TJSP 07/06/2010 - Pág. 1671 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 727
1671
405.01.2007.048322-0/000000-000 - nº ordem 3420/2007 - Inventário - LOURDES ALBANO DE PAULA X AMILTON LUIS
FONSECA - Fls. 279 - Oficie-se à CEF solicitando informações sobre eventuais valores depositados em nome do falecido, a
título de FGTS e PIS. Int. - ADV KLEBER AMANCIO COSTA OAB/SP 20012 - ADV RENATA DIAS CABRAL OAB/SP 166604
405.01.2008.007036-8/000000-000 - nº ordem 531/2008 - Separação Consensual - R. D. D. P. L. E OUTROS - O.S. 01/06
- Os autos encontram-se em Cartório pelo prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão arquivados (para o Dr. PABLO) - ADV
PABLO SANTA ROSA OAB/SP 196718 - ADV BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES OAB/SP 224531
405.01.2008.009776-5/000000-000 - nº ordem 772/2008 - Execução de Alimentos - N. F. D. S. X L. D. M. - fls. 68: OS
nº 01/06: “Autorizado o desarquivamento do feito pelo prazo de trinta dias. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo.” ADV APARECIDA LOPES CRISTINO OAB/SP 139190 - ADV TZVETANA INÊS LOUREIRO TZANKOVA OAB/SP 153749 - ADV
APARECIDA LOPES CRISTINO OAB/SP 139190
405.01.2008.010250-6/000000-000 - nº ordem 809/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - V. T. K. X G. T. K. - O.S.
01/06 - Recolha a parte interessada a taxa de desarquivamento no valor de R$ 15,00 (para o Dr. Marcio Nascimento Aureliano)
- ADV FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO OAB/SP 39174 - ADV MARCIO NASCIMENTO AURELIANO OAB/SP
162762 - ADV ADELSON NAVES BRITTO OAB/SP 194897
405.01.2008.010251-9/000000-000 - nº ordem 810/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - V. A. T. K. X G. T. K. - O.S.
01/06 - Recolha a parte interessada a taxa de desarquivamento no valor de R$ 15,00 (para o Dr. Marcio Nascimento Aureliano)
- ADV FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO OAB/SP 39174 - ADV MARCIO NASCIMENTO AURELIANO OAB/SP
162762
405.01.2008.018036-0/000000-000 - nº ordem 1351/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J.
D. D. S. X J. F. D. M. E OUTROS - Fls. 84 - Arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Int. - ADV WLADIMYR ALVES
BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV HAYDE SILVEIRA OAB/SP 83105 - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP
265808
405.01.2008.018771-2/000000-000 - nº ordem 1397/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A.
G. F. D. O. M. J. X J. M. C. E OUTROS - Fls. 81 - Vistos. Diante da conclusão do laudo e parecer favorável do Ministério Público,
defiro o pedido para fixação de alimentos provisório ao menor, no importe de 25% dos rendimentos líquidos do requerido, incidido
sobre férias, 1/3 de férias, 13º salário, gratificações e adicionais. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22
de junho de 2010, às 14:00 horas. Int. - ADV MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA OAB/SP 86006 - ADV WALDEREZ
APPARECIDA FERREIRA OAB/SP 102013 - ADV MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA OAB/SP 86006
405.01.2008.018771-2/000000-000 - nº ordem 1397/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) A. G. F. D. O. M. J. X J. M. C. E OUTROS - Fls. 76 - Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o
próximo dia 22 DE JUNHO DE 2010, às 14:00 horas. Intimem-se as partes para depoimento pessoal sob pena de confesso,
observando-se o requerido pelo Dr. Promotor de Justiça à fls. 75. Int. - ADV MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA OAB/
SP 86006 - ADV WALDEREZ APPARECIDA FERREIRA OAB/SP 102013 - ADV MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA
OAB/SP 86006
405.01.1977.001006-0/000000-000 - nº ordem 1495/2008 - Inventário - NELSON PEREIRA LIMA E OUTROS X ANTONIO
MUCEDOLA - Providencie o patrono do autor a juntada das cópias para expedição do formal de partilha. - ADV NASSELMO
SERAFIM DOS SANTOS OAB/SP 130616 - ADV PRISCILA ZINCZYNSZYN OAB/SP 196905 - ADV NASSELMO SERAFIM DOS
SANTOS OAB/SP 130616
405.01.2008.026805-8/000000-000 - nº ordem 2191/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - VALQUIRIA
GOMES DA SILVA X FERNANDO SABATEL MEDEIROS - Fls. 187 - Diga a exequente sobre a petição de fls. 184/185. Int. ADV RUBEM DE SOUSA LIMA OAB/SP 95266 - ADV ANDREA CORREA DOTTI OAB/SP 140357 - ADV ANTONIO FREDERICO
CARVALHEIRA DE MENDONÇA OAB/SP 170632
405.01.2008.029400-2/000000-000 - nº ordem 2246/2008 - Divórcio (ordinário) - M. J. D. S. G. X J. D. S. G. - Fls. 48 - Vistos.
Autora devidamente representada. Réu revel, citado pessoalmente. Não há irregularidades a serem sanadas. Dou o feito por
saneado. Defiro prova oral para comprovação do lapso temporal da separação de fato. Designo audiência de conciliação,
instrução e julgamento para o próximo dia 22 de junho de 2010 às 15:40 horas, devendo a autora apresentar o rol de suas
testemunhas no prazo legal. Int. - ADV KELI CRISTINA ALEGRE SPINA OAB/SP 212086
405.01.2008.030397-7/000000-000 - nº ordem 2322/2008 - Separação Consensual - S. H. G. S. E OUTROS - Fls. 93 Vistos. Fl. 92: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Aguarde-se. - ADV PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
OAB/SP 96890
405.01.2008.035009-3/000000-000 - nº ordem 2655/2008 - Arrolamento - MARIA JOSE DA SILVA ABADE X LUIZ CARLOS
ABADE - Fls. 165 - Vistos, etc. Preenchendo a inicial os requisitos legais e havendo nos autos comprovante de quitação
dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, JULGO POR SENTENÇA para que produza seus jurídicos e
regulares efeitos a partilha dos bens deixados pelo falecimento de LUIZ CARLOS ABADE, qualificado nos autos, constante
de fls. 42/45, e em conseqüência atribuo à viúva-meeira e aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais
erros e omissões para com terceiros, especialmente para com as Fazendas Públicas. A Fazenda Publica informou que o tributo
referente a transmissão ocorrida nestes autos foi devidamente recolhido, apresentando o procedimento administrativo do ITCMD
às fls. 98/164. Transitada esta em julgado, não havendo qualquer manifestação, expeça-se o competente título para registro,
providenciando a interessada as cópias das peças necessárias, arquivando-se os autos oportunamente. P.R.I. Autorizo xerox. ADV ELISANGELA AZEVEDO JORDÃO OAB/SP 210892
405.01.1995.014083-0/000000-000 - nº ordem 2670/2008 - Arrolamento - MARIA DE ALMEIDA FERNANDES X LEOBINO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º