TJSP 02/06/2010 - Pág. 1230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 726
1230
CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA OAB/SP 169649 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392
348.01.2008.019927-5/000000-000 - nº ordem 2414/2008 - Regulamentação de Visitas - A. R. L. X L. S. B. - (Ciência às
partes sobre fls. 151: petição do perito Orfeu cecília informando que foi designado o dia 02/7/2010 - 08:30 horas para perícia
médica, devendo comparecerem as partes e a menor na Rua Pref. Justino paixão, 85, salas 65/66, Centro, Santo André - SP.) ADV RAFAEL DA SILVA ARAUJO OAB/SP 220687 - ADV VIRGINIA DIAS DINIZ OAB/SP 146575
348.01.2008.022031-0/000000-000 - nº ordem 2670/2008 - Arrolamento - VANESSA PRISCILA BORBA X LAZARA
APARECIDA DA SILVA BORBA - Fls. 60 - Quando ao calculo do imposto “causa mortis” a providência cabe à parte. Aguarde-se.
Int. - ADV VANESSA PRISCILA BORBA OAB/SP 233825
348.01.2008.022502-4/000000-000 - nº ordem 2728/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ORLANDO VAIROLETTI E
OUTROS X BANCO BRADESCO SA - Fls. 99 - Intime-se o(a) executado(a) para em 15 (quinze) dias efetuar o pagamento da
dívida, ou querendo, oferecer impugnação. O não pagamento implicará no acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por
cento) sobre o valor do débito. Autorizo os benefícios do artigo 172 e seus parágrafos do Código de Processo Civil. Int. - ADV
LUCIANE TAVARES DO NASCIMENTO OAB/SP 185294
348.01.2008.022933-6/000000-000 - nº ordem 2735/2008 - Medida Cautelar (em geral) - MARINA BERTUQUI X UNIÃO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A - Fls. 67 - Regularize a Serventia a certidão de fls. 63. Após, tornem conclusos para sentença. Int.
- ADV CLEIDE DOS SANTOS BELLO OAB/SP 190896 - ADV SUELI RUIZ GIMENEZ OAB/SP 175980 - ADV JOSE QUAGLIOTTI
SALAMONE OAB/SP 103587 - ADV NILTON IVAN CAMARGO FERREIRA OAB/SP 281895
348.01.2008.022576-0/000000-000 - nº ordem 2757/2008 - Declaratória (em geral) - ALVINA MARIA DE MORAES X CRED
SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO SÃO PAULO SA - Ante o exposto, julgo o pedido PROCEDENTE para
nos termos requeridos na inicial para confirmar a referida tutela antecipada, desde que a mesma se encontre em total sintonia
com eventual decisão da Superior Instância proferida a respeito nos autos e condenar o réu a pagar à parte autora, a título de
reparação pelos danos morais causados, em razão da extensão e gravidade destes, e a fim de evitar a reiteração de tais fatos,
o valor correspondente a cinquenta salários mínimos vigentes neste momento da prolação desta, valor este atualizado desde a
data da inscrição indevida, até o efetivo pagamento, nos termos da Súmula 54 do STJ, com juros legais e correção monetária,
aplicada a partir da presente data do arbitramento, à luz do disposto na Súmula 362 do Colendo Superior Tribunal. Em razão
da sucumbência acima verificada, condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios
arbitrados em dez por cento sobre o valor da condenação acima fixada, devidamente atualizado nos termos legais, com fulcro
no artigo 20, parágrafo terceiro do CPC. P.R.I. (Republicação da r. sentença de fls. 74/79 para os patronos da requerida). - ADV
EDUARDO NUNES GRACIO OAB/SP 148675 - ADV DÁRIO LETANG SILVA OAB/SP 196227 - ADV JOÃO RAFAEL DE MELLO
ALCANTARA OAB/SP 270942
348.01.2009.001692-1/000000-000 - nº ordem 364/2009 - Acidente do Trabalho - ROSELI APARECIDA DIAS GALLO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 368 - Recebo o recurso de fls. 361/366 em ambos os efeitos. Vista
ao autor para contra arrazoar. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público 16ª e 17ª
Câmaras. Int. - ADV ANA MARIA STOPPA AUGUSTO CORREA OAB/SP 108248 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/
SP 256392
348.01.2009.002529-6/000000-000 - nº ordem 468/2009 - Acidente do Trabalho - VAGNER CARLOS GRANZOTO X INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 135 - Para que haja maior celeridade na entrega do provimento
jurisdicional, deixo de designar audiência para determinar que sejam cientificadas as partes sobre o Laudo de fls. 124/134.
Considerando que a contestação ocorreria em audiência, a partir da intimação deste, aguardo por sessenta dias pela sua
juntada. Com relação a eventual audiência, oportunamente sobre isso haverá deliberação. Int. - ADV ANA MARIA STOPPA
AUGUSTO CORREA OAB/SP 108248
348.01.2009.002840-2/000000-000 - nº ordem 517/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONCEIÇÃO DOS REIS
PARREIRA X HSBC BANK BRASIL SA - Fls. 105 - Recebo o recurso de fls. 76/101 em ambos os efeitos. Vista ao autor para
querendo apresentar contra razões. Após, consertados e regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
Seção Direito Privado (11ª a 24ª Câmaras), com minhas homenagens. Int. - ADV NILDA DA SILVA MORGADO REIS OAB/SP
161795 - ADV JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE OAB/SP 147035
348.01.2008.022181-2/000000-000 - nº ordem 568/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - OHM PAUL HAMMEL X
UNIBANCO - Fls. 193 - Recebo o recurso de fls. 140/189 em ambos os efeitos. Vista ao autor para querendo apresentar contra
razões. Após, consertados e regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Direito Privado (11ª a 24ª
Câmaras), com minhas homenagens. Int. - ADV KAREN DIAS LANFRANCA MAIDA OAB/SP 173891 - ADV JOSE QUAGLIOTTI
SALAMONE OAB/SP 103587 - ADV NILTON IVAN CAMARGO FERREIRA OAB/SP 281895
348.01.2009.004089-6/000000-000 - nº ordem 636/2009 - Execução de Alimentos - S. V. D. S. X J. R. D. S. F. J. - Fls. 36
- Ante o silêncio do requerido DECRETO A PRISÃO CIVIL DE J R DE S F J pelo prazo de trinta dias. Expeça-se mandado de
prisão. Int. - ADV ELIZANDRA DE FREITAS MARTINS OAB/SP 160508
348.01.2009.004096-1/000000-000 - nº ordem 644/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DOS TECNICOS EM IMOBILIZAÇÕES ORTOPEDICAS ASTEGE X ADRIANA DOS SANTOS SILVA - Fls. 54 - Proceda-se a
tentativa de bloqueio “on line”. Int. - ADV JOSÉ DIVINO NEVES OAB/SP 227320
348.01.2009.004295-8/000000-000 - nº ordem 667/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ LEONE DE OLIVEIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 364 - Recebo o recurso de fls. 353/357 em ambos os efeitos. Vista
ao requerido para contra arrazoar. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região. Int. - ADV
FRANCISCO SILVINO TAVARES OAB/SP 24288 - ADV NAIRA DE MORAIS TAVARES OAB/SP 228720 - ADV GABRIEL DE
MORAIS TAVARES OAB/SP 239685 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º