TJSP 08/06/2010 - Pág. 1790 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 728
1790
e extingo o feito nos termos do artigo 269, III, do CPC. Homologo a desistência do prazo recursal. Diga o autor acerca do
cumprimento da avença. PRI. Piracicaba, 26/05/2010. Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva Juiz de direito - ADV ALCIONE
GOMES DA SILVA OAB/SP 146522 - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709
451.01.2010.003472-5/000000-000 - nº ordem 273/2010 - Ação Monitória - PAULO ROBERTO OGATA ACHITADE X JOÃO
VICENTE DE SOUZA - (PARA O AUTOR FORNECER DUAS CÓPIAS DA INICIAL , DUAS CÓPIAS DA R.SENTENÇA DE FLS.
18/19, DUAS CÓPIAS DA APELAÇÃO DE FLS. 22/32 E DUAS CÓPIAS DO R.DESPACHO DE FLS. 33) - ADV ULYSSES JOSÉ
DELLAMATRICE OAB/SP 167121
451.01.2010.006710-8/000000-000 - nº ordem 482/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN
S/A X BELMIRO FRANCISCO JUNIOR - Fls. 28 - Homologo a desistência da ação, extinguindo o processo com base no art.
267, VIII, do CPC. Indefiro a expedição do ofício solicitado, uma vez que não foi este Juízo que promoveu a inscrição do nome
do acionado naquele Órgão. Pagas eventuais custas, arquivem-se. PRI. - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP
23569
451.01.2010.007176-4/000000-000 - nº ordem 507/2010 - (apensado ao processo 451.01.2007.009580-6/000000-000 - nº
ordem 522/2007) - Embargos à Execução - SANDER ALBERTO STEFANINI E OUTROS X BANCO SAFRA S/A - Sentença nº
866/2010 registrada em 31/05/2010 no livro nº 81 às Fls. 2/4: Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS, arcando a embargante
com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da execução. Pagamento nos termos
do art. 475-J. Expeça-se certidão em 100% da tabela DPE. P.R.Int. (PARTE DISPOSITIVA DA R.SENTENÇA// CERTIDÃO DE
FLS.50: VALOR DO PREPARO A SER RECOLHIDO R$ 82,10// PORTE REMESSA E RETORNO R$ 25,00 - 01 VOLUME) - ADV
ERIKA DO AMARAL MELLO BONATTO OAB/SP 139894 - ADV ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN OAB/SP 26439
451.01.2010.007442-6/000000-000 - nº ordem 603/2010 - Indenização (Ordinária) - MARTA ROMANELLI JOSE X BANCO DO
BRASIL S/A - Sentença nº 863/2010 registrada em 28/05/2010 no livro nº 80 às Fls. 288/292: Posto isso, JULGO PROCEDENTE
o pedido para que o réu aplique na caderneta de poupança da requerente (nº 14.014.898-2, agência 016-7) o índice de 44,80%,
referente ao IPC de abril de 1990 (sobre o valor que não foi objeto de bloqueio, ou seja, até NCz$ 50.000,00), descontados
os índices efetivamente aplicados, com os reflexos nos saldos dos meses posteriores e, conseqüentemente, nos juros
remuneratórios contratados, tudo devidamente atualizado pelos índices da poupança, desde a data em que os créditos deveriam
ter sido feitos até o ajuizamento da ação, seguindo-se, então, a atualização pela tabela prática do TJSP (como débito judicial),
com juros moratórios de 1% ao mês desde a citação, na forma do artigo 406 do Código Civil, com execução por mero cálculo.
Diante da sucumbência, arcará o réu com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios de
10% sobre o valor da condenação. Pagamento nos termos do art. 475-B e 475-J ambos do CPC. P.R.I. (VALOR ATUALIZADO
DA CAUSA: R$ 3.129,58// VALOR DO PREPARO A SER RECOLHIDO R$ 82,10// PORTE REMESSA E RETORNO R$ 25,00
- 01 VOLUME) - ADV ANA CAROLINA DE FREITAS FRASSON OAB/SP 236708 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
BAGGIO OAB/SP 109631
451.01.2010.008671-9/000000-000 - nº ordem 632/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - NAIR PONTIM PRESOTTO X
MAURICIO SANCEARUSSO BENTO - (PARA O AUTOR MANIFESTAR-SE ACERCA DE CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA
DE FLS. 19 VERSO, A QUAL INFORMA QUE O MESMO NÃOLOGROU ÊXITO EM LOCALIZAR O REQUERIDO E A FIADORA)
- ADV SIDNEI INFORCATO OAB/SP 66502 - ADV SIDNEI INFORÇATO JUNIOR OAB/SP 262757
451.01.2010.005743-1/000000-000 - nº ordem 732/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
TOTAL VISUAL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAINÉIS PUBLICITARIO E OUTROS - (PARA O AUTOR MANIFESTAR-SE
ACERCA DE CERTIDÃO DE FLS. 22 VERSO, A QUAL INFORMA QUE O MESMO NÃO LOGROU ÊXITO EM EM LOCALIZAR A
EMPRESA TOTAL VISUAL BEM COMO QUE MARCELO GONÇALVES JAEGER PEDROSA NÃO TRABALHA NO LOCAL) - ADV
MAURO ANTONIO ADAMOLI OAB/SP 66459
451.01.2010.010282-0/000000-000 - nº ordem 753/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A X IDEILTON ADAUTO DE SOUZA - Fls. 28 - Vistos. Fls. 26/27: Prejudicado, ante
a apreensão e citação do requerido __ fls. 23/24. Aguarde-se decurso do prazo de eventual contestação e/ou purgação. Int.
Piracicaba, data supra. - ADV MAURICIO SANITA CRESPO OAB/SP 124265 - ADV FABIO FRASATO CAIRES OAB/SP 124809
- ADV RODOLFO GERD SEIFERT OAB/SP 183944
451.01.2010.011914-7/000000-000 - nº ordem 871/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO J SAFRA S/A X DANIELA
DA SIENA BARRETE - Fls. 18 - Vistos Fls. 17: defiro pelo prazo improrrogável de 30 dias. Decorrido o prazo, apresente o
contrato. Int. Pir., data supra.(FLS. 17: PETIÇÃO APRESENTADA PELO AUTOR) - ADV PAULO ROGERIO BEJAR OAB/SP
141410
451.01.2010.012728-8/000000-000 - nº ordem 912/2010 - Medida Cautelar (em geral) - CICERO MELO DA SILVA
PIRACICABA EPP X BANCO DO BRASIL S A - Fls. 110 - Vistos. I - Acolho a emenda de fls. 105/106, regularizando-se no
distribuidor. II - Indefiro a tutela antecipada, uma vez que a documentação trazida pela inicial não confere a verossimilhança
do pedido. Ademais, ninguém, a priori, está obrigado a contratar. III - Cite-se. Int. (MANDADO EXPEDIDO) - ADV GERALDO
FRANCISCO DO N.SOBRINHO OAB/SP 152399
451.01.2010.012175-0/000000-000 - nº ordem 972/2010 - Ação Monitória - COMPANHIA DE CIMENTO RIBEIRÃO GRANDE
X ARMAÇÃO PAULISTA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - Fls. 24 - Vistos. Cite-se para os fins do
artigo 1102b e 1102c do CPC. Havendo embargos intime-se para impugnação, voltando conclusos. Int. Piracicaba, data supra.
(CARTA DE CITAÇÃO EXPEDIDA) - ADV CLAUDIA LOPES FONSECA OAB/SP 151683
Centimetragem justiça
3ª Vara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º