TJSP 08/06/2010 - Pág. 1318 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 728
1318
F-1000, comprovando-se eventual ocorrência havida, ou prova de propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, bem
como se abster de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora (art. 656, §1º, cc. art. 600 e 14, parágrafo
único, todos do CPC). Antes, deverá ser depositada a diligência do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. (Nota do Cartório: Valor da
diligência -R$12,12) - ADV DÉBORA GALHARDO DE CAMARGO COSTA OAB/SP 160131 - ADV RIBAMAR DE SOUZA BATISTA
OAB/SP 57451
396.01.2007.004876-8/000000-000 - nº ordem 797/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CENTRO TECNICO DE
ENSINO SANTA HELENA S/S LTDA E OUTROS X JAMES APARECIDO DANTAS CARVALHO DOS SANTOS - Fls. 140 - Indefiro
o pedido do exeqüente, vez que se trata de diligência do Oficial de Justiça, não havendo previsão, para recolhimento ao
final. Destarte, providencie-se no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV BRUNO RAFAEL
FONSECA GOMES OAB/SP 223301
396.01.2007.005416-3/000000-000 - nº ordem 909/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA FERRER
DO PRADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 109 - Tendo em vista os pagamentos efetivados, é de
rigor a extinção da execução. Destarte, decreto a extinção da execução ajuizada por MARIA APARECIDA FERRER DO PRADO
em face do INSS, com base no art. 794, I, do CPC. Expeça-se alvará de levantamento com as observações de praxe. Intime-se
à parte autora pessoalmente. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. nota do cartório: parte autora retirar alvarás, em cinco dias.
- ADV GIULIANA FUJINO OAB/SP 171791
396.01.2007.005534-0/000000-000 - nº ordem 927/2007 - Execução de Título Extrajudicial - HELIO APARECIDO DA
FONSECA X LUZIA APARECIDA TAVARES - nota do cartório: Decorrido o prazo de sobrestamento, manifeste-se a parte
exeqüente sobre o prosseguimento, em cinco dias. - ADV DAIANI BORTOLUCI SIQUEIRA BAIONI OAB/SP 233154 - ADV
LEANDRO FALCO PIZZI OAB/SP 221241
396.01.2007.005679-2/000000-000 - nº ordem 955/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAQUIM AUGUSTO
PINHEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 132 - Tendo em vista o pagamento efetivado, é de
rigor a extinção da execução. Destarte, decreto a extinção da execução ajuizada por JOAQUIM AUGUSTO PINHEIRO em face
do INSS, com base no art. 794, I, do CPC. Expeça-se alvará de levantamento com as observações de praxe. Com o trânsito em
julgado, ao arquivo. nota do cartório: parte autora retirar alvarás, em cinco dias. - ADV GIULIANA FUJINO OAB/SP 171791
396.01.2007.005740-1/000000-000 - nº ordem 968/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANTA SALLA PERES
X ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 94 - Cumpra-se o V. Acórdão. Diga a autora/vencedora em 05 dias. - ADV FRANCISCO
LOURENCO TORRES OVIDIO OAB/SP 118541 - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113
396.01.2007.006087-9/000000-000 - nº ordem 1057/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE TEODORO DE
SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (Nota do Cartório: Manifeste-se a parte autora, sobre o cálculo
apresentado pelo réu-valor de R$20.209,61, em 10 dias) - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV MARCOS
AURELIO DE MATOS OAB/SP 152909
396.01.2007.006088-1/000000-000 - nº ordem 1058/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - DISOLINA ALVES BARBOSA
PONTES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 119 - Tendo em vista os pagamentos efetivados, é de
rigor a extinção da execução. Destarte, decreto a extinção da execução ajuizada por DISOLINA ALVES BARBOSA PONTES em
face do INSS, com base no art. 794, I, do CPC. Expeça-se alvará de levantamento com as observações de praxe. Intime-se à
parte autora pessoalmente. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. nota do cartório: parte autora retirar alvarás, em cinco dias.
- ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV MARCOS AURELIO DE MATOS OAB/SP 152909
396.01.2007.006259-2/000000-000 - nº ordem 1091/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BUNGE FERTILIZANTES
S/A X ADILSON JOSE PIOVANI - Fls. 91 - Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV NADIR CARDOSO VITORIANO OAB/SP
170196 - ADV FERNANDO LUIZ DE BIASSE OAB/SP 56130
396.01.2008.000210-9/000000-000 - nº ordem 53/2008 - Execução de Alimentos - G. A. S. E OUTROS X H. A. D. S. - Fls.
111 - Ao MP. - ADV CIMARA QUEIROZ AMÂNCIO SOARES OAB/SP 229404 - ADV PAULO ESTEVAO DE CARVALHO OAB/SP
103998
396.01.2008.000228-4/000000-000 - nº ordem 60/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - NORILDA DA SILVA PEREIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 114 - Tendo em vista os pagamentos efetivados, é de rigor a
extinção da execução. Destarte, decreto a extinção da execução ajuizada por NORILDA DA SILVA PEREIRA em face do INSS,
com base no art. 794, I, do CPC. Expeça-se alvará de levantamento com as observações de praxe. Intime-se à parte autora
pessoalmente. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. nota do cartório: parte autora retirar alvarás, em cinco dias. - ADV
MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV MARCOS AURELIO DE MATOS OAB/SP 152909
396.01.2008.002807-4/000001-000 - nº ordem 124/2008 - Embargos à Execução Fiscal - Execução de Sentença - FAZENDA
NACIONAL - UNIÃO X ADIB BUAINAIN GEORGES E OUTROS - Fls. 354 - Efetue (m) o (s) devedor (es) Adib Buainain Georges,
Lilian Maria Buainain Georges Martins, Cristiane Buainain Georges Zommerfelds e Giselda Buainain Georges, o pagamento da
dívida (R$ 1.500,00), referente aos honorários sucumbenciais, no prazo de 15 dias, contado da intimação deste despacho pelo
diário oficial (art. 236 do CPC), sob pena de multa de 10% do valor da condenação (art. 475-J, do CPC). Decorrido o prazo, com
ou sem pagamento, diga a exequente (União). - ADV RODRIGO MAZETTI SPOLON OAB/SP 147140
396.01.2008.000699-0/000000-000 - nº ordem 151/2008 - Execução de Alimentos - B. T. M. D. S. X E. R. D. S. - Fls. 103 Tendo em vista que o advogado dispõe de indicação/procuração para atuar em favor da parte, indefiro o pedido de intimação
pessoal e concedo o prazo de 10 dias para se manifestar quanto ao prosseguimento. - ADV VINICIUS PAYÃO OVIDIO OAB/SP
166682
396.01.2008.001116-6/000000-000 - nº ordem 204/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCINEIA APARECIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º