TJSP 08/06/2010 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 728
2015
DOS SANTOS SIQUEIRA E OUTROS - Fls. 15 - Para a apreciação do pedido retro, devolva-se ao Juízo deprecante, com as
nossas homenagens. - ADV DANILO ALVES GALINDO OAB/SP 195511
480.01.2010.000223-0/000000-000 - nº ordem 41/2010 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN-SP X DOUGLAS ALEXANDRE SILVA MARTINS - Fls. 43 - Considerando que a
diligência requerida em fls. 41/42 já foi efetuada não logrando êxito (fls. 34/35), indefiro-a. Assim, para o prosseguimento do
feito, requeira o exeqüente o que entender de direito. - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564
480.01.2010.000250-2/000000-000 - nº ordem 104/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
JACYRA CARVALHO RODRIGUES BRAGA - Fls. 41 - Sobre o teor da petição retro, manifeste-se o Banco exeqüente. - ADV
EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878 - ADV ADRIANO CAMARGO PATUSSI OAB/SP 247999
480.01.2010.000291-0/000000-000 - nº ordem 122/2010 - Ação Monitória - BANCO BRADESCO S/A X ODILON JOSE DE
AZEVEDO - Intime-se o executado de que foi efetivada a penhora da importância de R$ 2.562,64 de suas contas e para,
querendo, ofertar manifestação no prazo de 10 dias, cientificando-o de que, após esse prazo, será autorizado o levantamento
de referido valor em favor do exequente. (Certifico e dou fé, haver deixado de expedir mandado de intimação do executado em
razão da ausência do recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça.) - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473
480.01.2010.000357-6/000000-000 - nº ordem 154/2010 - Separação (Ordinário) - S. R. D. S. X E. G. D. S. - Fls. 63 Concedo às partes o prazo de 5 dias para esclarecerem a necessidade de desbloqueio dos bens, ante a determinação contida
em fls. 55/56. Após a manifestação das partes, dê-se vista dos autos ao M.P. - ADV CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES
OAB/SP 48048 - ADV EMY GORTE OAB/SP 67467
480.01.2010.000500-8/000000-000 - nº ordem 212/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARGARIDA MATIAS DOS
SANTOS X INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Perícia designada para o dia 17 de 09 de 2010, as 15h00,
que será realizada no consultório do perito nomeado, NASSER ALGAZAL, para a qual o autor deverá apresentar os documentos
exigidos. - ADV ROBERLEI SIMAO DE OLIVEIRA OAB/SP 144578 - ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA OAB/SP
117546
480.01.2010.000713-9/000000-000 - nº ordem 324/2010 - Arrolamento - ELZA DE JESUS SANTOS X ANTENOR JOSE DOS
SANTOS - Fls. 77 - Para que surta seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença, a partilha de fls. 7/8, havida
nestes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de ANTENOR JOSÉ DOS SANTOS, em que figura como
arrolante ELZA DE JESUS DOS SANTOS, adjudicando aos herdeiros seus respectivos quinhões, para título e conservação de
seus direitos, respeitados, entretanto, erro, direito ou omissão de terceiros. - ADV VADILSON DOS SANTOS OAB/SP 210537
480.01.2010.000735-1/000000-000 - nº ordem 337/2010 - Possessórias em geral - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS
DO ESTADO DE SAÕ PAULO” JOSE GOMES DA SILVA” - ITESP X ANDREIA CRISTINA CAVALLI DOS SANTOS SILVA E
OUTROS - Fls. 65 - Providencie o autor o recolhimento do valor das diligências discriminado em fls. 63. No mais, sobre o teor
da certidão retro, manifeste-se o autor. - ADV JOAO LUIS BRAVO MENDES OAB/SP 118214
480.01.2010.000923-1/000000-000 - nº ordem 453/2010 - Inventário - MARIA TEREZA RAMOS AMORIM GARCIA X ZENILDA
RAMOS AMORIM - Fls. 149 - MARIA TEREZA RAMOS AMORIM GARCIA ajuizou a presente ação de inventário dos bens
deixados pela de cujus ZENILDA RAMOS AMORIM. Contudo, infere-se que tramita por esta Comarca o arrolamento ajuizado
por ZENILDA RAMOS AMORIM ante o falecimento de MARIA AUXILIADORA RAMOS AMORIM (Proc. Cível nº 1280/2008).
Em referido processo, por decisão proferida em 5/12/2008, houve a nomeação da requerente ZENILDA RAMOS AMORIM para
exercer o encargo de inventariante, sendo ela a única herdeira dos bens deixados pela falecida. Ocorre que, em petição juntada
em 19/5/2010, noticiou-se o falecimento da inventariante ZENILDA RAMOS AMORIM, sendo requerida a habilitação de seus
herdeiros. Por despacho proferido em 01/6/2010, foi nomeada a sra. MARIA TEREZA RAMOS AMORIM GARCIA para exercer
o encargo de inventariante, naqueles autos. Dessa forma, de rigor o indeferimento da inicial. Ante o exposto, indefiro a inicial,
fazendo-o com fundamento no artigo 295, inc. III, do CPC. Após as devidas anotações, arquivem-se os autos. - ADV CLAUDIO
MOREIRA OAB/SP 143824
480.01.2010.000962-3/000000-000 - nº ordem 480/2010 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - MARIA DE LOUDES
DOS SANTOS SARDETTI X PAULO EMILIO FREIRE LEMOS PRESIDENTE PRUDENTE E OUTROS - Fls. 30 - Ante o teor da
informação retro, sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se a autora. - ADV ANALICE GARDENAL CALDERONE OAB/SP
235294
480.01.2010.001029-2/000000-000 - nº ordem 515/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REIVINDICATÁRIA C/C
DEMOLIÇÃO DE OBRA COM PEDIDO LIMINAR - JOSÉ CARLOS RODRIGUES E OUTROS X JOSÉ PECIN E OUTROS Fls. 27v - Designo audiência de conciliação para o dia 10 de junho de 2010, às 14h30. Cite-se e intimem-se. - ADV ARLINDO
PATUSSI DA SILVA OAB/SP 105647 - ADV ADRIANO CAMARGO PATUSSI OAB/SP 247999
480.01.2010.001050-9/000000-000 - nº ordem 528/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INEX DEB C.C IND DANOS
MATER. MORAIS C PED TUTELA ANTECIPADA - IZABEL GARCIA RODRIGUES DANIEL X CETELEM BRASIL S/A - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Tópico da decisão: “...Portanto, a documentação acima demonstra a verossimilhança do
direito e que o valor que desencadeou o envio do nome da autora ao rol dos inadimplentes, inclusive, já foi pago, de sorte que
defiro a liminar, expedindo-se o necessário. Concedo justiça gratuita à autora. Cite-se.” - ADV FERNANDO BARBIERI BRANDI
OAB/SP 184352
Criminal
1ª Vara
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