TJSP 08/06/2010 - Pág. 1022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 728
1022
SAO PAULO E OUTROS X MARCOS RIGO VOLPI - Fls. 289 - Vistos. Para garantir a satisfação do débito, efetuei nova ordem
de bloqueio, em razão do convênio Bacen Jud, conforme protocolo que segue. Aguarde-se por cinco dias, imprima-se e extrato
e tornem, se o caso. Fls. 281/286: Lavre-se o competente auto de penhora das partes cabentes ao executado, no tocante aos
imóveis indicados. Intime-se o executado da constrição e de sua condição de depositário dos bens, por seu advogado, pela
imprensa oficial, podendo o mesmo oferecer impugnação, no prazo de quinze dias (art. 475-J, § 1º, do CPC, acrescido pela
Lei nº 11.232/05). Sem prejuízo, expeça-se mandado de avaliação. Caso o oficial de justiça não possa proceder a avaliação do
bem, por depender tal ato de conhecimentos especializados, será nomeado avaliador (art. 475-J, § 2º, do CPC, acrescido pela
Lei nº 11.232/05). Quanto aos valores bloqueados, decorrido o prazo para recurso contra esta decisão, levantem-se em favor da
Prefeitura Municipal de Mauá. Int. - ADV DELFINO MORETTI FILHO OAB/SP 45353 - ADV ANTONIO PEDRO LOVATO OAB/SP
139278 - ADV GIOVANNI DI DOMENICO FILHO OAB/SP 107886 - ADV IRACI MARIA DE SOUZA TOTOLO OAB/SP 178596
348.01.2001.002675-2/000000-000 - nº ordem 386/2001 - Ação Civil Pública - - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO
PAULO E OUTROS X MARCOS RIGO VOLPI - Fls. 296 - VISTOS. Em razão do convênio Bacen-Jud, este Juízo já procedeu à
liberação do valor bloqueado às fls. 294, posto que ínfimo, conforme protocolo que segue. No mais, cumpra-se o determinado
às fls. 289. Int. Mauá, 14 de maio de 2010. (ciência do Termo de Penhora de fls. 301) - ADV DELFINO MORETTI FILHO OAB/SP
45353 - ADV ANTONIO PEDRO LOVATO OAB/SP 139278 - ADV GIOVANNI DI DOMENICO FILHO OAB/SP 107886 - ADV IRACI
MARIA DE SOUZA TOTOLO OAB/SP 178596
348.01.2002.007636-6/000000-000 - nº ordem 1055/2002 - Execução de Alimentos - - C. H. D. S. (. E OUTROS X A. V. D.
S. - Fls. 183 - Sentença nº 1052/2010 registrada em 14/05/2010 no livro nº 287 às Fls. 274: Vistos. Os autores, por meio da sua
representante legal, ajuizaram a presente ação, contudo, mudaram-se de endereço sem comunicar previamente ao Juízo. Todas
as tentativas de localizá-los restaram infrutíferas. Assim, considerando que compete à parte manter atualizado seu endereço
nos autos, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, promovida por C.H.S. e L.A.S.,
representados por M.A.T.S., em face de A.V.S. com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil sem
apreciação do mérito. Fixo os honorários advocatícios da procuradora do autor em 70% do valor previsto na tabela do convênio
entre OAB e PGE. Isento de custas. Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários, efetuem-se as devidas
anotações e comunicações e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV SANDRA LUCIA DOS SANTOS
OAB/SP 100678 - ADV MARIA CRISTINA FACHIM FURBRINGER OAB/SP 136557
348.01.2002.011627-9/000000-000 - nº ordem 1617/2002 - Declaratória (em geral) - - MESSIAS FLORENTINO DA SILVA E
OUTROS X COOPERATIVA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COOPERFORTE E OUTROS - Fls. 322 - VISTOS. Para
análise do pedido de fls. 308/312, apresente o credor cópia atualizada do registro do imóvel indicado à penhora. Prazo: 10 dias.
Int. Mauá, 13 de maio de 2010. - ADV CLAUDIO JACOB ROMANO OAB/SP 80315 - ADV RUTE RASO OAB/SP 143976
348.01.2004.006463-0/000000-000 - nº ordem 874/2004 - Mandado de Segurança - - MARILEIDE SERGINO MARDEGAN X
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE MAUA E OUTROS - Fls. 114 - VISTOS. Ante a ausência de
manifestação pela autora, conforme determinado a fls. 90, bem como a comprovação do cumprimento da ordem pela autoridade
coatora a fls. 96/97 e 112/113, arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. Mauá, 14 de maio de 2010. - ADV MEIRE ANA DE
OLIVEIRA OAB/SP 160406 - ADV SERGIO D’AMICO OAB/SP 72040 - ADV SEIJI YOSHII OAB/SP 23555 - ADV MARCOS
NUNES DA SILVA OAB/SP 88944
348.01.2004.011897-0/000000-000 - nº ordem 1514/2004 - Separação Consensual - - M. J. L. D. S. O. E OUTROS - Fls. 35
- Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 33, tornem os autos ao arquivo. Int. Mauá, data supra. - ADV RODRIGO DE LIMA OAB/
SP 196547
348.01.2005.005447-7/000000-000 - nº ordem 510/2005 - Inventário - M. S. D. O. E OUTROS X ANDRE SOARES DE
OLIVEIRA - (ciencia do oficio Nossa Caixa fls. 233) - ADV MARLI BRITO DOS SANTOS OAB/SP 54959 - ADV JOSE MARIA DE
SALLES OAB/SP 28576 - ADV KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN OAB/SP 146276
348.01.2005.018797-1/000000-000 - nº ordem 1752/2005 - Indenização (Ordinária) - SANDRA REGINA CARNEIRO X LOJAS
FENICIA LTDA E OUTROS - Fls. 262 - VISTOS. Expeça-se a carta precatória. Int. Mauá, 13 de maio de 2010. - ADV EDUARDO
BARBOSA NASCIMENTO OAB/SP 140578 - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774 - ADV MARCELO LALONI
TRINDADE OAB/SP 86908 - ADV AHMED ALI EL KADRI OAB/SP 80344 - ADV MATEUS GUSTAVO AGUILAR OAB/SP 175056
- ADV RODRIGO INFANTOZZI OAB/SP 195883
348.01.2006.014132-5/000000-000 - nº ordem 1432/2006 - Arrolamento - RAIMUNDO ALEIXO DE CARVALHO E OUTROS
X ALIPIO ALEIXO DE CARVALHO E OUTROS - Fls. 375 - VISTOS. Fls. 364. Adite-se o Formal de Partilha, providenciando o
inventariante as cópias necessárias. Int. Mauá, 13 de maio de 2010. - ADV SERGIO D’AMICO OAB/SP 72040 - ADV SAULO
LOMBARDI GRANADO OAB/SP 196559
348.01.2007.019549-1/000000-000 - nº ordem 2082/2007 - Execução de Título Extrajudicial - COLEGIO METODO LTDA
X PATRICIA REGINA DE CAMPOS SANTOS - Fls. 86 - VISTOS. Tendo em vista a certidão supra, providencie o exequente
o necessário para diligências nos endereços, Av. Pres. Castelo Branco, 250, casa 01, Jd. Zaíra, Mauá, SP e Av. Benevuto
Bagnara, Jd. Zaíra, Mauá, SP. Sem prejuízo, oficie-se à 4ª Vara Cível local solicitando informações quanto aos endereços
informados pela executada, nos autos nº 2537/2008, que tramita em segredo de justiça. Int. Mauá, 13 de maio de 2010. - ADV
AROLDO DE SOUZA NETO OAB/SP 182242 - ADV WILIAN IDÚ OAB/SP 193497
348.01.2007.020690-7/000000-000 - nº ordem 2208/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - JOSE MAILO ALVES X
EDUARDO CAVALCANTE HONORIO - Fls. 162 - VISTOS. Recebo o recurso de apelação interposto às fls. 147/160, em ambos
os efeitos. Á parte contrária para responder. Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais. Int. Mauá, 14 de maio de 2010. - ADV ODILON MANOEL RIBEIRO
OAB/SP 252670 - ADV ELTON CLEBERTE TOLENTINO DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 226550
348.01.2007.020847-7/000000-000 - nº ordem 2226/2007 - Execução de Alimentos - A. F. D. S. S. L. X A. P. L. - Fls. 61 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º