TJSP 07/06/2010 - Pág. 1719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 727
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devidamente citado para saldar seu débito (fl. 16/vº), quedou-se inerte (fl. 17). A exeqüente e a i. representante do Ministério
Público requereram a prisão do executado (fl. 17/18). É o breve relato. Decido. Ante ao exposto, com fundamento no art. 733,
§ 1º, do Código de Processo Civil, decreto a prisão do executado E.A.Z., qualificado nos autos; pelo prazo de um (1) mês. Ao
Contador Judicial para atualização do débito, expedindo-se, após, mandado de prisão com validade de dois (2) anos. Poderá ser
revogada a decisão caso pague as três prestações anteriores ao ajuizamento e aquelas vencidas no curso da execução. - ADV
VIVIANE FIGUEIREDO BUENO OAB/SP 180250 - ADV JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL OAB/SP 86514 - ADV VIVIANE
FIGUEIREDO BUENO OAB/SP 180250
415.01.2009.005755-9/000000-000 - nº ordem 1225/2009 - Precatória (em geral) - BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A E
OUTROS X DURVAL ALVES DE MORAES E OUTROS - Fls. 29 - Em face da inércia do requerente, devolva-se. - ADV LAZARO
JOSÉ GOMES JÚNIOR OAB/MT 8194
415.01.2010.000321-0/000000-000 - nº ordem 55/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - JOSÉ LUIZ BIDINOTTO X
AGNALDO APARECIDO DE MATTOS E OUTROS - “Fica(m) o(a/s) requerentes(s) intimado(a/s) para, no prazo de cinco (05)
dias, manifestar(em), em termos de prosseguimento, sem que requerido contestasse ou requeresse a purgação da mora dos
aluguéis vencidos e vincendos até a data do pagamento, ficando advertido(a) de que a inércia, por mais de trinta (30) dias,
implicará na intimação pessoal para suprir a omissão em 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, III, par 1º, do CPC)”. - ADV
MARCOS ANTONIO RODRIGUES ANTUNES SANTAELLA OAB/SP 287164
415.01.2010.000398-4/000000-000 - nº ordem 71/2010 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
CAFEICULTORES DA MEDIA SOROCABANA X REGINALDO DONIZETE GONÇALVES E OUTROS - “Fica(m) o(a/s) exequente(s)
intimado(a/s) para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar(em)-se sobre a certidão do oficial de Justiça informando que citou
os devedores, mas deixou de proceder à penhora, uma vez que não localizou bens suficientes para garantia da execução,
devolvendo o mandado em Cartório, a fim de que a parte interessada indique, possivelmente, bens móveis ou forneça certidão
imobiliária, para efetivação da medida, tendo em vista que após pesquisas junto ao CRI, localizou a matricula nº 16.356, em
nome do referido executado Reginaldo Donizete Gonçalves.” - ADV KOJI JORGE SAITO OAB/SP 111847 - ADV ROBERTO
CARLOS AUGUSTO TRISTAO OAB/SP 152924
415.01.2010.001138-9/000000-000 - nº ordem 219/2010 - Embargos à Execução - ISABEL MARIA BORGES TIROLLI
X SUPERMERCADO PALMITAL LTDA - Fls. 99 - 1. Intime-se a embargante para promover a juntada da certidão solicitada
pelo Ministério Público (fl. 97), no prazo de dez dias. 2. Recebo os embargos para discussão. Certifique-se a interposição
na execução. 3. Quanto ao pedido de efeito suspensivo da execução, não se justifica a concessão porque a inicial não está
acompanhada de documento algum que justifique a aplicação do disposto nos parágrafos do art. 739-A do Código de Processo
Civil. 4. Defiro o pedido de recolhimento das custas ao final. Anote-se. 5. À impugnação, no prazo legal. - ADV SILVIO GUILEN
LOPES OAB/SP 59913 - ADV CLAYTON BIONDI OAB/SP 226519 - ADV JOÃO NUNES NETTO OAB/SP 263911 - ADV DIRCEU
MOREIRA DA SILVA OAB/SP 169414
415.01.2010.001907-1/000000-000 - nº ordem 396/2010 - Embargos à Execução - DORIVAL APARECIDO TIROLLI JUNIOR
E OUTROS X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 125 - Antes do mais, certifique a Serventia se os embargos foram opostos dentro
do prazo legal. Após, diante da notícia de declaração de interdição, diga o Ministério Público. - ADV GUSTAVO COSTILHAS
OAB/SP 181103 - ADV CLAYTON BIONDI OAB/SP 226519 - ADV JOÃO NUNES NETTO OAB/SP 263911 - ADV FABIANO DE
ALMEIDA OAB/SP 139962
415.01.2010.001907-1/000000-000 - nº ordem 396/2010 - Embargos à Execução - DORIVAL APARECIDO TIROLLI JUNIOR
E OUTROS X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 129 - 1. Intimem-se os embargantes para promover a juntada da certidão solicitada
pelo Ministério Público (fl. 127), no prazo de dez dias. 2. Recebo os embargos para discussão. Certifique-se a interposição
na execução. 3. Quanto ao pedido de efeito suspensivo da execução, não se justifica a concessão porque a inicial não está
acompanhada de documento algum que justifique a aplicação do disposto nos parágrafos do art. 739-A do Código de Processo
Civil. 4. Defiro o pedido de recolhimento das custas ao final. Anote-se. 5. À impugnação, no prazo legal. - ADV GUSTAVO
COSTILHAS OAB/SP 181103 - ADV CLAYTON BIONDI OAB/SP 226519 - ADV JOÃO NUNES NETTO OAB/SP 263911 - ADV
FABIANO DE ALMEIDA OAB/SP 139962
415.01.2010.001941-0/000000-000 - nº ordem 402/2010 - Embargos à Execução - ISABEL MARIA BORGES TIROLLI X
JOÃO BERNARDO - Fls. 116 - Certifique a serventia se os embargos foram opostos dentro do prazo legal. Após, em face da
notícia de declaração de interdição, diga o Ministério Público e tornem conclusos. - ADV SILVIO GUILEN LOPES OAB/SP 59913
- ADV CLAYTON BIONDI OAB/SP 226519 - ADV JOÃO NUNES NETTO OAB/SP 263911 - ADV DIRCEU MOREIRA DA SILVA
OAB/SP 169414 - ADV CLAYTON BIONDI OAB/SP 226519 - ADV JOÃO NUNES NETTO OAB/SP 263911
415.01.2010.001941-0/000000-000 - nº ordem 402/2010 - Embargos à Execução - ISABEL MARIA BORGES TIROLLI X
JOÃO BERNARDO - Fls. 120 - 1. Intime-se a embargante para promover a juntada da certidão solicitada pelo Ministério Público
(fl. 118), no prazo de dez dias. 2. Recebo os embargos para discussão. Certifique-se a interposição na execução. 3. Quanto ao
pedido de efeito suspensivo da execução, não se justifica a concessão porque a inicial não está acompanhada de documento
algum que justifique a aplicação do disposto nos parágrafos do art. 739-A do Código de Processo Civil. 4. Defiro o pedido de
recolhimento das custas ao final. Anote-se. 5. À impugnação, no prazo legal. - ADV SILVIO GUILEN LOPES OAB/SP 59913 ADV CLAYTON BIONDI OAB/SP 226519 - ADV JOÃO NUNES NETTO OAB/SP 263911 - ADV DIRCEU MOREIRA DA SILVA
OAB/SP 169414 - ADV CLAYTON BIONDI OAB/SP 226519 - ADV JOÃO NUNES NETTO OAB/SP 263911
415.01.2010.001991-8/000000-000 - nº ordem 418/2010 - Execução de Alimentos - D. M. D. S. R. E OUTROS X L. C. R. Fls. 18 - Antes do mais, deverá ser emendada a inicial para o fim de ser incluído o nome do outro filho no pólo ativo, em 10 dias,
pena de indeferimento. - ADV VIVIANE FIGUEIREDO BUENO OAB/SP 180250
Centimetragem justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º