TJSP 02/06/2010 - Pág. 1293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 726
1293
Cartório do Terceiro Ofício de Justiça Cível
Fórum de Mogi das Cruzes - Comarca de Mogi das Cruzes
JUIZ: CÉLIO DE ALMEIDA MELLO
361.01.1993.005972-8/000000-000 - nº ordem 1121/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE DA SILVA SOBRINHO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- I.N.S.S. - Certifico e dou fé em atendimento ao Comunicado n.º1307/2007 da
Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, c.c. artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, que autorizam a pratica de
atos pelo Oficio de Justiça, independentemente de ordem judicial, fica(m) o (a) (s) PARTE INTERESSADA (S) intimado(a)(s) do
seguinte ato ordinatório: O processo encontra-se em cartório com vista ao interessado pelo prazo legal. Nada sendo requerido
em 30 dias, os autos serão devolvidos ao arquivo. - ADV CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO OAB/SP 129197 - ADV LEOPOLDINA
DE LURDES XAVIER OAB/SP 36362 - ADV CELINA OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA OAB/SP 51129
361.01.1994.010159-0/000000-000 - nº ordem 1300/1994 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLIMPIA FLORIANO DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- I.N.S.S. - Fls. 210 - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o
que de direito no prazo de cinco dias. Na omissão, arquivem-se os autos. Int.. - ADV ANTONIO SILVIO ANTUNES PIRES OAB/
SP 54810 - ADV VICTOR CESAR BERLANDI OAB/SP 236922
361.01.1997.002378-5/000001-000 - nº ordem 392/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - - Embargos à Execução
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- I.N.S.S. X RAPHAEL BATAGLIA - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e
Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao embargante para: ( X ) Intimação, quanto ao pedido de VISTAS DO AUTOS
FORA DE CARTÓRIO, pelo prazo de 05 (cinco) dias. (fls.36 ) - ADV LEONARDO KOKICHI OTA OAB/SP 226835 - ADV NUNO
ALVARES SIMOES DE ABREU OAB/SP 48975 - ADV BENEDITO DAVID SIMOES DE ABREU OAB/SP 73817
361.01.1997.011916-4/000000-000 - nº ordem 1701/1997 - Usucapião - JOSE DE SOUZA MELLO E OUTROS - Fls.
338 - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo do edital, manifeste-se o curador especial, no prazo legal, em termos de
prosseguimento do feito. Oportunamente, tornem-me. Int. - ADV PEDRO GERALDO FERNANDES DA COSTA OAB/SP 80811 ADV FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS OAB/SP 142114 - ADV NILTON GARRIDO MOSCARDINI OAB/SP 95611
361.01.1998.008599-3/000000-000 - nº ordem 1135/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADILSON PEREIRA E
OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- I.N.S.S. - Vistos. Para o fim de apreciação do pedido de gratuidade
processual, junte a requerente, no prazo de dez dias, comprovantes de seus rendimentos e cópias da última declaração do
imposto de renda. Nesse sentido: “Não é ilegal condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade
jurídica, se a atividade ou cargo exercido pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre” (STJ RT 686/185). No mesmo sentido: RT 783/314 (...), JTJ 213/231(...).” (Lei n. 1.060/50, art. 4º: nota 4a., Theotônio Negrão e José
Roberto F. Gouvêa, “Código de Processo Civil e legislação processual em vigor”, 36ª edição, Ed. Saraiva, 2004, pág. 1.230).
Int. (fls. 1063) - ADV JOAQUIM FERNANDES MACIEL OAB/SP 125910 - ADV CELINA OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA OAB/SP
51129 - ADV LEONARDO KOKICHI OTA OAB/SP 226835 - ADV FERNANDA APARECIDA SANSON OAB/SP 249622
361.01.1999.014083-3/000000-000 - nº ordem 2093/1999 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINARIA - NELSON DO
PRADO X WILSON SALOMAO CURY E OUTROS - Fls. 381 - Cumpra-se o V.Acordão. Requeiram as partes o que de direito no
prazo de 05 dias, manifestando-se quanto ao depósito de fls. 379/380. No silêncio, conclusos para extinção da execução. Int.
- ADV ANTONIO GOMES DA SILVA OAB/SP 114716 - ADV GEREMIAS BARRETO DA SILVA OAB/SP 76991 - ADV EGBERTO
MALTA MOREIRA OAB/SP 18158
361.01.2000.006687-5/000000-000 - nº ordem 1137/2000 - Execução de Título Extrajudicial - CLEIDE MOREIRA KNIPEL X
JOVELINO PARREIRA E OUTROS - Fls. 188 - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé, em atendimento ao Comunicado
n.º1307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, c.c. artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, que autorizam
a pratica de atos pelo Oficio de Justiça, independentemente de ordem judicial, fica(m) o (a) INTERESSADO, intimado(a)(s) do
seguinte ato ordinatório: O processo encontra-se em cartório com vista ao interessado pelo prazo legal. Nada sendo requerido
em 30 dias, os autos serão devolvidos ao arquivo. (reqdo por Nelson Vieira Neto) - ADV DENISE KNIPEL DE MEDEIROS OAB/
SP 164308 - ADV VALTER AUGUSTO FERREIRA OAB/SP 99709 - ADV NUNO ALVARES SIMOES DE ABREU OAB/SP 48975 ADV NELSON VIEIRA NETO OAB/SP 158954
361.01.2003.002195-3/000000-000 - nº ordem 630/2003 - Retificação no Registro Imobiliário - - SHIH LAN E OUTROS - Fls.
367 - V. 1 - Fls. 344: Defiro o pedido de levantamento dos honorários restantes ao Sr. Perito. 2 - No mais, manifestem-se as
partes, em DEZ DIAS, a cerca do Laudo juntado a fls. 346/366. Int. - ADV EVERSON RODRIGUES MUNIZ OAB/SP 52918 - ADV
REINALDO GONCALVES PELEGRINA OAB/SP 98629 - ADV MARIO MASSAO KUSSANO OAB/SP 101980 - ADV VERA LUCIA
ALVES GUIMARAES OAB/SP 103627
361.01.2003.009563-3/000000-000 - nº ordem 1793/2003 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - - CACHOEIRA
PAULISTA TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA CPTE X REGINA MARIA MORGADO MENDES DE ABREU E OUTROS - Fls.
357 - Fixo os honorários periciais em R$ 4.850,00. À pericia. Int. - ADV PAULA LAFUENTE GOMEZ TARGAT JUNGERS OAB/
SP 207331 - ADV JAMES BARBOSA DOS SANTOS OAB/SP 266796 - ADV JOSÉ AUGUSTO OAB/SP 160932 - ADV ARMANDO
MIANI JUNIOR OAB/SP 159238
361.01.2003.016600-8/000000-000 - nº ordem 3064/2003 - Procedimento Sumário (em geral) - SPEED CAR MOGI
VEICULOS LTDA ME X BANCO NOSSA CAIXA S/A - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé, em atendimento ao
Comunicado n.º1307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, c.c. artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil,
que autorizam a pratica de atos pelo Oficio de Justiça, independentemente de ordem judicial, fica intimado do seguinte ato
ordinatório: Manifeste-se o(a) EXEQUENTE em 05 dias, quanto ao depósito juntado à fl. 468 no valor de R$ 739,23 e quanto a
extinção da execução. Decorrido o prazo, conclusos para sentença. - ADV LEONILDA BOB OAB/SP 85766 - ADV HUGO CESAR
BOB OAB/SP 179569 - ADV GIZA HELENA COELHO OAB/SP 166349
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º