TJSP 08/06/2010 - Pág. 472 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 728
472
Nº 992.05.066701-6/50001 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargante: Luis Tadeu Cabrera - Embargado: Delta
Prime Corretora de Seguros Ltda - Embargado: Sul America Capitalização S/A - Fls. 221/223: estes embargos declaratórios
foram interpostos contra o v. acórdão de fls. 205/207, contra os quais a embargante já houvera oferecido os de fls. 211/212 e já
rejeitados pelo acórdão de fls. 215/218. Prejudicado, portanto, o exame destes “novos” embargos declaratórios. - Magistrado(a)
Francisco Occhiuto Júnior - Advs: Felipe Augusto Nunes Rolim - Wilton Maurelio Junior - Gabriel Atlas Ucci (OAB: 195330/SP) Armando de Abreu Lima Junior - João Mendes - Sala 1815
Nº 992.05.096046-5 (986147/0-00) - Apelação - Assis - Apelante: José Jorge Zabloski - Apelado: Prefeitura Municipal de
Tarumã - Voto n.º 6361. (...). Assim, homologo a implícita desistência do recurso de apelação, ficando prejudicado seu exame,
o que faço com suporte no art. 557 do CPC. Retornem à Vara de Origem, observadas as formalidades e cautelas de estilo. Magistrado(a) Francisco Occhiuto Júnior - Advs: Sérgio Afonso Mendes - Regina Célia Domingues Mendes - Daniel Alezandre
Bueno - Luiz Antonio Ramalho Zanotti - João Mendes - Sala 1815
Nº 992.06.028329-6 (1053330/5-00) - Apelação - Guaíra - Apelante: Ronaldo de Castro - Apelado: Ercilio Alves de Freitas Voto n.º 6365. (...). Assim, homologo a implícita desistência do recurso de apelação, ficando prejudicado seu exame, o que faço
com suporte no art. 557 do CPC. Retornem à Vara de Origem, observadas as formalidades e cautelas de estilo. - Magistrado(a)
Francisco Occhiuto Júnior - Advs: Eloisa Ferreira Marques de Castro - Helio Ribeiro Trinque - João Mendes - Sala 1815
Nº 992.06.039931-6 (1070166/5-00) - Apelação - Americana - Apelante: Manuela Gaseta Ferraz Paiva - Apelado: Pague
Menos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Voto n.º 6360. (...). Assim, homologo a implícita desistência do recurso de
apelação, ficando prejudicado seu exame, o que faço com suporte no art. 557 do CPC. Retornem à Vara de Origem, observadas
as formalidades e cautelas de estilo. - Magistrado(a) Francisco Occhiuto Júnior - Advs: Veridiana Polo Rosolen - Maria Lúcia
Araújo Maturana - João Mendes - Sala 1815
Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - João Mendes Jr. - sala 1809
DESPACHO
Nº 990.10.238573-6 - Petição - São Paulo - Requerente: SAMUEL PEREIRA BARBOSA - Requerido: FERNANDA VIEIRA
BARBOSA - Protocolado nº 2010.00281625-4. Esclareça, em 05 (cinco) dias, a advogada, doutora Nadia Aguiar Silva Lima,
OAB/SP 296.243, a qual processo se dirige o protocolado em epígrafe, uma vez que o número indicado não consta nos bancos
de dados desta Corte. Não havendo manifestação, com o decurso de prazo, arquive-se em pasta própria. São Paulo, 25 de maio
de 2010. - Magistrado(a) Cecilia Pinheiro da Fonseca Amendolara - Advs: NADIA AGUIAR SILVA LIMA (OAB: 296243/SP) - João
Mendes - Sala 1809
Nº 990.10.245082-1 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Instituto Alpha de Saude Integral S/s Ltda - Agravado:
Inpar Legacy Empreendimentos Ltda (Não citado) - Mantenho o que decidi a fl. 110, inconvincentes os argumentos, em princípio,
de que o decidido em primeiro grau deva ser modificado. Não obstante, caberá à Turma Julgadora melhor decidir a espécie sob
exame. Tornem conclusos oportunamente, uma vez decorrido o prazo para cumprimento do já determinado. - Magistrado(a) Sá
Duarte - Advs: GUILHERME DAHER DE CAMPOS ANDRADE (OAB: 256948/SP) - FABIO LACAZ VIEIRA (OAB: 256912/SP) João Mendes - Sala 1809
Nº 990.10.247055-5 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Edilson Ferreira da Silva - Agravado: David
Ramos dos Santos - 1. Em face da possibilidade de cancelamento da distribuição, suspendo os efeitos da decisão agravada
até o pronunciamento da Turma Julgadora. 2. À mesa. - Magistrado(a) Sá Duarte - Advs: Leonard Rodrigo Pontes Fatyga (OAB:
247102/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 990.10.250469-7 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Associação Paulista de Educação e Cultura Agravado: Alessandra Ferreira Lustosa (Justiça Gratuita) - Não encontro relevância na fundamentação a ensejar o pretendido
efeito suspensivo, pelo que indefiro-o. Processe-se o agravo, intimando-se a agravada para responder e, querendo, juntar as
peças que entender convenientes. Comprovem a agravante, no prazo de três dias, ter dado cumprimento ao que determina o
art. 526 do CPC. - Magistrado(a) Cristiano Ferreira Leite - Advs: PAULA SATIE YANO (OAB: 175361/SP) - FABIO DE OLIVEIRA
PROENCA (OAB: 151819/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 990.10.252446-9 - Agravo de Instrumento - Conchas - Agravante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat Agravado: Heitor Merígio Júnior - Não encontro relevância na fundamentação a ensejar o pretendido efeito suspensivo, pelo que
indefiro-o. À Mesa. - Magistrado(a) Cristiano Ferreira Leite - Advs: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - DARCIO
JOSE DA MOTA (OAB: 67669/SP) - Jose Bruno de Azevedo Oliveira (OAB: 48098/SP) - Lurdes Andreo da Silva Oliveira (OAB:
151367/RJ) - João Mendes - Sala 1809
Nº 990.10.252661-5 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marco Henrique Maluf Lesko - Agravante: Priscilla
Petraites - Agravado: Bcp
Telecomunicaçoes S/A Claro - Tutela antecipada negada. A(o)(s) agravante(s) para comprovar o cumprimento do disposto
no art. 526 do CPC. - Magistrado(a) Sá Duarte - Advs: SERGIO DOMINGOS PITTELLI (OAB: 165277/SP) - SERGIO DE GOES
PITTELLI (OAB: 292335/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 990.10.252718-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Altieri Comércio de Veículos Ltda - Agravado: Banco
Itau Bba S/A - Fica(m) intimados (a)(s) (o)(a)(s) agravado (a)(s) para resposta. - Magistrado(a) Sá Duarte - Advs: Joaquim Aser
de Souza Campos (OAB: 36087/SP) - ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB: 69807/SP) - JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB: 66919/
SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 990.10.253259-3 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat
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