TJSP 08/06/2010 - Pág. 1014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 728
1014
E OUTROS X COFAP COMPANHIA FABRICADORA DE PEÇAS E OUTROS - Fls. 4365 - Vistos. Recebo o Agravo de fls.
4356, que ficará retido nos autos para posterior manifestação do Egrégio Tribunal competente, em havendo recurso e se for
requerido. Anote-se na autuação a existência do Agravo na forma retida. Deixo de determinar a intimação da parte contrária para
manifestação quanto ao agravo, posto que mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Cumpra-se fls. 4355. P.
Int. - ADV AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA OAB/SP 177014 - ADV REGIS GUIDO VILLAS BOAS VILLELA
OAB/SP 137231 - ADV RITA DE CASSIA DE VINCENZO OAB/SP 71924 - ADV OLEGARIO MEYLAN PERES OAB/SP 54018 ADV NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA OAB/SP 172253 - ADV FLAVIO CARVALHO PATRICIO OAB/SP
144969 - ADV DENIS RODRIGO PUTAROV OAB/SP 213873 - ADV FABIO ARAUJO LANNA OAB/SP 195651 - ADV MARCELO
RIBEIRO OAB/SP 229570
348.01.2005.011790-4/000000-000 - nº ordem 2469/2007 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. A. R. X J. C. D.
N. - Fls. 163 - Vistos. Fls. 161/162: Esclareça o Requerido o seu pedido. Prazo: cinco dias. P. Int. - ADV ELIZABETH JOANA
BISCHOF OAB/SP 77024 - ADV MARLEI DE FATIMA ROGERIO COLAÇO OAB/SP 134272
348.01.2005.012847-5/000000-000 - nº ordem 1148/2005 - Ação Monitória - COLEGIO BARAO DE MAUA SC LTDA X
ANTONIO NERY SANTOS SOUZA - Vistos. Fls. 176: Defiro. Oficie-se à Delegacia da Receita Federal, a fim de que encaminhe a
este Juízo cópia das duas últimas declarações de bens e rendimentos do executado. P. Int. - ADV MARIA DE FATIMA MOREIRA
OAB/SP 108273
348.01.2005.017450-9/000000-000 - nº ordem 1616/2005 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO E OUTROS X DIMAS RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS - Vistos. Fls. 278: Defiro. Cite-se por edital, com
prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo do edital e não havendo manifestação do requerido nestes autos, certifique a
serventia e intime-se o Curador Especial para apresentar defesa no prazo legal. Ciência ao Ministério Público. P. Int. - ADV
NORMA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS MOURA OAB/SP 168763 - ADV JOSE MANUEL DE LIRA OAB/SP 133469 - ADV
PEDRO CAFISSO OAB/SP 140598
348.01.2005.017766-2/000000-000 - nº ordem 1659/2005 - Indenização (Ordinária) - CLAYTON BARUCCI SARAN X BANCO
ABN AMRO REAL SA - Vistos. Ante a decisão proferida em sede de A.I.D.D. de Recurso Especial, cumpra-se o V. Acórdão.
Sobre o depósito de fls. 186, manifeste-se o autor no prazo de 05 (cinco) dias, inclusive acerca da quitação do débito, para fins
de extinção e arquivamento dos autos. P. Int. - ADV ELAINE VILAR DA SILVA OAB/SP 150796 - ADV ACACIO FERNANDES
ROBOREDO OAB/SP 89774
348.01.2006.016178-7/000000-000 - nº ordem 1548/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE NICOLAU MAIA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 69/82 e fls. 83/87: Ciência ao INSS, facultando-lhe manifestação no
prazo de 5 (cinco) dias. Decorridos, façam-se os autos com vista ao perito, a fim de que se manifeste sobre o parecer técnico
divergente (fls. 70/81) no prazo de 15 (quinze) dias. P. Int. - ADV CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA OAB/SP 65284 - ADV
DELFINO MORETTI FILHO OAB/SP 45353
348.01.2006.017509-8/000000-000 - nº ordem 1666/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - HSBC BANK BRASIL SA
BANCO MULTIPLO X MARCELO PASCOAL MACHADO - Vistos. Fixo os honorários do perito no valor estimado (R$ 3.063,00),
devendo a parte autora providenciar o depósito em 10 (dez) dias. Com o depósito, intime-se o “expert” para início dos trabalhos.
P. Int. - ADV JULIO CESAR GARCIA OAB/SP 132679 - ADV IVAN BARCHECHEN CORDEIRO OAB/SP 218740
348.01.2006.017509-0/000001-000 - nº ordem 1666/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Pedido de
Assistência Judiciária - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO X MARCELO PASCOAL MACHADO - Fls. 16 - Vistos. Fixo
o prazo de 10 (dez) dias a fim de que o impugnado junte aos autos cópia das duas últimas declarações de bens e rendimentos,
observando-se que os documentos poderão ser desentranhados, se requerido for, após a apreciação por este Juízo. Com a
providência ou certificado o decurso de prazo, voltem conclusos. P. Int. Mauá, 5 de maio de 2010. - ADV JULIO CESAR GARCIA
OAB/SP 132679 - ADV IVAN BARCHECHEN CORDEIRO OAB/SP 218740
348.01.2006.018363-0/000000-000 - nº ordem 1725/2006 - (apensado ao processo 348.01.1999.008707-2/000000-000 - nº
ordem 1047/1999) - Execução de Alimentos - J. G. M. X F. R. M. - Fls. 187 - Vistos. Nos termos já determinados a fls. 143, e em
atendimento à cota ministerial de fls. 186, manifeste-se o exeqüente apresentando cálculo atualizado do débito, em observância
à Sumula 309 do Superior Tribunal de Justiça, a qual restringe o cabimento da prisão às três últimas parcelas vencidas antes
do ajuizamento da ação. Prazo: 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos. Ciência ao Ministério Público. P. Int. - ADV RODRIGO
AUGUSTO BONIFACIO OAB/SP 189078 - ADV MARCIA MARQUES DE SOUSA OAB/SP 236873
348.01.2007.002746-8/000000-000 - nº ordem 272/2007 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
NAÇÕES UNIDAS X FABIO ANTONIO BORGES - Fls. 115 - Vistos. Muito embora o pedido de fls. 105/108 tenha sido nomeado
como Embargos à Penhora, cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença. Em que pese a regra processual que
disciplina a matéria estar em vigor há algum tempo, o erro na interposição não chega a ser grosseiro, devendo, pois, ser
admitido o seu processamento. Assim, recebo os embargos de fls. 105/108 como impugnação ao cumprimento de sentença, em
homenagem aos princípios da fungibilidade e da instrumentalidade. Diga o impugnado, no prazo legal. Sem prejuízo, cumpra-se
o determinado a fls. 100. P. Int. Mauá, d.s. - ADV NELCI APARECIDA SILVA RIBEIRO OAB/SP 136786 - ADV NEDY TRISTÃO
RODRIGUES SOARES OAB/SP 254369 - ADV HEROI JOAO PAULO VICENTE OAB/SP 129673
348.01.2007.002746-8/000000-000 - nº ordem 272/2007 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
NAÇÕES UNIDAS X FABIO ANTONIO BORGES - Fls. 100 - Vistos. Fls. 89: Defiro, na linha do disposto nos artigos 709, II e 711
do Código de Processo Civil, reservando-se o numerário suficiente, em caso de alienação do imóvel hipotecado, anotando-se.
Ciência às partes. Certidão de fls. 88: Manifeste-se a parte exeqüente. Decorridos, sem manifestação, ao arquivo. Int. - ADV
NELCI APARECIDA SILVA RIBEIRO OAB/SP 136786 - ADV NEDY TRISTÃO RODRIGUES SOARES OAB/SP 254369 - ADV
HEROI JOAO PAULO VICENTE OAB/SP 129673
348.01.2007.009281-4/000000-000 - nº ordem 923/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALVARO GOMES BARBOZA
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