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TJSP - Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 - Página 1303

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TJSP 09/06/2010 - Pág. 1303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano III - Edição 729

1303

PROCESSO:326.01.2010.002091
Nº ORDEM:11.01.2010/000670
CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/14
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:A APURAR
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:326.01.2010.002092
Nº ORDEM:11.01.2010/000671
CLASSE:CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/65
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:HELIO VIEIRA DOS SANTOS E OUTRO
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:326.01.2010.002093
Nº ORDEM:11.01.2010/000672
CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/67
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:APRIGIO APARECIDO DOS SANTOS
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:326.01.2010.002095
Nº ORDEM:11.01.2010/000673
CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N. 9605/98
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/70
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:HELDER AGRA CAMARGO ARRUDA
VARA:VARA ÚNICA

1ª Vara
OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA/SP SEÇÃO CRIMINAL
JUIZ: DRA. SONIA CAVALCANTE PESSOA
Processo nº 326.01.2000.003553-5/000000-000 Controle nº 963/2000 Processo Crime - 02 Vol. Acusado: OSMAR SILVA.
Despacho de fl. 331: Expeça-se carta de guia e, juntamente com cópias das principais peças do processo, formem-se os autos
da execução de sentença. Feito isto, arquivem-se os autos, procedendo as anotações e comunicações de praxe. Int. Lucélia,
25 de maio de 2010 (a) LUIZ FERNANDO DECOUSSAU MACHADO Juiz Substituto. ADVOGADO(S) DR. JAIME CANDIDO DA
ROCHA OAB/SP 129.874.
1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA/SP SEÇÃO CRIMINAL
JUIZ: DR. SONIA CAVALCANTE PESSOA
Processo 326.01.2008.003370-0 PROCESSO CRIME Nº 1246/2008 - 01 vol. - acusado VANILDO CAMPOS DE AMORIM.
Despacho de fls. 200. Intime-se a defesa para manifestação acerca do pedido de revogação do benefício, no prazo de 05 (cinco)
dias. Int.. Lucélia, 27.05.2010. Adv. Dr. MARIELDA DE BARROS BORELLI, OAB. 134.270.
Processo 326.01.2007.005556-1 QUEIXA-CRIME Nº 2089/2007 - 01 vol. - querelante F.M.R. e querelado N.M. Despacho
de fls. 153. Recebo o recurso interposto pelo M.P. às fls. 147. Processe-se. Int. (os autos encontram-se em cartório aguardando
o defensor do querelante apresentar suas contra-razões de apelação). Lucélia, 11.03.2010. Adv. Dr. CARLOS AUGUSTO DE
ALMEIDA TRONCON, OAB. 183.535; Adv. Dr. LUANA PENIANI DE OLIVEIRA, OAB. 262.099; Adv. Dr. RODRIGO APARECIDO
FAZAN, OAB. 262.156.
Processo 326.01.2007.001801-1 PROCESSO CRIME Nº 657/2007 - 02 vol. - acusado MARILENA JACINTO DE OLIVEIRA.
Despacho de fls. 279. Designo audiência de instrução para o dia 16/07/2010, às 16/07/2010, às 13:30 horas, ocasião em que o
acusado será interrogado. Sob condução coercitiva, intime-se a testemunha Luiz Carlos Quessada, consignando no mandado,
as advertências do artigo 219 do C.P.P. A testemunha Manuela Marcos Gonçalves será ouvida em seu domicílio. Atendase conforme retro requerido pelo M.P.Int. Lucélia, 06.10.2009. Adv. Dr. CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA TRONCON, OAB.
183.535; Adv. Dr. LUANA PENIANI DE OLIVEIRA, OAB. 262.099; Adv. Dr. RODRIGO APARECIDO FAZAN, OAB. 262.156.

Infância e Juventude
1º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA/SP SEÇÃO DA INF. E JUVENTUDE
JUÍZA: DR. SONIA CAVALCANTE PESSOA
PROCESSO nº 210/2009 AÇÃO DE ADOÇÃO C.C. PEDIDO LIMINAR DE GUARDA PROVISÓRIA - 01 Vol. requerentes
Sandro Willian da Silva e Marizete Monteiro de Lucena Silva. Tópico final da r. decisão de fls. 106/107. Diante da conclusão dos
estudos técnicos, possível a concessão de guarda provisória ao casal requerente, enquanto se aguarda a decisão do Egrégio
Tribunal de Justiça nos autos do processo nº 005/2007. Defiro, pois, a guarda provisória do menor Lucimar Nazair dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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