TJSP 01/06/2010 - Pág. 83 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 725
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8/000000-000; Assunto: Recondução; Agravante: Câmara Municipal de Santa Fé do Sul; Advogado: Amilton Rosa (OAB:
73125/SP); Agravado: Manoel Tobal Garcia Júnior; Advogado: LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB: 123351/SP); Advogado:
FERNANDO HENRIQUE MILER (OAB: 190212/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/05/2010
990.10.248153-0; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 576.01.1997.039073-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: CELENA GIANOTTI BATISTA (OAB: 81643/SP); Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Micro Market Informática Ltda; Agravado: Maria Augusta Naves; Advogado: Alexandre
Levy Nogueira de Barros (OAB: 235730/SP); Agravado: Adolpho Silvestre Filho;
990.10.248154-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 165.01.2009.003657-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Francisco Bento (OAB: 67093/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP);
Agravado: Arteu Ferreira e Cia Ltda Microempresa;
990.10.248155-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 165.01.2007.001772-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Francisco Bento (OAB: 67093/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP);
Agravado: Leonor G Sávio & Cia Ltda Empresa de Pequeno Porte;
990.10.248156-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: Vara Única; Nº origem: 069.01.2000.000976-0/000002-000;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Sonia Maria Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Guido Sérgio Basso (OAB:
209095/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Bastos (E outros(as)); Advogada: Renata Martins de Oliveira (OAB: 161507/SP);
Agravado: Nei Monteiro de Campos; Advogado: EDUARDO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA (OAB: 191869/SP);
990.10.248157-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapira; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Nº origem: 272.01.2007.0061170/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de Itapira; Advogada: Elaine dos Santos
(OAB: 212238/SP); Advogado: Victor Belli de Carvalho (OAB: 269055/SP); Agravado: Walmir Jose Gimenes; Advogado: LUIZ
ROBERTO DINI FERREIRA (OAB: 30781/SP);
990.10.248160-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapira; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 272.01.2007.001614-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal
de Itapira; Advogada: Elaine dos Santos (OAB: 212238/SP); Advogado: Victor Belli de Carvalho (OAB: 269055/SP); Agravado:
Elisio Martins da Costa;
990.10.248170-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapira; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 272.01.2008.003713-8/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de Itapira;
Advogada: Elaine dos Santos (OAB: 212238/SP); Advogado: Victor Belli de Carvalho (OAB: 269055/SP); Agravado: Demarco
Centro Automotivo Ltda Me; Advogado: Carlos Eduardo de Freitas Rotoli (OAB: 251248/SP);
990.10.248172-7; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
576.01.2010.003120-2/000000-000; Assunto: Cadastro de Inadimplentes - CADIN; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado:
Silvana Maria Casadio Thomaz (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Regina Rodrigues Idenaga (OAB: 236875/SP); Advogado:
CHRISTIAN PARDO NAVARRO (OAB: 139361/SP);
990.10.248176-0; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 583.53.2009.001081-0/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Marina Camperlingo
Lanchonete - Me; Advogado: RODRIGO CAMPERLINGO (OAB: 174939/SP); Agravado: Supervisor Geral de Uso e Ocupação do
Solo - Secret. Mun. Coord. Subprefeituras Mun.São Paulo;
990.10.248178-6; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
576.01.2008.074640-6/000000-000; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Agravado: Daniel Pereira Brentan;
990.10.248183-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 408.01.2008.0096954/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal de
Ourinhos; Advogado: Carlos Alberto Barbosa Ferraz (OAB: 105113/SP); Agravado: Paulo Henrique da Silva (Incapaz); Advogada:
Patricia Sabrina Gomes (OAB: 233382/SP); Agravado: Ricardo Henrique da Silva (Incapaz);
990.10.248190-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
047.01.2010.006142-5/000000-000; Assunto: Transporte Terrestre; Agravante: Empresa de Onibus Circular Cidade de Assis
Ltda EPP; Advogado: Andre Mauricio de Queiroz Constante (OAB: 161588/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
990.10.248193-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 309.01.2010.0143484/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Prefeitura Muncipal de
Jundiaí; Advogado: ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB: 136600/SP); Agravado: Paulo Roberto Paiva Campos (Justiça Gratuita);
Advogado: Erasmo Ramos Chaves Junior (OAB: 230187/SP);
990.10.248197-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
337.01.2009.004651-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
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