TJSP 01/06/2010 - Pág. 2240 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 725
2240
452.01.2009.005781-9/000000-000 - nº ordem 1113/2009 - Busca e Apreensão de Menores - A. D. S. P. X L. C. F. E OUTROS
- Fls. 30 - Vistos. Fls. 29: tendo em vista que ocorreu a citação, manifeste-se o requerido sobre o pedido de desistência
formulado às fls. 28, consignando-se que o silêncio será considerado como concordância tácita ao pedido. Após, se em termos,
nova vista ao MP. Int. - ADV VAGNER NICOLAU RUFCA OAB/SP 265731
452.01.2009.007105-4/000000-000 - nº ordem 1339/2009 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ OU AUXILIO DOENÇA - NANCY DE SOUZA MORENO X INSS - Fls. 59 - Vistos. Fls. 56/58: ciente. No mais,
especifiquem as partes eventuais outras provas que pretendam produzir, justificando-as. Prazo: dez (10) dias. Após tornem
conclusos. Int. - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP 180424 - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567
452.01.2009.007227-1/000000-000 - nº ordem 1373/2009 - Consignatória de Aluguel - EMPRESA RADIOFUSÃO MIRACATU
LTDA X ANTONIO DÁLIO - Fls. 60 - Sentença nº 814/2010 registrada em 12/05/2010 no livro nº 145 às Fls. 212: Autos n.º
1373/09 Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls. 58) e,
em consequência, extingo o presente feito com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 269, inciso III, do CPC.
Sem custas em aberto, conforme certidão de fls. 59. Cada parte arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos
patronos. Defiro o levantamento dos valores depositados judicialmente. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivemse, observadas as formalidades legais. P.R.I. Piraju, 11/05/2010 Ítalo Fernando Pontes de Camargo Ferro Juiz de Direito ADV FERNANDO CLAUDIO ARTINE OAB/SP 78681 - ADV ANTONIO FERRUCI FILHO OAB/SP 107025 - ADV FERNANDO
CLAUDIO ARTINE OAB/SP 78681
452.01.2009.007639-9/000000-000 - nº ordem 1453/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - VALDEMAR FERRUCI X
EMPRESA RADIODIFUSÃO MIRACATU LTDA E OUTROS - Fls. 35 - Sentença nº 829/2010 registrada em 13/05/2010 no livro
nº 145 às Fls. 243: Processo nº 1453/09 Vistos. Diante do contido na petição de fls. 33, com fundamento no art. 267, inciso
VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA o presente DESPEJO, sem resolução do mérito, e com fundamento no
art. 158, parágrafo único, do CPC., HOMOLOGO por sentença para que produza os seus regulares efeitos a desistência da
ação requerida por VALDEMAR FERRUCI move contra EMPRESA RADIODIFUSÃO MIRACATU LTDA E OUTRO. Certificado
o trânsito, cumpridas as determinações, arquivem-se os autos observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Piraju, 12/05/2010 - ADV ANTONIO FERRUCI FILHO OAB/SP 107025
452.01.2010.000038-9/000000-000 - nº ordem 3/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO
DE FAZER - ZILDA LEITE NASCIMENTO X REDONDA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - LOJAS
REDONDA - Em 26 de maio de 2010, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial para a autora informar o
endereço da Associação Comercial de Bauru, uma vez que o AR foi devolvido com a informação “Desconhecido”. - ADV MARIA
LUIZA ASSAF GUERRA BERG OAB/SP 264561
452.01.2010.000206-1/000000-000 - nº ordem 43/2010 - Mandado de Segurança - RAFAELA FIORI RAMOS X PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - Fls. 78/85 - Sentença nº 825/2010 registrada em 13/05/2010 no livro
nº 145 às Fls. 227/234: Diante do exposto, concedo a segurança, para que o impetrado forneça o transporte necessário à
impetrante, para levá-la ao Hospital de Olhos de São Paulo, sempre quando houver consulta previamente marcada, a fim de
manter o tratamento prescrito pelo médico da paciente. Torno, assim, definitiva a liminar concedida initio litis. Sem condenação
em verba honorária, nos termos das Súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça. Cumprase o disposto no artigo 13 da Lei n. 12.016/09. Decorrido o prazo recursal voluntário, encaminhem-se os autos à apreciação do
Egrégio Tribunal de Justiça (artigo 14, § 1º, da Lei n. 12.016/09). P.R.I. Piraju, 10 de maio de 2010. - ADV VAGNER NICOLAU
RUFCA OAB/SP 265731 - ADV GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO OAB/SP 193149 - ADV MARIA INES BERTOLINI
OAB/SP 284370 - ADV VAGNER NICOLAU RUFCA OAB/SP 265731
452.01.2010.000727-4/000000-000 - nº ordem 163/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PAULISTA
S/A X GILSON HENRIQUE DE SOUZA - Em 26 de maio de 2010, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa
Oficial para o autor manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (parte final): “(...) dirigi-me ao local retro indicado
(Manduri - 26Km de ida - 01 dilig R$24,16), até a presente data, em dias e horários diversos, inclusive nos finais de semana,
e não encontrei o veículo retro descrito a ser apreendido. Assim, bem como pelo fato de estar esgotado o prazo para o devido
cumprimento deste, DEIXO DE PROCEDER A BUSCA E APREENSAO e devolvo-o para as providencias cabíveis. - ADV LUIS
GUSTAVO BUOSI OAB/SP 165025
452.01.2010.001411-6/000000-000 - nº ordem 313/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RECONHECIMENTO DE
PATERNIDADE - G. A. D. O. E OUTROS - Em 26 de maio de 2010, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa
Oficial para ciência do autor da certidão do Sr. Oficial de Justiça (parte final): “(...) deixei de intimar GABRIEL ANTONIO DE
OLIVEIRA E JOAO ULISSES PINHEIRO PALUGAN, representado por LAIS CRISTINA PALUGAN, tendo em vista que no local
reside Lais Rosa de Oliveira, que declarou que os requerentes e sua genitora se mudaram para a cidade de Bernardino de
Campos e que seu telefone celular é 9687-9717.” - ADV JOÃO MÁXIMO DA SILVA OAB/SP 163921
452.01.2010.001928-1/000000-000 - nº ordem 435/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A.
R. X C. G. - Fls. 14 - Vistos. Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária, anotando-se. Cota ministerial de fls. 13:
CITE-SE o requerido com as advertências legais, ficando deferido os benefícios do art. 172, § 2º do C.P.C., devendo constar do
mandado a advertência de que “Julgada procedente a ação de investigação de paternidade, os alimentos são devidos a partir da
citação” (Súmula nº 277 do STJ). Ciência ao MP. Int. - ADV LUIZ CORONA NETO OAB/SP 178718
TERMINO FINAL 3
452.01.2001.002556-0/000000-000 - nº ordem 879/2001 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
TRIOBRAS CONSTRUTORA TÉCNICA LTDA E OUTROS - Fls. 101 - Vistos. Fls. 96: DEFIRO vistas dos autos fora de cartório.
Prazo 10 dias. Int. (Autos com vista ao Banco Bradesco) - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231
452.01.2003.002937-2/000001-000 - nº ordem 1197/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º