTROS - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, confir-mando
a medida cautelar de arresto, condenando os réus, solidariamente, a pagar ao autor R$ 25.000,00 corrigidos desde 27 de
abril de 2007, com juros de mora da citação, condenando-os, ainda, no reembolso das despesas processuais corri-gidas do
desembolso e em honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) do valor da condenação, cada réu arcando com metade
desse montante. P. R. I. Vr. singelo R$ 500,00 (09/07), vr. corrigido R$ 582,45 (05/10), porte de retorno R$ 25,00. - ADV
JOSE ADEMIR CRIVELARI OAB/SP 115653 - ADV KARINA CRISTIANE PADOVEZE OAB/SP 221237 - ADV MARIA CECILIA
CAMARGO MACHADO RODRIGUES OAB/SP 242841 - ADV LUIZ ANGELO SABBADIN OAB/SP 262696 - ADV FRANCISCO
EVERTON GONÇALVES DA MATTA OAB/SP 283744 - ADV DOMINGOS CELSO CAPALDI OAB/SP 52808 - ADV WINSTON
SEBE OAB/SP 27510 - ADV JOAO CARLOS CARCANHOLO OAB/SP 36760 - ADV ITALO ARIEL AGHINA OAB/SP 261646
451.01.2007.036667-5/000000-000 - nº ordem 2261/2007 - Acidente do Trabalho - ALZILENE SOUZA CAMILO LEITE X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, dei-xando de condenar a
autora em sucumbência nos termos do art. 129, § único, da Lei 8.213/91. P. R. I. Vr. corrigido R$ 82,10 (05/10), porte de retorno
R$ 25,00 - ADV KELI CRISTINA MONTEBELO NUNES SCHMIDT OAB/SP 186072 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES
OAB/SP 156616
451.01.2008.021149-5/000000-000 - nº ordem 1357/2008 - Indenização (Ordinária) - NEYMAR PERECIN DELBOUX X DAVI
DINIZ ALVES E OUTROS - Homologo o acordo celebrado. Determinei o desbloqueio dos valores penhorados conforme protocolo
anexo. Satisfeita a obrigação, extingo a execução com base no art. 794, I, do CPC. Atenda-se o que mais foi requerido e pagas
eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV DANIEL GIMENES OAB/SP 160506 - ADV NELSON ELEUTERIO NETO OAB/SP
269659 - ADV MARCOS ANTONIO ATHIE OAB/SP 153428 - ADV ALEXANDRA PACHECO LEITAO OAB/SP 152752
451.01.2008.022071-5/000000-000 - nº ordem 1454/2008 - Embargos de Terceiro - JOSE AMERICO VERISSIMO DA PAZ
X SANTA LUCIA INCOPORADOIRA S C LTDA - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, desconstituindo o arresto sobre
o lote do embargante, condenando a embargada no reembolso das despesas processuais corrigidas do desembolso e em
honorários advocatícios arbitrados por equidade ante o pequeno valor da causa em R$ 1.000,00 corrigidos da presente data.
Certifique-se o teor desta sentença nos autos principais. P. R. I. Vr. corrigido R$ 82,10 (05/10), porte de retorno R$ 25,00. - ADV
LAURO CAMARA MARCONDES OAB/SP 85534 - ADV HOLMES NUNES JUNIOR OAB/SP 277221 - ADV RAMON DO PRADO
COELHO DELFINI CANÇADO OAB/SP 288405
451.01.2008.020666-1/000000-000 - nº ordem 1543/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - L. H. F. D. C. ‘. X A. C. F. ‘. Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, condenan-do o réu a pagar R$ 3.899,77 ao autor, com correção monetária a partir
de março de 2010 inclusive, com juros de mora da citação, condenando-o, ainda, no reem-bolso das despesas processuais
corrigidas do desembolso e em honorários advo-catícios de 15% (quinze por cento) do valor da condenação. Fixo, ainda, os
salários definitivos do perito do juízo em R$ 1.200,00, a serem depositados pelo réu em cinco dias. P. R. I. Vr. singelo R$ 200,00
(08/08), vr. corrigido R$ 217,88 (05/10), porte de retorno R$ 25,00. - ADV DAYANE MICHELLE PEREIRA MIGUEL OAB/SP
255106 - ADV LUCIANA DE OLIVEIRA OAB/SP 120895 - ADV FERNANDO MARCOS COLONNESE OAB/SP 128115
451.01.2008.025444-7/000000-000 - nº ordem 1747/2008 - Indenização (Ordinária) - DALVA CARREL DO NASCIMENTO X
BANCO NOSSA CAIXA SA - Efetuado o pagamento espontâneo da condenação, EXTINGO o processo, com base no art. 475-J
do CPC. Feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV VANDERLEI PINHEIRO NUNES OAB/SP 49770 ADV KELI CRISTINA MONTEBELO NUNES SCHMIDT OAB/SP 186072 - ADV MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI OAB/
SP 134450 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV ERIKA NAZARETH DURÃO OAB/SP 251727
451.01.2008.027211-0/000000-000 - nº ordem 1852/2008 - Indenização (Ordinária) - MIRELA ZAMBON X UNIBANCO
UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A E OUTROS - Pelo exposto, em relação à Tabeliã de Protestos de Letras e Títulos
desta comarca, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 267, VI, do CPC, condenando a autora no
reembolso das despesas processuais corrigidas do desembolso e em honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor
da causa corrigido do ajuizamento, subordinada a cobrança da sucumbência à prova da perda da condição de necessitada por
parte da autora. Quanto aos demais réus, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, cancelando os protestos dos cheques em
questão, oficiando-se ao cartório de protestos para essa finalidade, deixando de condenar os litisconsor-tes em sucumbência
pelas razões constantes da fundamentação desta sentença; e condenando o Unibanco em indenização por danos morais de R$
5.100,00 corri-gidos da presente data, com juros de mora da citação. Ante a sucumbência recí-proca e proporcionalmente igual,
declaro compensados entre a autora e o Uni-banco as despesas processuais e os honorários advocatícios. P. R. I. Vr. corrigido
R$ 102,00 (05/10), porte de retorno R$ 25,00 - ADV MARCO ANTONIO FRANCO BUENO OAB/SP 59902 - ADV ANTONIO JOSE
COLASANTE OAB/SP 56629 - ADV MARISA DE CASTRO OAB/SP 130008 - ADV JOAO ORLANDO PAVAO OAB/SP 43218 ADV MARCO ANTONIO FRANCO BUENO OAB/SP 59902 - ADV PAULO ROBERTO DA SILVA LEITAO OAB/SP 39631 - ADV
RODRIGO DE CAMPOS MEDA OAB/SP 188393 - ADV PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO OAB/
SP 180623 - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855 - ADV FÁBIO ROBERTO PAVÃO OAB/SP 163850 - ADV JULIANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º