TJSP 08/06/2010 - Pág. 1528 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 728
1528
ALEXANDRE MANOEL REGAZINI OAB/SP 151430
408.01.2004.003926-1/000001-000 - nº ordem 397/2004 - Indenização (Ordinária) - Execução de Título Judicial - CLOVIS
SALAS DE LUCENA X BANCO ITAU S/A - Fls. 169 - Vistos etc. Cuidam os autos de execução de sentença proposta por Clovis
Salas de Lucena contra o Banco Itaú S/A. O banco executado efetuou o pagamento do total do débito, requerendo a extinção
do feito (fls. 159), portanto, a impugnação de fls. 143/146 perdeu o objeto. Por sua vez o exeqüente concordou com o pedido e
procedeu ao levantamento (fls. 168). ISTO POSTO e considerando o mais que dos autos consta JULGO EXTINTA a presente
execução de sentença com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Ao contador para o cálculo de
eventuais custas processuais pertencentes ao Estado a cargo do banco executado, que deverá comprovar o recolhimento em
60 dias, sob pena de expedição de certidão para inscrição da dívida ativa. Após, arquivem-se. - ADV KLEBER CACCIOLARI
MENEZES OAB/SP 109060 - ADV RICARDO MONTEIRO OAB/SP 157714 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163
- ADV JULIANA SALATE BIAGIONI OAB/SP 277919
408.01.2004.005487-2/000000-000 - nº ordem 725/2004 - Ação Monitória - OURIBRAM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
LTDA X ROSAURA GIL DA SILVA - Fls. 110verso - Aguardem por mais 30(trinta) a e exequente dar andamento regular ao feito,
tendo em vista que o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias já expirou. No silêncio, decorrido este prazo, intime-se
pessoalmente, prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. CUMPRA-SE - ADV ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE
OAB/SP 161588 - ADV FABIO AUGUSTO DA COSTA SOUZA OAB/SP 272072
408.01.2004.000388-3/000000-000 - nº ordem 1289/2004 - Inventário - ANTONIO CARLOS PONTE X JAIME PONTES Fls. 111 - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, a partilha de fls. 104/107, destes
autos de Inventário nº 1289/2004, requerida por ANTONIO CARLOS PONTE em relação a JAIME PONTES. Em consequência,
atribuo a viúva-meeira e aos herdeiros-filhos, os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos
de terceiros. Providencie a inventariante o recolhimento da taxa de R$29,00 (cod.130-9) - Guia Nossa Caixa - e oportunamente,
após, o trânsito em julgado e extração das cópias necessárias, expeça-se o respectivo formal de partilha. Arquivem-se. P.R.I.C.
- ADV RICARDO DONIZETTI HONJOYA OAB/SP 199890 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2004.000653-2/000000-000 - nº ordem 1325/2004 - Inventário - JOSE TARCIZO DOS SANTOS NASCIMENTO X
ADELAIDE GONCALVES DO NASCIMENTO - Fls. 158 - VISTOS, ETC. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus
regulares efeitos de direito, a partilha amigável de fls. 154/157, destes autos de Inventário sob nº 1325/2004, dos bens deixados
por falecimento de ADELAIDE GONÇALVES DO NASCIMENTO. Em consequência, atribuo aos herdeiros filhos os seus
respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Comprove a inventariante o recolhimento
da taxa, que deverá ser feita através da guia Nossa Caixa, cód. Nº 130-9, no valor de R$24,17, para expedição de formal de
partilha. Oportunamente, expeça-se o respectivo formal de partilha. Após, arquivem-se P.R.I.C. - ADV MAURO FIGUEIRA OAB/
SP 55563 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2004.000752-4/000000-000 - nº ordem 1346/2004 - Indenização (Ordinária) - MARIA DEUSANA GOZZO X
COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO COSESP - Fls. 376 - “Manifeste a requerente sobre a petição
da requerida às fls. 374/375.” - ADV LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO OAB/SP 175461 - ADV MARIA CONCEICAO DA
MOTTA RIVELLE OAB/SP 42520 - ADV RENATA CHRISTINA DA MOTTA MERTHAN OAB/SP 177729
408.01.2004.002187-2/000000-000 - nº ordem 1577/2004 - Despejo por Falta de Pagamento - MARIA AUGUSTA CENTINI X
MARINALDO JUSTINO MOURA E OUTROS - Fls. 137 - PROC. Nº 1577/2004/ Intime-se a exeqüente se pretende adjudicação
do bem, nos termos do artigo 685ª do Código de Processo Civil. Int. - ADV CARLA FERREIRA AVERSANI OAB/SP 137940
408.01.2005.007035-0/000000-000 - nº ordem 125/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A X
LEOMAR CAMARINHO - Fls. 257 - Nos termos do pedido de fls. 256, aguardem-se os autos no arquivo, nos termos do art.
791, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. CUMPRA-SE. - ADV JOSE IVO RONDINA OAB/SP 19943 - ADV KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033
408.01.2005.008547-7/000000-000 - nº ordem 375/2005 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDACAO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X MARCO A G NOBREGA DOS SANTOS - Fls. 104verso - que em cumprimento da Portaria nº 03/2006,
da Corregedoria Permanente, em seu artigo 3º,” e Comunicado CG nº 1307/2007 foi dito que:- (Considerando que houve a
transferência do numerário, conforme comprovante de depósito judicial de fls. 103, no valor de R$1.792,74(um mil, setecentos
e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos), manifeste-se a exequente, dentro do prazo legal, para requerer o que de
direito. Int.). - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2005.008677-2/000000-000 - nº ordem 398/2005 - Execução de Título Extrajudicial - RENATO MOREIRA DA SILVA
X KARINA ALBUQUERQUE GONCALVES DE BRITO - Fls. 142 - HOMOLOGO, para que produza os seus regulares efeitos
de direito, o acordo celebrado entre as partes às fls. 139/141, nestes autos da Ação de Execução por Título Extrajudicial
nº 398/2005, requerida por RENATO MOREIRA DA SILVA contra KARINA ALBUQUERQUE GONÇALVES DE BRITO, e em
conseqüência, susto os leilões designados. Aguarde-se o prazo de 10 (dez) meses, conforme requerido, e oportuna manifestação
do autor quanto à extinção da ação. P.R.I.C. - ADV OSNY BUENO DE CAMARGO OAB/SP 28858 - ADV ANNA CONSUELO
LEITE MEREGE OAB/SP 178271 - ADV JULIANA GODINHO MARTINS OAB/SP 191547 - ADV ANDERSON LOPES MARTINS
OAB/SP 242735
408.01.2005.009197-2/000000-000 - nº ordem 501/2005 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - VANDERLEI MORINI
X SANTANA AGRO INDUSTRIAL LTDA E OUTROS - Fls. 621verso - Considerando que a decisão de fls. 612/619, transitou em
julgado, conforme certidão de fls. 621, encaminhe o processo ao arquivo. Int. CUMPRA-SE - ADV MEIRE APARECIDA MOLINA
FORMAGIO OAB/SP 186813 - ADV ELIANE MINA TODA OAB/SP 136104 - ADV GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES
OAB/SP 213199 - ADV EMMANUEL GUSTAVO HADDAD OAB/SP 195156 - ADV WESLEY EDSON ROSSETO OAB/SP 220718
- ADV ELISÂNGELA LORENCETTI FERREIRA OAB/SP 227544
408.01.2005.000914-2/000000-000 - nº ordem 690/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - SALENCO CONSTRUCOES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º