TJSP 08/06/2010 - Pág. 1618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 728
1618
431.01.2009.004928-9/000000-000 - nº ordem 1180/2009 - Interdição - ELIANA MONTOYA LIZABEL X CARLOS ALBERTO
LIZABEL - Fls. 26 - Vistos Face ao ofício de fl. 25, nomeio a Drª Rita de Cássia Godói Batista Ribeiro, curadora especial do
requerido. Intime-a de todo o processado. Int. - ADV ANTONIO DAMASCENO E SOUZA OAB/SP 43029
431.01.2009.005110-2/000000-000 - nº ordem 1224/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - V. V. C. X A. R. M. - Fls.
20/21 - Diante do exposto, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal c.c. artigo 1580 do Código Civil e os
artigos 35 e 37 da Lei nº 6.515/77, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por VALDECIR VICENTE CARDOSO contra
ADRIANA RITA MARQUES, e consequentemente, converto em Divórcio a anterior Separação consensual das partes, declarando
dissolvido definitivamente o matrimônio. Com o trânsito em julgado da presente sentença, expeça-se mandado de averbação e
arquivem-se os autos. PRI. - ADV MILTON CARLOS BAGLIE OAB/SP 103996
431.01.2010.000304-0/000000-000 - nº ordem 90/2010 - Separação de Corpos - K. C. P. D. S. L. X C. G. D. L. - Fls. 24 Vistos Ante a desistência da ação manifestada pela autora, com a concordância do requerido (fls. 18 e 21), DECLARO EXTINTA
a presente ação cautelar de Separação de Corpos, proposta pela requerente em relação ao requerido, com apoio no art. 267,
Inc. VIII, do CPC, cessando os efeitos da liminar concedida a fl. 14. Feitas as anotações de estilo, cumpra-se, arquivando-se em
seguida os autos. PRI. - ADV ANA PAULA LEITE MINARI OAB/SP 282485
431.01.2010.000300-9/000000-000 - nº ordem 92/2010 - Alimentos (Ordinário) - N. G. X R. C. M. E OUTROS - Fls. 56 Vistos 1. Defiro a gratuidade de justiça a requerida Rosana Correa Maciel, e nomeio sua patrona a advogada indicada a fl. 35.
2. Diante dos documentos de fls. 21/22, proceda a Serventia a correção dos nomes das requeridas junto ao SIDAP. Anote-se.
Int.-se. - ADV ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES OAB/SP 61181 - ADV MARIO AUGUSTO CORREA OAB/SP 214431
- ADV MARINA DE GOES MACIEL OAB/SP 241444
431.01.2010.000300-9/000000-000 - nº ordem 92/2010 - Alimentos (Ordinário) - N. G. X R. C. M. E OUTROS - Fls. 63 Vistos. Intime-se a autora para nos termos do art. 46, inciso I do CPC e art. 1.698 do CC inclua os filhos faltantes no pólo passivo
da ação, sob pena de extinção por falta de interesse processual. Int.-se. - ADV ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES
OAB/SP 61181 - ADV MARIO AUGUSTO CORREA OAB/SP 214431 - ADV MARINA DE GOES MACIEL OAB/SP 241444
431.01.2010.000692-0/000000-000 - nº ordem 184/2010 - Arrolamento - LUCILENE DA SILVA AUGUSTO X ANTONIO
AUGUSTO - Fls. 15 - Vistos. 1. Defiro a gratuidade de justiça. 2. Nomeio inventariante a viúva-meeira LUCILENE DA SILVA
AUGUSTO, independente de termo de compromisso. 3. À inventariante para, no prazo de 20 dias, apresentar as primeiras
declarações e forma de partilha, acompanhada dos documentos cadastrais e fiscais dos mesmos. 4. Requisite-se a certidão
negativa do Imposto de Renda. Int.-se. - ADV JOAQUIM FERNANDO RUIZ FELICIO OAB/SP 167218
431.01.2010.000974-2/000000-000 - nº ordem 262/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - V. L. G. X J. T. Manifeste-se a requerente face a contestação apresentada pelo requerido às fls. 46/52. - ADV FABIOLA SOTO BRAGA FARIA
OAB/SP 207822 - ADV RITA DE CASSIA GODOI BATISTA RIBEIRO OAB/SP 141152
431.01.2010.001039-6/000000-000 - nº ordem 282/2010 - Guarda de Menor - M. N. D. J. X A. J. D. O. - Aguardando
manifestação do Dr. Joaquim Fernando Ruiz Felício, face a certidão do oficial de justiça de fls. 23vsº. - ADV JOAQUIM
FERNANDO RUIZ FELICIO OAB/SP 167218
431.01.2010.001092-9/000000-000 - nº ordem 302/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. D. E. X J. C. E. - Fls.
19 - Sentença nº 635/2010 registrada em 24/05/2010 no livro nº 196 às Fls. 163: Vistos. 1. Defiro a gratuidade de Justiça e
nomeio Patrono do requerido o advogado indicado a fl. 17. 2. Fls. 16: HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que
produza seus legais e jurídicos efeitos de direito e JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no art. 269, III, do
CPC. 3. Item 2: oficie-se, após apresentação do endereço completo da empregadora, pelo requerido. 4. Arbitro os honorários
da assistência judiciária aos patronos das partes, no valor máximo fixado na tabela da OAB. Expeçam-se as certidões. 5. Feitas
as anotações de estilo, arquivem-se os autos. PRI. - ADV JANE FURLANI OAB/SP 227100 - ADV ELIEL OIOLI PACHECO OAB/
SP 147337
431.01.2010.001498-3/000000-000 - nº ordem 414/2010 - Interdição - ANDRE ZORZETTE X TEREZINHA GARCIA
ZORZETTE - Fls. 12 - Vistos 1. Defiro a gratuidade de justiça. 2. Nomeio patrona do autor a advogada indicada a fl. 06. 3.
Designo interrogatório da interditanda para o dia 09/08/10, às 16:30 horas, a ser realizado em sua residência (fl. 03). 4. Lavre-se
o termo. 5. Cite-se. Int.-se. - ADV ELENICE MOSQUIN SIMOES OAB/SP 150892
431.01.2010.001590-6/000000-000 - nº ordem 440/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - J. L. V. X A. M. F. - Fls.
08 - Vistos. 1. Defiro a gratuidade de justiça. 2. Nomeio patrono do requerente o advogado indicado a fl. 05. 3. Cite-se. 4.Int.-se.
- ADV JOAO ODIVALDO PULS OAB/SP 78461
431.01.2010.001595-0/000000-000 - nº ordem 442/2010 - Divórcio (ordinário) - G. B. S. E OUTROS - Fls. 15/16 - 4. Diante
disso, HOMOLOGO por sentença o divórcio direto do casal para que produza seus legais e jurídicos efeitos de direito. 5. Arbitro
os honorários advocatícios em favor da patrona dos autores no valor máximo fixado na tabela da OAB. Expeça-se certidão.
6. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação, arquivando-se os autos. 7. PRIC. - ADV LARA SOARES DE
OLIVEIRA MORAES OAB/SP 175174
431.01.2010.001764-5/000000-000 - nº ordem 490/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - F. M.
L. X C. R. D. S. - Fls. 08 - Vistos. 1. Defiro a gratuidade de justiça. 2. Nomeio patrono do requerente o advogado indicado a fl.
04. 3. Cite-se (rito ordinário). Intime-se. - ADV DANIEL CAETANO CESTARI OAB/SP 30563
431.01.2010.001766-0/000000-000 - nº ordem 492/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - A. C. X L. B. - Fls. 10
- Vistos. 1. Defiro a gratuidade de justiça. 2. Nomeio patrona do requerente a advogada indicada a fl. 08. 3. Cite-se. 4.Int.-se. ADV ALINE BUENO DE CAMARGO OAB/SP 253181
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º