TJSP 08/06/2010 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 728
713
RICARDO DE L. GNACCARINI THOMAZESKI OAB/SP 188694
309.01.2010.015247-2/000000-000 - nº ordem 1012/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - C.
P. D. A. X P. C. B. R. E OUTROS - Diante da declaração de fl. 07, concedo ao requerente os benefícios da Assistência Judiciária
Gratuita, anotando-se. CITE-SE, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) contestação,
sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo
285 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, oficie-se ao IMESC solicitando designação de data para os exames de praxe.
Com a resposta, intimem-se as partes, pessoalmente, para que compareçam no dia, hora e local designados, munidos de seus
documentos de identificação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV SÍLVIA REGINA TRESMONDI OAB/SP 163397
309.01.2010.017046-1/000000-000 - nº ordem 1112/2010 - Precatória (em geral) - L. M. D. C. X A. R. D. C. - Manifeste-se
o exeqüente, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 05vº. (deixei de citar o Sr. Adilson
R. de Castro tendo em vista que no local fui informada pelo porteiro Anacleto Franco de que o requerido ali não mais reside,
tendo mudado do local há tres meses, nada sabendo informar acerda do atual endereço do requerido). - ADV ALINE CRISTINA
MACHADO CAVALCANTE OAB/SP 218062
309.01.2010.017045-9/000000-000 - nº ordem 1114/2010 - Precatória (em geral) - ANDREA TRIPENO X DENISE DENISE
MACHADO TRIPENO - Diante do teor da informação supra, aguarde-se o retorno dos funcionários supra mencionados ao
trabalho. Após, remetam-se os autos ao Setor Social, ficando concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão do relatório.
Comunique-se o I. Juízo Deprecante. Int. - ADV JULIANA MARIA PIOLTINE OAB/SP 194120
309.01.2010.017161-0/000000-000 - nº ordem 1120/2010 - Revisional de Alimentos - C. J. B. X N. M. B. E OUTROS - Diante
da declaração de fl. 06, concedo ao requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Providencie o
requerente, no prazo de 10 (dez) dias, o aditamento à petição inicial, cumulando o pedido com exoneração de alimentos, bem
como procedendo à juntada de cópia da decisão homologatória do acordo de fls. 11/13, sob pena de indeferimento. Int. - ADV
DANIELE PRADO PEDROSO MORASSUTI OAB/SP 242975
309.01.2010.017281-1/000000-000 - nº ordem 1130/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - L. F. A. E OUTROS - Em
face do exposto, DECRETO O DIVÓRCIO de L.F.A. e E.O.V. que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas nos autos de
separação consensual mencionadas na petição inicial (autos nº 2525/08, da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca
de Jundiaí/SP). As custas processuais serão suportadas pelos requerentes, ficando os mesmos isentos, por ora, por serem
beneficiários da Assistência Judiciária gratuita, devendo ser observado o disposto no art. 12 da Lei 1060/50. Após o trânsito
em julgado desta decisão, expeça-se mandado de averbação e, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, nada sendo requerido,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV JESIEL ALCANTARA DOS SANTOS OAB/SP 223421
309.01.2010.017328-3/000000-000 - nº ordem 1134/2010 - Execução de Alimentos - M. G. S. E OUTROS X A. L. R. D. S. Nomeio a Drª. Angélica Merlo Zaparoli para patrocinar os interesses dos exequentes, concedendo aos mesmos os benefícios
da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. CITE-SE o executado para, em três dias, efetuar o pagamento da importância
de R$ 785,98 (setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos), referente às prestações de março a maio de 2010,
sem prejuízo das prestações que se vencerem no decorrer do processo, ou ainda provar tê-lo feito, ou sua impossibilidade de
fazê-lo, sob pena de prisão de até 30 dias (artigo 733, do CPC). Sem prejuízo, oficie-se ao INSS, conforme o pleiteado à fl. 03,
item “b”. Int., inclusive o M.P. - ADV ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI OAB/SP 200316
309.01.2010.017370-0/000000-000 - nº ordem 1136/2010 - Arrolamento - ALICE MARCHETTI EUZEBIO X ORLANDO
EUZÉBIO - Diante da declaração de fl. 09, concedo à requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se.
Nomeio a requerente para exercer o cargo de inventariante, independentemente de compromisso. Providencie o(a) inventariante,
no prazo de 60 (sessenta) dias: a) a juntada do documento de transferência do veículo a ser partilhado (DUT - frente e verso); b)
o cumprimento do disposto no artigo 21, inciso I, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, para fins de apuração do valor dos bens,
comprovando-se, inclusive quanto a eventual pretensão de isenção; Sem prejuízo, requisitem-se informações junto ao sistema
Bacenjud, conforme o pleiteado à fl. 06, item “b”. Int. - ADV MARA DE AGUIAR ERVEDEIRA LOURES OAB/SP 126895
309.01.2010.017276-1/000000-000 - nº ordem 1141/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. J. D. S. X M. O.
D. C. - Diante da declaração de fl. 06, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor do (a) requerente. Anotese. Retifique-se o pólo passivo da ação, na autuação e no sistema informatizado, para constar somente a genitora do falecido.
No mais, providencie a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, o aditamento à petição inicial, juntando cópia da certidão de óbito
de Julio Ribeiro Costa (pai do falecido), sob pena de indeferimento. Int. - ADV MARCOS TADEU DE OLIVEIRA OAB/SP 75978
309.01.2010.017304-5/000000-000 - nº ordem 1142/2010 - Execução de Alimentos - L. P. R. X L. A. P. R. - Diante da
declaração de fl. 06, concedo ao exequente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. CITE-SE o executado
para, em três dias, efetuar o pagamento da importância de R$ 1.147,50 (mil, cento e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos)),
referente às prestações de março a maio de 2010, sem prejuízo das prestações que se vencerem no decorrer do processo, ou
ainda provar tê-lo feito, ou sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão de até 30 dias (artigo 733, do CPC). Int., inclusive
o M.P. - ADV FABIANA MERCURI CYRINO KALAF OAB/SP 172248
309.01.2010.017584-3/000000-000 - nº ordem 1150/2010 - Divórcio Consensual - C. M. G. E. S. E OUTROS - Diante da
declaração de fl. 34, concedo aos requerentes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Para a comprovação
do lapso temporal da separação de fato dos requerentes, designo o dia 14 de junho de 2010, às 15:00 horas, devendo os
mesmos comparecerem, acompanhados de duas testemunhas, independentemente de intimação. Int. - ADV ARMANDO LUIZ
BABONE OAB/SP 61889
309.01.1993.009046-6/000000-000 - nº ordem 1167/2010 - Arrolamento - PAULO SERGIO PEREIRA X SEBASTIAO SERGIO
PEREIRA - ESPOLIO - Ciência ao(à) autor(a) que os autos 1167/10 foram redistribuídos para esta Vara e estão a disposição por
30 dias para andamento. - ADV LEO MARCOS BARIANI OAB/SP 106295 - ADV MICHELE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 296184
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