TJSP 07/06/2010 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 727
1010
SOCIAL-INSS - Fls. 65 - Para a realização de perícia nomeio o Dr. HERBERT KLAUS MÄHLMANN.Solicite-se data para perícia,
intimando-se a requerente ao comparecimento, inclusive com apresentação de documentos, receitas, etc. Laudo em trinta (30)
dias.Int.( Foi designado o dia 30 de junho de 2010, às 13:00 horas para a perícia). - ADV SANDRA MARIA LUCAS OAB/SP
250817 - ADV JOÃO EMANUEL M. DE LIMA OAB/DF 1585467
449.01.2009.000829-3/000000-000 - nº ordem 470/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER - PAULO CESAR PEREIRA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls.
59 - Para a realização de perícia nomeio o Dr. HERBERT KLAUS MÄHLMANN.Solicite-se data para perícia, intimando-se a
requerente ao comparecimento, inclusive com apresentação de documentos, receitas, etc. Laudo em trinta (30) dias.Int.( Foi
designado o dia 30 de junho de 2010, às 10:00 horas para a perícia). - ADV SILVIO CARLOS DE ABREU JUNIOR OAB/SP
116111 - ADV JOÃO EMANUEL M. DE LIMA OAB/DF 1585467
449.01.2009.001002-6/000000-000 - nº ordem 566/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO RENATO DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Foi designado o dia 30 de junho de 2010, às 17:00 horas para a
perícia. - ADV JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS OAB/SP 66430 - ADV JOÃO EMANUEL M. DE LIMA OAB/DF 1585467
449.01.2009.001013-2/000000-000 - nº ordem 36/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU - “1-) Fls 18 - Regularize-se (falta assinatura do procurador). 2-)
Indicação de bens/fls. 8 - Diante do contido a fls. 14 e inércia do executado (vide fls. 06); Indefiro.” - ADV ROSELI SEBASTIANA
RODRIGUES OAB/SP 119250 - ADV ANTONIO CLARET SOARES OAB/SP 134238
449.01.2009.001064-3/000000-000 - nº ordem 596/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO CAUTELAR DE
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - JOSÉ DO CARMO DE ALMEIDA X VIVO S/A - Fls. 73 - FASE DE EXECUÇÃO/FLS. 62 E
SEGUINTES:Diante do depósito efetuado e do contido na cota de fls. 71, JULGO EXTINTA a execução e o faço com fundamento
no art. 794, inciso I, do CPC. Custas pela executada.Oportunamente, arquive-se.Expeça-se guia de levantamento, tal qual
solicitado.P.R.I.C. - ADV MYRIAM SILVA DE CARVALHO OAB/SP 239222 - ADV LUCIANA PONTES DE MENDONÇA IKEDA
OAB/SP 170862
449.01.2009.001076-2/000000-000 - nº ordem 607/2009 - (apensado ao processo 449.01.2009.001241-7/000000-000 - nº
ordem 679/2009) - Outros Feitos Não Especificados - MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - URI VALENTIM
FILHO X NOSSA CAIXA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. - Fls. 81v - Informação supra -Desapense-se e cumpra-se o
determinado a fls. 80.Int. - ADV JOAO BATISTA FARIA NETO OAB/SP 287079 - ADV AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO OAB/
SP 134057 - ADV RENATA MATIE ANAN SATO OAB/SP 289920
449.01.2009.001103-3/000000-000 - nº ordem 612/2009 - Execução de Alimentos - Y. E. G. M. X L. C. M. - Fls. 40v - Assim,
inexistindo outras providências a serem tomadas, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 794, inciso I,
do Código de Processo Civil. Tendo em conta que não houve resistência ao pedido, não há que se falar na fixação das verbas
de sucumbência. Oportunamente, desde que cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Eventuais custas, se existentes,
correrão por conta da exeqüente. Fls. 07 - Arbitro honorários em R$.-341,84-. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão.
Dê-se ciência à Dra. Promotora de Justiça. P.R.I.C. - ADV TEILA MARIA DE SOUZA OAB/SP 259917 - ADV EDSON GOMES DA
SILVA JUNIOR OAB/SP 211753
449.01.2009.001111-1/000000-000 - nº ordem 618/2009 - Separação (Ordinário) - S. A. D. F. S. X B. C. D. S. - Diga o
requerido (Benedito) sobre o pedido de desistencia de fls 49/51. - ADV CINTHIA SALLES LACERDA OAB/SP 270709 - ADV
JOAO PAULO RODRIGUES B FERRAZ DO AMARAL OAB/SP 214340
449.01.2009.001284-0/000000-000 - nº ordem 699/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - ELMA MARIA BERNARDINO X GILMAR PINTO DA SILVA - Fls. 61 - Fls. 53 - Arbitro honorários em R$.-475,22-.
Expeça-se certidão. Em complementação ao despacho de fls. 54 recebo o recurso de Elma no efeito devolutivo. No mais, vez
que as contrarrazões já foram apresentadas (vide fls. 57/60), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de
Direito Privado. Int. - ADV SALIM REIS DE SOUZA OAB/SP 170570 - ADV PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROSAS OAB/SP
173803
449.01.2009.001347-8/000000-000 - nº ordem 729/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INVENTÁRIO NEGATIVO H. C. D. N. E OUTROS X PATRICIA RAMOS DUARTE - Ciente do ofício recebido cert.cível Com. de Lorena. - ADV PAULO
EDUARDO RAMOS DUARTE OAB/SP 185348
449.01.2009.001386-0/000000-000 - nº ordem 732/2009 - Possessórias em geral - VANDA MARIA CORREA X NILSON
NUNES ROSA - Fls. 50 - Homologo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência de fls. 42/43
e, por conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, com fundamento no art. 267, inciso VIII, do
Código de Processo Civil. Eventuais custas deverão ser recolhidas pela requerente. Oportunamente, desde que cumpridas as
formalidades legais, arquive-se. Fls. 05 e 25 - Arbitro honorários em R$.-472,57-. Após o trânsito em julgado, expeça(m)-se
certidão(ões). P.R.I.C. - ADV MARCELLO RIBEIRO DE ASSIS OAB/SP 239178 - ADV YUMI ERICA RODRIGUES SAKASHITA
OAB/SP 226780
449.01.2009.001400-9/000000-000 - nº ordem 735/2009 - Precatória (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A X INDÚSTRIA
DE PRODUTOS PLÁSTICOS S. SAKASHITA LTDA E OUTROS - Fls. 78 - Para apreciação de fls. 65/73 e 74, remetam-se
os autos ao Juízo Deprecante.Int. - ADV CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS OAB/SP 101119 - ADV VERA
MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS OAB/SP 173936 - ADV ANTONIO LUIZ BONATO OAB/SP 30013 - ADV AKEMI
LIRIA SAKASHITA MACHADO OAB/SP 162961
449.01.2009.001650-6/000000-000 - nº ordem 738/2009 - Separação Consensual - M. C. D. L. S. E OUTROS - Fls. 30 - Fls.
28: Defiro o pedido. Expeça-se o necessário.Int.( Expedição de Ofício para o Comando de Fronteira - Rondônia,) - ADV SIMONE
APARECIDA DA SILVEIRA ATIE OAB/SP 115565
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º