TJSP 02/06/2010 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 726
2024
ROBERTO OAB/SP 226005
451.01.2009.036418-7/000000-000 - nº ordem 2335/2009 - Possessórias em geral - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO
MULTIPLO X ERIC FERNANDO ZANETTI ARRUDA - Fls. 51 - Vistos. Fls. 49/50: vide certidão de fls. 48. Int. Piracicaba, data
supra. - ADV JEFFERSON MONTORO OAB/SP 129119 - ADV BRUNO CESAR SILVA DE CONTI OAB/SP 288144
451.01.2009.037177-8/000000-000 - nº ordem 2385/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO FRANCISCO DOS
SANTOS E OUTROS X REGINA COUTO PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS - Sentença nº 857/2010 registrada em 26/05/2010
no livro nº 80 às Fls. 278: Vistos. I - Diante do documento de fls. 84/87, defiro à ré Regina a gratuidade. II - Indefiro a inclusão
do atual proprietário do veículo no pólo passivo, pois conforme se infere dos artigos 41 e 264 do CPC, uma vez estabilizada a
lide, o que ocorre com a citação válida, a alteração da composição dos pólos da relação jurídica processual somente é possível
nos casos expressos em lei, que não incluem o presente. III - Tendo em vista que o veículo não mais pertencia à correquerida
Lorena na ocasião do sinistro, como demonstram os documentos de fls. 47/50, de rigor sua exclusão do pólo passivo. Todavia,
inviável a condenação dos postulantes ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, uma vez que não deram
causa ao transtorno ora sofrido pela corré, que não comprovou ter tomado a providência prescrita pelo artigo 134 do CTB. Posto
isso, EXTINGO o feito em relação à ré Lorena C. Passini, sem resolução de mérito, com escora no artigo 267, VI, do CPC.
IV - Designo C.I.D.J. para o dia 1º de julho p.f., às 14 horas, cabendo às partes arrolar testemunhas até 15 dias antes do ato.
Ponto controvertido: a culpa pelo sinistro. P.R.I. (MANDADO EXPEDIDO) - ADV ANDRÉ LUIS DI PIERO OAB/SP 155629 - ADV
ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN OAB/SP 26439 - ADV ANDRE ROBERTO MORAES CILLO OAB/SP 268000
451.01.2010.002240-4/000000-000 - nº ordem 173/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - JANETE APARECIDA DA
SILVA X DANIZIO SIMPLICIO DE SOUZA E OUTROS - Fls. 33 - Vistos. Fls. 32: Esclareça o autor se o acordo homologado às
fls. 30 foi cumprido. Int. Piracicaba, data supra. (FLS. 32: PETIÇÃO APRESENTADA PELA AUTORA) - ADV ANDRE FERREIRA
ZOCCOLI OAB/SP 131015
451.01.2010.004303-3/000000-000 - nº ordem 321/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S/A X ROSELY APARECIDA DA SILVA - Fls. 38 - Vistos Fls. 33/35 e 36/37: defiro. Sem prejuízo, cumpra-se a OS 04/07,
item VII. Deverá o autor retirar todos os ofícios em 10 dias e comprovar a entrega de todos no mesmo prazo. Int. Piracicaba,
d.s.(03/05/2010. Fica o autor intimado através de seu patrono através desta publicação a manifestar-se acerca de pesquisa
online no site da Receita Federal de fls. 40 - endereço encontrado R Dr Paulo Pinto, 1912 - São Judas Tadeu - Piracicaba - SP Fls. 49/50 - pesquisa online Bacen - endereços encontrados - o mesmo da inicial e Rua Frei Luis M Santiago, 110 N - Americana
- SP. Para o autor retirar ofícios expedidos às empresas de telefonia e serviço de proteção ao crédito para busca de endereços
e comprovar a distribuição em 10 dias). - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
451.01.2010.004419-8/000000-000 - nº ordem 332/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ELEPIRA ELETRICIDADE LTDA
X TAVARES EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME - Fls. 69 - Vistos. Observo que, devidamente citado(s), o(s) executado(s)
não pagou(aram) e nem apresentou(aram) embargos. A resistência do(a)s executado(a)s, como de muitos outros devedores,
vem gerando o aumento de número de processos e de atos inúteis, às vezes, para a localização de bens. Assim, a penhora de
eventual saldo bancário do devedor é de rigor, a fim de agilizar a prestação jurisdicional. Determinei via Internet o bloqueio do
valor da dívida, via BACEN, cujo protocolo segue. Int. (Para o autor manifestar-se acerca de fls. 72 - valor bloqueado R$ 0,00,
bem como acerca de fls. 73 - ofício telefônica) - ADV EZIO ROBERTO FABRETTI OAB/SP 118326
451.01.2010.004419-8/000000-000 - nº ordem 332/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ELEPIRA ELETRICIDADE LTDA
X TAVARES EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME - Fls. 83 - “cls.” Vistos. HOMOLOGO para que produza os jurídicos e
legais efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes à fls. 75/81 e suspendo o processo até o efetivo cumprimento nos
termos do art. 792, do CPC. Eventual descumprimento do acordo, a execução se dará neste feito. Aguarde - se notícias do
cumprimento em arquivo. Int.. PIRACICABA, 24/05/2010. - ADV EZIO ROBERTO FABRETTI OAB/SP 118326
451.01.1989.000165-7/000000-000 - nº ordem 335/2010 - Indenização (Ordinária) - P. M. MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA. X TRATOREX COMÉRCIO DE TRATORES LTDA. - Fls. 583 - Vistos. Ante a r. sentença de fls. 574, transitada em julgado,
defiro o requerido a fls. 580. Expeça-se o necessário. Int. Piracicaba, 03 de maio de 2010.(mandado de levantamento expedido.
Para o autor retirá-lo). - ADV RENATO DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 92907 - ADV SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO
OAB/SP 74389 - ADV ALICE ALBA ROCHA VELLOSO PEDROSO OAB/SP 88290 - ADV PEDRO ROBERTO ALMEIDA DE
NEGRI OAB/SP 27761
451.01.2010.010392-8/000000-000 - nº ordem 762/2010 - Indenização (Ordinária) - THERESA FERNANDES CANTARELLI
X FEDERAL DE SEGUROS S A - (PARA O AUTOR Manifestar-se: sobre a contestação de fls. 22/115 APRESENTADA PELO
REQUERIDO FEDERAL DE SEGUROS S/A) - ADV MARCIA MARIA CORTE DRAGONE OAB/SP 120610 - ADV RODRIGO
CORTE DRAGONE OAB/SP 297433 - ADV ISABEL MARISTELA TAVARES CORDEIRO OAB/SP 88025
451.01.2010.011299-8/000000-000 - nº ordem 843/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIZABETH CONCEIÇÃO
DE OLIVEIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 32 - Vistos . Para fins de concessão dos benefícios
da assistência judiciária, deverá o(a) autor(a), no prazo de 10 dias, juntar cópia integral de sua última declaração do imposto de
renda, nos termos do artigo 5º, LXXIV, da CF/88, ou comprovar a condição de isento(a). Int, Piracicaba, 12 de maio de 2010. ADV SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO OAB/SP 204509
451.01.2010.013120-4/000000-000 - nº ordem 930/2010 - Execução de Título Extrajudicial - INSTITUTO EDUCACIONAL
PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA X ROBERTA HUSSINI OLIVEIRA - Fls. 20 - Vistos. Cite-se para pagamento no
prazo de 03 (três) dias __ art. 652 do CPC. Fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor do débito (art. 652-A c.c. 20,
parágrafo 4º). Int. Piracicaba, data supra.(CARTA PRECATÓRIA E MANDADO EXPEDIDOS. Para o autor retirar carta precatória,
instruí-la com cópias e comprovar distribuição) - ADV TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO OAB/SP 226005
Centimetragem justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º