TJSP 01/06/2010 - Pág. 2353 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 725
2353
1ª Vara
M. Juiz GUSTAVO MULLER LORENZATO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 459.01.2006.000167-3/000000-000 - Controle nº.: 35/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAUDINEI
RICARDO NUNES DOS SANTOS - Fls.: - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para considerar
RAUDINEI RICARDO NUNES DOS SANTOS, qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 155, caput, Código Penal,
condenando-o à pena de 1 ano de reclusão, em regime inicial semi-aberto, além do pagamento de 10 dias-multa, no valor mínimo
legal.Após o trânsito em julgado desta, lance-se o nome do réu no rol dos culpados.Porque não provada, neste momento, a
existência de qualquer motivo que justifique sua prisão preventiva, o réu poderá apelar em liberdade.Expeça-se o necessário
.P.R.I.C.Pitangueiras, 10 de fevereiro de 2010.Gustavo Müller LorenzatoJuiz de Direito - Advogados: ANTONIO DONIZETI DE
CARVALHO - OAB/SP nº.:140749;
Processo nº.: 459.01.2007.002344-6/000000-000 - Controle nº.: 256/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JULIANO
GERALDO SOUZA DE ALMEIDA e outros - Fls.: - Fica a defesa intimada de que foi expedida carta precatória à Comarca de
Sertãozinho(SP), visando a inquirição das testemunhas de defesa arroladas pelo denunciado Lucas. - Advogados: ANA MARIA
BENTO - OAB/SP nº.:228978; JOÃO MIGUEL NOBRE DE MELO - OAB/SP nº.:176057; MARIA APARECIDA DOS SANTOS OAB/SP nº.:126592; PATRÍCIA ALESSANDRA TAMIÃO - OAB/SP nº.:191034;
Processo nº.: 459.01.2009.004154-8/000000-000 - Controle nº.: 569/2009 - Partes: Justiça Pública X AILTON NUNES
FERREIRA - Fls.: - Fica a defesa intimada de que foi designado o dia 14 de junho de 2010, às 15.00 horas para o interrogatório
do réu na Vara Criminal da Comarca de Cravinhos(SP). - Advogados: OSMAR DONIZETE RISSI - OAB/SP nº.:116101;
Processo nº.: 459.01.2009.002283-0/000000-000 - Controle nº.: 332/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROGÉRIO CARLOS
DA SILVA - Fls.: - Fica a defesa intimada para apresentação de memoriais, no prazo de 05 dias. - Advogados: GABRIEL DE
AGUIAR - OAB/SP nº.:234404;
Processo nº.: 459.01.2005.003943-0/000000-000 - Controle nº.: 133/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRE DE
MATTOS - Fls.: - Fica a defesa intimada de que foi expedida carta precatória à Comarca de Avanhandava(SP), visando o
interrogatório do réu. - Advogados: ADILSON GALLO - OAB/AM nº.:122178;
Processo nº.: 459.01.2008.001280-8/000000-000 - Controle nº.: 62/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ CÁSSIO DE
SOUZA - Fls.: - Fica a defesa intimada de que foi designado o dia 13 de julho de 2010, às 14.10 horas para o interrogatório do
réu na Vara Criminal de Cravinhos(SP). - Advogados: PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS - OAB/AC nº.:59021;
Processo nº.: 459.01.1991.000011-9/000000-001 - Controle nº.: 387/1991 - Partes: Justiça Pública X EDMAR ANTÔNIO
DA CUNHA - Fls.: - Fica a defesa intimada de que foi designado o dia 18 de agosto de 2010, às 13.45 horas na Comarca de
Viradouro(SP), para a inquirição da testemunha de acusação. - Advogados: CARMEM LEAO CURY MEIRELLES - OAB/SP
nº.:137610; JOSE CURY NETO - OAB/SP nº.:29782;
Processo nº.: 459.01.2009.005014-4/000000-000 - Controle nº.: 652/2009 - Partes: Justiça Pública X ROBERTO CARLOS
SILVA DOS SANTOS - Fls.: - Carta Precatória remetida à Comarca de Garça(SP), para notificação do réu, em virtude do réu
encontrar-se preso na Penitenciária de Álvaro de Carvalho. Fica o advogado intimado para a apresentação da defesa preliminar,
mo prazo de dez (10) dias, bem como para comparecer em Cartório a fim de prestar compromisso de defensor dativo, juntando
aos autos a nomeação. Trata-se de reiteração. - Advogados: VALTAIR DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:106691;
Processo nº.: 459.01.2008.001966-9/000000-000 - Controle nº.: 449/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MÁRCIO LEANDRO
DE SOUZA - Fls.: - Designado o dia 07 de julho de 2010, às 14.50 horas para a oitiva da vítima na 1ª Vara da Comarca de
Bebedouro(SP). - Advogados: OSMAR DONIZETE RISSI - OAB/SP nº.:116101;
Processo nº.: 459.01.2007.004557-1/000000-001 - Controle nº.: 361/2007 - Partes: Justiça Pública X ELTON JONATA
ALBINO - Fls.: - Abra-se vista à defesa para no prazo de 05 dias, apresentar alegações finais. - Advogados: VICTOR LUCHIARI
- OAB/SP nº.:247325;
Processo nº.: 459.01.2009.001158-2/000000-000 - Controle nº.: 167/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X JOSÉ
REINALDO RODRIGUES NASCIMENTO e outro - Fls.: - Abra-se vista à defesa para no prazo de 05 dias, apresentar alegações
finais. - Advogados: ANTONIO UNGARETTI - OAB/SP nº.:32222;
Processo nº.: 459.01.2009.001158-2/000000-000 - Controle nº.: 167/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X JOSÉ
REINALDO RODRIGUES NASCIMENTO e outro - Fls.: - Diante da apresentação do Laudo Médico Pericial e da manifestação do
Ministério Público, prossiga nos autos principais. - Advogados: ANTONIO UNGARETTI - OAB/SP nº.:32222;
Processo nº.: 459.01.2004.003739-5/000000-000 - Controle nº.: 442/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS
ALEXANDRE AZEVEDO DE MELO e outros - Fls.: - Ciente do teor da certidão de fls. 978, determino o prosseguimento do feito.
Na esteira do despacho de fls. 936/937, subam-se os autos à Superior Instância, para julgamento dos recursos interpostos. Advogados: ANA MARIA BENTO - OAB/SP nº.:228978; ANTONIO CARLOS VEIGA - OAB/SP nº.:53206; ANTONIO DONIZETI
DE CARVALHO - OAB/SP nº.:140749; ANTONIO ROBERTO SANCHES - OAB/SP nº.:75987; ANTONIO UNGARETTI - OAB/SP
nº.:32222; OSMAR DONIZETE RISSI - OAB/SP nº.:116101; SERGIO SEIGI MORIGA - OAB/SP nº.:102044;
Processo nº.: 459.01.2006.001157-5/000000-000 - Controle nº.: 99/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO RIBEIRO
TOSTA - Fls.: - Diante da juntada do interrogatório do denunciado (fls. 157/160), determinado o prosseguimento do feito.
Ademais, antes de encerrar a instrução processual, determino a abertura de vista às partes para manifestação sobre diligências
que entenderem necessárias, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito. - Advogados: RICARDO QUEIROZ
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