TJSP 08/06/2010 - Pág. 1369 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 728
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400.01.1996.009807-6/000000-000 - nº ordem 6382/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE OLIMPIA
X DAVID DE OLIVEIRA & CIA LTDA E OUTROS - Fls. 30 - Sentença nº 2016/2010 registrada em 20/05/2010 no livro nº 55 às
Fls. 193: Vistos. 1. Considerando os termos desta petição, JULGO EXTINTA a execução com base no art. 794, I, do Código de
Processo Civil. 2. Em havendo importância (s) eventualmente depositada, autorizo a Fazenda Exeqüente, na pessoa de seu
procurador, a levantá-la. 3. Cancele-se eventual penhora. 4. Arquivem-se. - ADV EDELY NIETO GANANCIO OAB/SP 110975 ADV FRANCISCO JOSE DAS NEVES OAB/SP 122257
400.01.1996.009807-8/000001-000 - nº ordem 6382/2009 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - SANTO
DE OLIVEIRA X FAZENDA MUNICIPAL DE OLIMPIA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Considerando-se a extinção da ação de
execução fiscal(fls.30), arquivem-se os autos. Int. - ADV FRANCISCO JOSE DAS NEVES OAB/SP 122257 - ADV EDELY NIETO
GANANCIO OAB/SP 110975
400.01.1997.007098-2/000000-000 - nº ordem 4253/2007 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X FRANCISCO ROSA
NETO - Os autos encontra-se aguardando o advogado do executado comparecer em cartorio para retirar a Carta de Remição.
Int. - ADV LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777 - ADV JOSE DOS SANTOS OAB/SP 72012 - ADV CELSO MAZITELI
JUNIOR OAB/SP 22636
400.01.1997.007295-3/000000-000 - nº ordem 325/2006 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X MUNICIPIO DE GUARACI
- PREFEITURA MUNICIPAL - Fls. 52 - Tendo em vista o V. Acórdão que deu provimento ao apelo da executada/embargante (fls.
173/v dos Embargos em apenso), arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Int. , - ADV LAERTE CARLOS DA COSTA
OAB/SP 122777 - ADV ELIZELTON REIS ALMEIDA OAB/SP 254276
400.01.1997.007295-3/000000-000 - nº ordem 325/2006 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X MUNICIPIO DE GUARACI PREFEITURA MUNICIPAL - Fls. 52 - Tendo em vista a decisão de fls. 180 dos Embargos em apenso, manifeste-se a exeqüente.
Int. , - ADV LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777 - ADV ELIZELTON REIS ALMEIDA OAB/SP 254276
400.01.1997.007295-7/000002-000 - nº ordem 325/2006 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE GUARACI X UNIÃO - Fls. 180 - Diante da informação reconsidero o despacho de fls.179, posto que prolatado
com equívoco e determino o prosseguimento nos autos da execução fiscal. - ADV ELIZELTON REIS ALMEIDA OAB/SP 254276
- ADV LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777
400.01.1998.007039-1/000000-000 - nº ordem 9130/2006 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X FIDO FABRICA DE IMPL
AGRICOLAS DAVID DE OLIVEIRA LTDA - Fls. 95 - Expeça-se ofício para o Banco Itaú para que seja efetuada a transferência
do valor depositado na conta mencionada às fls. 93 para o Banco do Brasil S.A., agência fórum de Olímpia-SP, devendo este
Juízo ser informado quando da transferência do referido valor. Cumpra-se o que foi determinado no despacho de fls. 84, no que
se refere ao mandado de levantamento. Sem prejuízo do acima determinado, manifeste-se a exeqüente com relação a petição
da executada de fls. 89/92. Int. - ADV LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777 - ADV HENRIQUE SERGIO DA SILVA
NOGUEIRA OAB/SP 134836 - ADV ROBERTO CARLOS CARON OAB/SP 102838 - ADV FRANCISCO JOSE DAS NEVES OAB/
SP 122257 - ADV CELSO MAZITELI JUNIOR OAB/SP 22636
400.01.1998.007039-1/000000-000 - nº ordem 9130/2006 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X FIDO FABRICA DE IMPL
AGRICOLAS DAVID DE OLIVEIRA LTDA - Os autos encontram-se aguardando o advogado do arrematante comparecer em
cartório para retirar o levantamento de fl.96. Int. - ADV LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777 - ADV HENRIQUE
SERGIO DA SILVA NOGUEIRA OAB/SP 134836 - ADV ROBERTO CARLOS CARON OAB/SP 102838 - ADV FRANCISCO JOSE
DAS NEVES OAB/SP 122257 - ADV CELSO MAZITELI JUNIOR OAB/SP 22636
400.01.1998.007039-1/000000-000 - nº ordem 9130/2006 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X FIDO FABRICA DE IMPL
AGRICOLAS DAVID DE OLIVEIRA LTDA - Fls. 84 - J. Defiro a desistência. Comunique-se nos autos de embargos à arrematação.
Após, expeça-se mandado de levantamento e intima-se o leiloeiro, como requerido, prosseguindo-se nos embargos. - ADV
LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777 - ADV HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA OAB/SP 134836 - ADV
ROBERTO CARLOS CARON OAB/SP 102838 - ADV FRANCISCO JOSE DAS NEVES OAB/SP 122257 - ADV CELSO MAZITELI
JUNIOR OAB/SP 22636
400.01.1998.007039-3/000001-000 - nº ordem 9130/2006 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Arrematação - FIDO FÁBRICA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DAVID DE OLIVEIRA LTDA X UNIÃO - Fls. 34 - Intime-se a embargante para que se
manifeste nos autos quanto ao interesse na extinção do presente feito, tendo em vista que houve a desistência da arrematação
nos autos de Execução Fiscal nº 9.130/2006 (em apenso). Int. - ADV FRANCISCO JOSE DAS NEVES OAB/SP 122257 - ADV
LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777
400.01.1998.007156-5/000000-000 - nº ordem 382/2006 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X BACULERE EQUIPAMENTOS
S A - Fls. 217 - O direito de preferência requerido às fls. 172/173 deverá ser analisado caso haja licitante na alienação que
eventualmente seja realizada, caso em que será decidido a respeito do levantamento do produto da arrematação. Manifestese a exeqüente quanto a alegação da executada de que aderiu ao parcelamento da dívida (fls. 215/216). Int. - ADV LAERTE
CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777 - ADV ALESSANDRO MEDEIROS DA COSTA BRUM OAB/RJ 108347 - ADV MARCO
ANTONIO CAIS OAB/SP 97584 - ADV FAICAL CAIS OAB/SP 9879
400.01.1999.007452-6/000000-000 - nº ordem 9233/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X BEBEDOURO TEXTIL LTDA - Fls. 103 - Antes da designação de data para Leilão/Praça, manifeste-se a executada
sobre o Auto de Constatação e Reavaliação de fls. 100. Int. - ADV LUCIANO PUPO DE PAULA OAB/SP 99898 - ADV JOSE
CARLOS BUCH OAB/SP 111567
400.01.1999.007846-1/000000-000 - nº ordem 565/2006 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X COOP DOS CAFEICULTORES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º