TJSP 08/06/2010 - Pág. 1874 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 728
1874
X BANCO HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. - Fls. 88/89 - Trata-se de ação de revisão de cláusulas de
contrato de leasing em que o autor requer, liminarmente: reunião de possível ação de busca e apreensão que for ajuizada pelo
réu; consignação dos valores incontroversos; e, determinação para que as entidades de proteção ao crédito não incluam o
nome do autor na lista de devedores. Inicialmente, no tocante a eventual ação de busca e apreensão, tal deverá ser anexada
a estes autos, em vista da conexão. Também, autorizo o autor a depositar judicialmente as parcelas do contrato pelo valor dos
boletos. Ainda, o autor pediu a tutela antecipada para que seu nome seja excluído dos cadastros das entidades de proteção
ao crédito. Assim, considerando que o autor depositará as parcelas do contrato, conforme acima autorizado, concedo a tutela
almejada para que o nome do autor seja excluído dos cadastros de inadimplentes ou que não venha a ser incluído. Oficie-se. No
mais, cite-se o réu, com as advertências legais, na forma requerida pelo autor. Cumpra-se. - ADV JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
JUNIOR OAB/SP 69115
458.01.1984.000003-9/000000-000 - nº ordem 274/1984 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MERVYN LOWE E
OUTROS X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER - Fls. 714 - Fls. 678 e ss Aos exequentes. - ADV SAMIR HALIM FARHA OAB/SP 23686 - ADV MARIA CRISTINA DE ALMEIDA OSORIO OAB/SP 102288
458.01.1985.000001-1/000000-000 - nº ordem 31/1985 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X AGROESTE COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA - Fls. 368 - Defiro o postulado pela Fazenda Pública Estadual, aguardando-se.
Escoado o período, nova vista para manifestação em prosseguimento. - ADV SAMIR HALIM FARHA OAB/SP 23686
458.01.1990.000001-2/000000-000 - nº ordem 143/1990 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO ROSA DE ANDRADE
X SÉRGIO TADEU BURJATO E OUTROS - Nota do cartório - servirá a presente para intimação do interessado de que os autos
desarquivados se encontram em cartório à sua disposição pelo prazo de 30 dias. Escoado esse lapso, independentemente de
nova intimação, serão restituídos ao arquivo. (A presente intimação é realizada de acordo com o Comunicado CGJ nº 1307/2007)
- ADV ANTONIA MARILZA SILVA RICCI OAB/SP 69415 - ADV EMMANUEL SANTOS DE CASTRO OAB/SP 293537
458.01.1995.000003-9/000000-000 - nº ordem 11/1995 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X EME ESMAEL MÁQUINAS ESPECIAIS LTDA ME E OUTROS - Fls. 675 - Visando o atendimento do postulado pela Fazenda Nacional,
ofereça esta a planilha do débito. - ADV SERGIO GAZZA JUNIOR OAB/SP 152931 - ADV ANDREA SALCEDO MONTEIRO DOS
SANTOS GOMES OAB/SP 141157
458.01.1995.000014-7/000001-000 - nº ordem 26/1995 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - MUNICÍPIO
DE PIRATININGA X FAZENDA NACIONAL - Fls. 469 - Defiro o postulado pela exequente. - ADV VITOR FARHA BRAGA OAB/
SP 92.027.
458.01.1997.000005-0/000000-000 - nº ordem 676/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - DARCY PESSOA DE ARAÚJO
E OUTROS X FAZENDA MUNICIPAL DE PIRATININGA - Fls. 209 - Com fulcro no artigo 794, I da Lei Processual Civil, JULGO
EXTINTA a Execução. Certificado o trânsito em julgado, e verificada a ausência de custas pendentes, ao arquivo, anotandose Caso contrário, calcule-as e intime a parte executada para recolhimento em 60 dias, sob pena de ter seu nome inserido na
dívida ativa da Fazenda Pública Estadual. - ADV CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITE OAB/SP 107204 - ADV ANTALCIDAS
PEREIRA LEITE OAB/SP 10322 - ADV VITOR FARHA BRAGA OAB/SP 92027
458.01.1998.000023-0/000000-000 - nº ordem 395/1998 - Ação Monitória - EDSON DONIZETTI VITALLI X GERSON
PAVANINI - Nota do cartório - servirá a presente para intimação do interessado de que os autos desarquivados se encontram em
cartório à sua disposição pelo prazo de 30 dias. Escoado esse lapso, independentemente de nova intimação, serão restituídos
ao arquivo. (A presente intimação é realizada de acordo com o Comunicado CGJ nº 1307/2007) - ADV SERGIO GAZZA JUNIOR
OAB/SP 152931
458.01.1998.000035-0/000000-000 - nº ordem 627/1998 - Prestação de Contas - DEIR RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR X
RUBENS DA CUNHA FREIRE E OUTROS - Fls. 1530 - Defiro o pedido de vista fora de Cartório por 5 dias, mediante carga no
livro próprio. - ADV SAMIR HALIM FARHA OAB/SP 23686 - ADV SERGIO GAZZA JUNIOR OAB/SP 152931 - ADV DANIELA
DE MORAES BARBOSA OAB/SP 205265 - ADV JOSE ROBERTO BARRAVIERA OAB/SP 102860 - ADV CAETANO GURZILO
FILHO OAB/SP 34661 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV NILTON LUIS VIADANNA OAB/SP 144294
458.01.1998.000047-9/000000-000 - nº ordem 533/1998 - Execução de Título Extrajudicial - ESPÓLIO DE RUBENS DA
CUNHA FREIRE E OUTROS X DEIR RIBEIRO DA SILVA - Fls. 344 - Diga o exequente em prosseguimento. - ADV CAETANO
GURZILO FILHO OAB/SP 34661 - ADV NILTON LUIS VIADANNA OAB/SP 144294 - ADV SAMIR HALIM FARHA OAB/SP 23686
- ADV DANIELA DE MORAES BARBOSA OAB/SP 205265
458.01.1998.000059-8/000000-000 - nº ordem 578/1998 - Execução de Título Extrajudicial - CARLOS OSCAR FONTES
LESSA X DEIR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - Fls. 304 - Defiro o pedido de vista requerido pelo novo Procurador de Deir Ribeiro
da Silva Junior, fora de Cartório por 5 dias, mediante carga no livro próprio. - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/
SP 98479 - ADV JOSE ROBERTO BARRAVIERA OAB/SP 102860 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV ELIAS DAHER
JUNIOR OAB/SP 147307 - ADV SERGIO GAZZA JUNIOR OAB/SP 152931 - ADV DANIELA DE MORAES BARBOSA OAB/SP
205265 - ADV ANTONIO ALVES DOS SANTOS OAB/SP 66426 - ADV VILMA AVELINO DE BARROS SANTOS OAB/SP 163957
458.01.2000.000105-0/000000-000 - nº ordem 183/2000 - Execução de Título Extrajudicial - EDMAR JULIANI BARBOSA
LIMA X JOSE VICENTE ORTOLANI - Fls. 82 - Frente o silêncio perdurado, e a manifestação retro do executado, estando
satisfeita a obrigação, com fulcro no artigo 794, I da Lei Processual Civil, EXTINGO a Execução. Expeça-se o Mandado de
Levantamento da Penhora. Lançado o trânsito em julgado, cadastre-se a extinção na rede informatizada. Considerando que o
feito foi encaminhado à RECALL, exclua-o da caixa onde se encontrava, vez que deverá ser arquivado no acervo do Juizado
Especial Cível. - ADV PAOLA SAMPIERI TONELLO CURY OAB/SP 136905 - ADV JOSÉ SIMÕES OAB/SP 160450 - ADV SAMIR
HALIM FARHA OAB/SP 23686
458.01.2000.000190-0/000000-000 - nº ordem 640/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDIA MARIA CAPOSSOLI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º