TJSP 08/06/2010 - Pág. 1898 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 728
1898
desembolso, acrescida de juros legais moratórios de 1% ao mês, a contar da citação, e a pagar a indenização por danos morais
no valor de R$ 3.000,00, com correção monetária a contar desta sentença. - ADV: LUIS FELIPE GEORGES (OAB 102121/SP),
ELAINE CRISTINA BARBOSA GEORGES (OAB 146987/SP), DANIEL CALIXTO (OAB 119842/SP)
Processo 005.09.103284-5 - Outros Feitos não Especificados - DIREITO CIVIL - Simone Araujo Vitorio - Consórcio Fiat Vistos. Agende-se nova data de audiência de tentativa de conciliação. Cite-se e intime-se no endereço indicado a fls 54. Int.
Redesignada audiência de tentativa de conciliação para o dia 23 de agosto de 2010, às 15 h 35 min, no Fórum situado na Av.
Afonso Lopes de Baião, 1736- sala 27- São Miguel Paulista- São Paulo- SP. - ADV: JOELMA FREITAS RIOS (OAB 200639/SP)
Processo 005.09.201865-8 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Michel Leão de Souza - Casas
Bahia Comercial Ltda - Posto isso, e considerando todo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
o pedido para rescindir o contrato firmado entre as partes e condenar a ré a devolver ao autor a importância de R$ 1.650,00,
com correção monetária a contar de 17.1.2009, acrescida dos juros legais moratórios de 1% ao mês, a contar da citação. A ré
deverá retirar os móveis da residência do autor no prazo de 10 dias a contar do trânsito em julgado desta sentença. P.R.I. ADV: JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (OAB 138667/SP), LUDMILA CANGANI HUNGARO (OAB 237825/SP), TATIANE
ALEIXO (OAB 258404/SP)
Processo 005.09.209691-8 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Eliana Messias Ramos - Banco
Finasa S/A, Promovel - Forneça a autora o atual endereço da empresa requerida, ante a devolução do mandado com a
observação “mudou-se”, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo. Nada Mais. - ADV: ÁUREA CRISTINA DE
SIQUEIRA CABRAL (OAB 193567/SP)
Processo 005.09.215472-1 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Caio César Dinardo
- English Town.Com - Posto isso, e considerando todo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
o pedido para condenar a ré a devolver ao autor a importância de R$ 1.216,66, com correção monetária a contar de 20.7.2009,
acrescida dos juros legais moratórios de 1% ao mês, a contar da citação. - ADV: RICARDO MARTINS AMORIM (OAB 216762/
SP), PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHAES (OAB 130676/SP)
Processo 005.09.216038-1 - Procedimento do Juizado Especial Cível - JOSÉ RIBEIRO - Catho On Line Ltda - Posto isso,
e considerando todo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar
a requerida a pagar ao requerente a importância de R$ 708,00, com correção monetária a contar da distribuição da ação,
acrescida dos juros legais moratórios de 1% ao mês, a contar da citação, e a pagar, a título de danos morais, a importância de
R$ 1.000,00, com correção monetária a contar desta sentença. - ADV: RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP)
Processo 005.09.219164-3 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Zulene
Sabino - Bradesco Administradores de Consórcios Ltda - Audiência de conciliação redesignada para o dia 27 de outubro de
2010, às 14:50 horas, no Fórum da Avenida Afonso Lopes de Baião, 1.736 - sala 27, São Miguel Paulista- SP - ADV: EDNER
CARLOS BASTOS (OAB 149714/SP)
Processo 005.09.220191-6 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Genilse Deone Feustel
Ubinski Me - Katiana de Araujo Almeida - ME - Designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 26 de agosto de 2010,
às 13 horas e 40 minutos, no Fórum da Avenida Afonso Lopes de Baião, 1.736- sala 27 - São Miguel Paulista. - ADV: FABIO
BIRCKHOLZ (OAB 12329/SC)
Processo 005.10.000063-5 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Genivaldo José de Sena
- Cultura Digital São Miguel Edições Culturais Ltda - Cenep Centro de Ensino Profissionalizante - Forneça o autor o atual
endereço da empresa requerida ante a devolução do mandado com a observação “mudou-se”, no prazo de 10(dez) dias, sob
pena de extinção do processo. Nada Mais. - ADV: LUIZ ANTONIO E SILVA (OAB 286639/SP), FABIANA MENDES COSTA (OAB
196781/SP)
Processo 005.10.002069-5 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - PATRÍCIA RODRIGUES DOS
PASSOS - Alexandre Alves Feitoza - PATRÍCIA RODRIGUES DOS PASSOS - Designada audiência de tentativa de conciliação
para o dia 17 de junho de 2010, às 13 horas e 30 minutos, no Fórum da Avenida Afonso Lopes de Baião, 1.736- sala 27 - São
Miguel Paulista. - ADV: PATRÍCIA RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 180622/SP)
Processo 005.10.002556-5 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - FERNANDO KATORI Fabio Francisco Pezza Moraes - FERNANDO KATORI - Designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 23 de junho
de 2010, às 15 horas e 10 minutos, no Fórum da Avenida Afonso Lopes de Baião, 1.736- sala 27 - São Miguel Paulista. - ADV:
FERNANDO KATORI (OAB 252840/SP)
Processo 005.10.003537-4 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - FERNANDO KATORI Fabio Francisco Pezza Moraes - FERNANDO KATORI - Designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 10 de agosto
de 2010, às 13 horas e 40 minutos, no Fórum da Avenida Afonso Lopes de Baião, 1.736- sala 27 - São Miguel Paulista. - ADV:
FERNANDO KATORI (OAB 252840/SP)
Processo 005.10.003683-4 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Narzira Zanca
Bompadre - Banco Unibanco - Vistos. Fls. 74/75: Cuida-se de embargos de declaração opostos pela réus aduzindo que houve
contradição com entre o fundamento e o dispositivo da sentença de fls. 69/72. É o Relatório. DECIDO. Prospera na íntegra a
insurgência da embargante, valendo a presente como decisão integrativa da sentença embargada, não sem referir, este juízo,
às expressas, às escusas pelo erro na menção constante da decisão. Com efeito, por lapso quando da digitação do dispositivo
constou “condenar a autora ao ressarcimento” (fls. 71 -grifamos), quando o correto seria condenar o requerido ao ressarcimento
à autora. Nestes termos, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, mantida no mais a sentença. P.R.I.C. ADV: DAYANE AMIRATI (OAB 299159/SP), FELIPE LEGRAZIE EZABELLA (OAB 182591/SP), ANA CAROLINA GOFFI FLAQUER
SCARTEZZINI (OAB 202226/SP)
Processo 005.10.005619-3 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucio Domingos da
Silva - Eletropaulo Metropolitana - Designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 31 de agosto de 2010, às 15 horas
e 20 minutos, no Fórum da Avenida Afonso Lopes de Baião, 1.736- sala 27 - São Miguel Paulista. - ADV: LUIZ FERNANDO
ABBAS JUNIOR (OAB 184761/SP)
Processo 005.10.010853-3 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Milton Correa Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA e outro - Indefiro a tutela antecipada reclamada pois não há risco de dano irreparável
ou de difícil reparação comprovado. Agende-se audiência de tentativa de composição e cite-se. Int. Designada audiência de
tentativa de conciliação para o dia 20 de outubro de 2010, às 15 horas e 30 minutos, no Fórum da Avenida Afonso Lopes de
Baião, 1.736- sala 27 - São Miguel Paulista. - ADV: ELISABETE MAGAGNINI (OAB 135415/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROGERIO LEITÃO TOREZAN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º