TJSP 02/06/2010 - Pág. 591 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 726
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FERREIRA VAZ OAB/SP 174104 - ADV ADRIANO LIMA DOS SANTOS OAB/SP 231713 - ADV GABRIELA FALCIONI FERREIRA
VAZ OAB/SP 174104
583.00.2000.639200-2/000146-000 - nº ordem 2716/2000 - Falência - Habilitação de Crédito - ANTONIO THOMAZ X
TRANSPORTE COLETIVO GEÓRGEA LTDA - Fls. 16 - Digam sobre a Habilitação. Após, ao Ministério Publico. Int. - ADV
ROGERIO DE ALMEIDA SILVA OAB/SP 99836 - ADV MARCELO DE CAMARGO VIANNA LEVY OAB/SP 98983 - ADV OTAVIO
CALVI OAB/SP 106368 - ADV ZENAIDE SOUZA DE OLIVEIRA OAB/SP 110534 - ADV ORLANDO BERTONI OAB/SP 127189 ADV MARCO FABIO SPINELLI OAB/SP 67085 - ADV NILDA MARIA MAGALHAES OAB/SP 55952 - ADV ALEXANDRE ALBERTO
CARMONA OAB/SP 25703 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV GABRIELA FALCIONI FERREIRA VAZ
OAB/SP 174104 - ADV ADRIANO LIMA DOS SANTOS OAB/SP 231713 - ADV GABRIELA FALCIONI FERREIRA VAZ OAB/SP
174104
583.00.2000.639200-4/000147-000 - nº ordem 2716/2000 - Falência - Habilitação de Crédito - ADENIL MANOEL DO
NASCIMENTO X TRANSPORTE COLETIVO GEÓRGEA LTDA - Fls. 17 - Digam sobre a Habilitação. Após, ao Ministério Publico.
Int. - ADV ROGERIO DE ALMEIDA SILVA OAB/SP 99836 - ADV MARCELO DE CAMARGO VIANNA LEVY OAB/SP 98983 - ADV
OTAVIO CALVI OAB/SP 106368 - ADV ZENAIDE SOUZA DE OLIVEIRA OAB/SP 110534 - ADV ORLANDO BERTONI OAB/SP
127189 - ADV MARCO FABIO SPINELLI OAB/SP 67085 - ADV NILDA MARIA MAGALHAES OAB/SP 55952 - ADV ALEXANDRE
ALBERTO CARMONA OAB/SP 25703 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV GABRIELA FALCIONI
FERREIRA VAZ OAB/SP 174104 - ADV ADRIANO LIMA DOS SANTOS OAB/SP 231713 - ADV GABRIELA FALCIONI FERREIRA
VAZ OAB/SP 174104
583.00.2001.008099-5/000000-000 - nº ordem 170/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSVALDO CHAVES E
OUTROS X BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - Fls. 331/333 - Desta forma, acolho, em parte, a impugnação para
reconhecer o excesso de execução, devendo a execução prosseguir pelo valor apurado pelo contador do juízo a fl. 261/262
(R$ 18.382,41). E, estando o valor depositado nos autos, julgo extinta a fase de cumprimento de execução, com fulcro no artigo
794, I, do CPC. Ante a sucumbência, arcará o impugnado com o pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre
o valor da execução ora fixado (R$ 18.382,41). Por ser incontroverso, defiro, desde já, o levantamento do valor executado, no
importe de R$ 18.382,41, a favor dos autores, abatendo-se a quantia referente à condenação ao pagamento de honorários
advocatícios ora fixados. Com o trânsito em julgado desta decisão, defiro o levantamento da diferença a favor do banco réu
(R$ 33.898,84). Expeça-se a respectiva guia. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C Certifico e dou fé que em caso de
interposição de Recurso de Apelação deverão ser recolhidas custas de preparo no valor de R$ 118,00 código 230-6, bem como
custas de porte e remessa no valor de R$ 50,00 - código 110-4, no prazo legal. - ADV DALMIRO FRANCISCO OAB/SP 102024 ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV ALESSANDRA CRISTINA MOURO OAB/SP 161979
583.00.2001.020619-0/000004-000 - nº ordem 408/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença ANDRÉ COLAÇO ALVES X ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LIMITADA - Fls. 1357 - Vistos, etc ... 1. Fls. 1348/1352: Os
embargos de declaração opostos restaram prejudicados por força do despacho proferido a fl. 1218. 2. Fls. 1354/1356: Não
havendo a concordância do exequente com relação à liquidação da sentença por arbitramento e, como já dito, ausentes as
hipóteses legais (CPC 475-C), indefiro a liquidação por artigos requerida, devendo a liquidação do julgado ser processada por
simples cálculos aritméticos, na forma do artigo 475-B, do CPC. 3. Certifique-se o decurso do prazo para pagamento voluntário.
Decorrido e certificado o decurso, defiro o bloqueio on line de ativos financeiros do executado, André Colaço Alves, até o
limite do débito (R$ 765.660,75 - fl. 1356). Int. - ADV ANDRE COLAÇO ALVES OAB/SP 206551 - ADV MARCOS ALBERTO
SANT’ANNA BITELLI OAB/SP 87292 - ADV MÁRCIA GIANGIACOMO BONILHA OAB/SP 173976
583.00.2001.038093-9/000071-000 - nº ordem 733/2001 - Falência - Habilitação de Crédito - LUIS HENRIQUE LEAL ALVANI
X EXPRESSO IGUATEMI LTDA - Fls. 230 - Remetam-se os autos ao Contador, nos termos da cota de fls. 228. Após, ciência ao
síndico e ao M.P. Com as manifestações, tornem conclusos. Int. - ADV DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES OAB/SP 90130
- ADV ALFREDO LUIZ KUGELMAS OAB/SP 15335
583.00.2001.038093-6/000075-000 - nº ordem 733/2001 - Falência - Habilitação de Crédito - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
X EXPRESSO IGUATEMI LTDA - Fls. 17 - Digam sobre a Habilitação. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV DACIER MARTINS
DE ALMEIDA OAB/SP 155425 - ADV VALDAVIA CARDOSO OAB/SP 90557 - ADV WILSON LEGGIERI OAB/SP 92631 - ADV DINO
ARI FERNANDES OAB/SP 98426 - ADV IVES DE CASSIA PINTO AGUAS BASTOS OAB/SP 112491 - ADV MARIA MAGDALENA
RODRIGUEZ E R BRANGATI OAB/SP 71548 - ADV ANNA MARIA GALLETTO DA SILVA OAB/SP 52080 - ADV ALFREDO
LUIZ KUGELMAS OAB/SP 15335 - ADV ANTONIO CARLOS RIVELLI OAB/SP 21406 - ADV CARLA SOARES RODRIGUES DE
CASTRO OAB/SP 167502 - ADV ZÉLIA SILVA SANTOS OAB/SP 163110 - ADV JOÃO LUIZ FURTADO OAB/SP 158659 - ADV
DACIER MARTINS DE ALMEIDA OAB/SP 155425 - ADV EDSON BELEM OAB/SP 148913 - ADV CICERO ANTONIO DI SALVO
CRISPIM OAB/SP 143707 - ADV MARCELO ALVES DA ROCHA OAB/SP 143489 - ADV HUMBERTO CIRILLO MALTEZE OAB/
SP 140868 - ADV SOSTENES LUIZ FILGUEIRAS BARBOSA OAB/SP 140836 - ADV ADRIANO LIMA DOS SANTOS OAB/SP
231713 - ADV HAROLDO DE AZEVEDO CARVALHO OAB/SP 239082
583.00.2001.104797-7/000000-000 - nº ordem 1938/2001 - Indenização (Ordinária) - FRKM ROMA INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA X BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA - BRASPRESS - Fls. 404 - Fls. 402/403: nada a deliberar, tendo em
vista a sentença proferida às fls. 386. Em nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV GUSTAVO
HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB/SP 117417 - ADV CLAUDIA LOPES FONSECA OAB/SP 151683 - ADV MARIA LUIZA
SOUZA DUARTE OAB/SP 85876 - ADV DANIELA SALOME BORGES DE FREITAS OAB/SP 207287
583.00.2002.221188-9/000156-000 - nº ordem 3514/2002 - Falência - Habilitação de Crédito - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
X FLORIANÓPOLIS LONAS E LUVAS LTDA - Fls. 115 - Manifeste-se o Síndico sobre a petição de fl. 106//113 e manifestação
do MP (fl. 113vº). Int. - ADV DACIER MARTINS DE ALMEIDA OAB/SP 155425 - ADV ZILDA TAVARES OAB/SP 105397 - ADV
MARIA JOSE DOS SANTOS PRIOR OAB/SP 123906
583.00.2002.221188-0/000160-000 - nº ordem 3514/2002 - Falência - Habilitação de Crédito - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
X FLORIANÓPOLIS LONAS E LUVAS LTDA - Fls. 19 - Digam sobre a Habilitação. Após, ao Ministério Publico. Int. - ADV DACIER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º