TJSP 08/06/2010 - Pág. 1034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 728
1034
M. Juiza CAROLINA BERTHOLAZZI - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 348.01.2009.000749-1/000000-000 - Controle nº.: 85/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON LUIZ
ARTERO e outro - Fls.: 182 a 182 - Autos nº 85/09Vistos.1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo defensor do réu
Anderson.2. Anote-se no rosto dos autos o termo final da prescrição com base na pena imposta.3. Expeça-se guia de recolhimento
provisória.4. Abra-se vista ao i. representante do Ministério Público para a apresentação de contra-razões aos recursos.5.
Intime-se o defensor do réu Anderson para apresentar contra-razões ao recurso apresentado pelo MP.6. Concertados os autos,
remetam-se E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.(OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA PARA O DEFENSOR DO
RÉU ANDERSON APRESENTAR CONTRRAZÕES DE RECURSO)RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS
- Advogados:
DANIEL PICCINI MUNIZ - OAB/SP nº.:189771; DANIELE VILELA SITKAUSKAS DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:164142;
Processo nº.: 348.01.2008.011114-3/000000-000 - Controle nº.: 1659/2008 - Partes: Justiça Pública X ED NILSON TIAGO
DA SILVA - Fls.: 94 a 94 - Autos nº 1659/08.Vistos.Fls. 93: defiro. Intime-se o réu por edital acerca da audiência designada.Sem
prejuízo intime-se o defensor para que informe, no prazo de 03 (três) dias, o paradeiro de seu assistido.. Mauá, 15 de abril de
2010. - Advogados: DAGMAR RAMOS PEREIRA - OAB/SP nº.:85506;
Processo nº.: 348.01.2008.014973-5/000000-001 - Controle nº.: 2110/2008 - Partes: Justiça Pública X JOHNNY SILVA
MONTEIRO - Fls.: 208 a 208 - Autos nº 2110/08 - A.Vistos.1. Cumpra-se, no que couber, o determinado a fls. 191.2. No mais,
RECEBO o recurso de apelação interposto pelo réu, pois tempestivo.2.1. Expeça-se guia de recolhimento provisória em nome do
sentenciado, encaminhando-a à V.E.C. competente, bem como ao atual local de prisão.2.2. Anote-se no rosto dos autos o termo
final da prescrição com base na pena imposta prescrição intercorrente.3. Razões nos autos, abra-se vista ao i. representante do
Ministério Público para a apresentação de contrarrazões.4. Regularizados os autos, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça de São
Paulo, com as homenagens deste juízo.(RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS)Mauá, 24 de março de 2010. - Advogados:
RONALDO DE SOUZA - OAB/SP nº.:163755;
Processo nº.: 348.01.2009.008118-4/000000-000 - Controle nº.: 807/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X RUBENS
CADENGUE DA SILVA e outro - Fls.: 121 a 121 - Autos nº 807/09.Vistos.Recebo o recurso em sentido estrito interposto
pela i. representante do Ministério Público.Razões de recurso já nos autos, abra-se vista à defesa para a apresentação de
contrarrazões.Regularizados os autos, novamente conclusos nos termos do artigo 589 do Código de Processo Penal.Mauá, 10
de maio de 2010.(OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA O DEFENSOR APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES DE
RECURSO, NO PRAZO LEGAL) - Advogados: ANTONIO UMBERTO DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:80762;
Processo nº.: 348.01.2009.008118-4/000000-000 - Controle nº.: 807/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X RUBENS
CADENGUE DA SILVA e outro - Fls.: - FOI IMPETRADO MANDADO DE SEGURANÇA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
REGISTRADO SOB Nº 990.10.172510-0 JUNTO AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, CUJAS INFORMAÇOES
FORAM PRESTADAS POR ESTE JUÍZO EM 10.05.2010. - Advogados: ANTONIO UMBERTO DE OLIVEIRA - OAB/SP
nº.:80762;
Infância e Juventude
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
MAUÁ - Cartório do Ofício Criminal
CAROLINA BERTHOLAZZI
Juíza de Direito
Processo nº 1646 MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA - W.B.C. fls. 53: Autos nº 1646. Vistos. Ante o acima informado, oficie-se à
Unidade de Internação onde o adolescente se encontra custodiado, comunicando a decisão proferida a fls. 39. Após, remetamse estes autos ao DEIJ. Por fim, arbitro os honorários advocatícios em favor do Dr. Carlos Eduardo de Souza, OAB/SP 195.168,
no montante de R$ 122,16 (cód. da causa 502). Expeça-se certidão. Ciência ao M.P.I nt. Mauá, data supra (retirar certidão de
honorários). ADV. CARLOS EDUARDO DE SOUZA OAB/SP 195.168.
MIGUELÓPOLIS
Cível
1ª Vara
OFÍCIO JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE MIGUELÓPOLIS
Fórum de Miguelópolis - Comarca de Miguelópolis
JUIZ: JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR
352.01.2001.001897-8/000000-000 - nº ordem 1082/2001 - Execução de Alimentos - I. N. M. X C. B. M. D. B. M. E. L. B. M.
S. D. A. M - Fls. 267 - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento tendo em vista a certidão de fls. 266 (decorreu
o prazo sem oferecimento de embargos à execução). Int. - ADV KARLA ISSA TOFETTI OAB/SP 75609 - ADV MARCOS
FERNANDES GOUVEIA OAB/SP 148129
352.01.2003.000170-0/000000-000 - nº ordem 180/2003 - Outros Feitos Não Especificados - RESSARCIMENTO POR ATO
ILICITO - SUL AMERICA SEGUROS GERAIS X AGROPECUARIA CMB LTDA E OUTROS - Fls. 255 - Fls. 254: Deferido o
sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias requerido pelo exequente. Int. - ADV ALEXANDRE SILVEIRA PICAZA OAB/SP
121784 - ADV CARLOS ADALBERTO ALVES OAB/SP 137503 - ADV ALAN KARDEC RODRIGUES OAB/SP 40873 - ADV VALNIR
BATISTA DE SOUZA OAB/SP 192669 - ADV MARIZA APARECIDA LEAL DA SILVA OAB/SP 182009 - ADV JOSE BORGES DA
SILVA OAB/SP 112895 - ADV JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO OAB/SP 52186
352.01.2004.002911-7/000000-000 - nº ordem 1089/2004 - Outros Feitos Não Especificados - DESAPROPRIACAO CC
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º