TJSP 09/06/2010 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 729
2103
451.01.1999.026141-6/000000-000 - nº ordem 20897/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X SOARES METALÚRGICA LTDA - Em cumprimento ao artigo 2º, inciso II da Ordem de Serviço Conjunta nº 02/2008,
intimo o Procurador do executado a manifestar-se sobre a constatação e reavaliação. - ADV ANTONIO DOMINGOS TIENGO
OAB/SP 99142 - ADV SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV ANTONIO CARLOS MORAD OAB/CE
12864
451.01.1999.033105-2/000000-000 - nº ordem 25022/1999 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
PIRACICABA X JOSE SILVESTRE DA SILVA - Fls. 40: Manifeste-se o executado. Int. - ADV CARLOS ROBERTO PERISSINOTTO
BIRAL OAB/SP 125029 - ADV JOSE SILVESTRE DA SILVA OAB/SP 61855
451.01.1999.034305-7/000000-000 - nº ordem 26223/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE PIRACICABA X OSÓRIO FURLAN - Ao arquivo com as comunicações e anotações necessárias. Int. - ADV JURACI INES
CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV LUIZ EDUARDO LEITE FERRAZ OAB/SP 49405
451.01.2000.001409-6/000000-000 - nº ordem 3580/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X INDÚSTRIAS MECÂNICAS ALVARCO LTDA - Em cumprimento ao artigo 2º, parágrafo II da Ordem de Serviço Conjunta
nº 01/07, intimo a executada a manifestar-se sobre a reavaliação dos bens penhorados. - ADV ANTONIO DOMINGOS TIENGO
OAB/SP 99142 - ADV SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV GENTIL BORGES NETO OAB/SP 52050
- ADV OLENIO FRANCISCO SACCONI OAB/SP 25777 - ADV DEBORA CRISTINA ANIBAL OAB/SP 185199 - ADV CÉSAR
MAURÍCIO ZANLUCHI OAB/SP 185181
451.01.2000.027438-0/000000-000 - nº ordem 12255/2000 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE PIRACICABA X MEATEC TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. - Certifico e dou fé que em cumprimento ao art. 1º inciso
I da Ordem de Serviço Conjunta nº 02/2009, intimo a excipiente a manifestar-se sobre a impugnação de fls. 56/63. - ADV
CARLOS ROBERTO PERISSINOTTO BIRAL OAB/SP 125029 - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV
LUIZ EDUARDO LEITE FERRAZ OAB/SP 49405
451.01.2000.035966-3/000000-000 - nº ordem 21083/2000 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
PIRACICABA X DIOCESE DE PIRACICABA - Fls. 06: Defiro a vista dos autos fora de cartório, pelo prazo legal de 05 (cinco)
dias. Int. - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV ELIANILDE LIMA RIOS GOMES OAB/SP 45079
451.01.2001.000991-2/000000-000 - nº ordem 3946/2001 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X TECNAL FERRAMENTARIA LTDA - Fls. 53: Defiro, aguarde-se em arquivo provocação da exeqüente. Int. - ADV
SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV ANDRE FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP 131015 - ADV ANTONIO
VANDERLEI DESUO OAB/SP 39166
451.01.2001.019495-6/000000-000 - nº ordem 9693/2001 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
PIRACICABA X MARIA DE LOURDES R. ALVES ROSA - Fls. 53: Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.
Ante a ausência de informação quanto à concessão de efeito suspensivo, manifeste-se a exeqüente. Int. - ADV JURACI INES
CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV LUIZ EDUARDO LEITE FERRAZ OAB/SP 49405
451.01.2001.026916-2/000000-000 - nº ordem 1803/2002 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
PIRACICABA X DALMO BRAGA JUNIOR - Em cumprimento ao Comunicado CG nº 1307/2007, intimo o procurador do executado
para que regularize sua representação processual, no prazo de quinze dias, com as advertências previstas nos artigos 13 e 37
do CPC. - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV NELSON GARCIA MEIRELLES OAB/SP 140440 - ADV
THIAGO RENSI OAB/SP 282729
451.01.2001.031552-7/000000-000 - nº ordem 6348/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE PIRACICABA X MÁRIO MANTONI METALÚRGICA LTDA - Fls. 54 v : Indefiro, por falta de amparo legal, uma vez que
existe Embargos a Execução Fiscal, em apenso, pendente de julgamento. No mais, tendo em vista a inércia da executada em
regularizar a substituição do depositário, conforme requereu as fls. 32, mantenho o bem penhorado depositado em mãos do
antigo depositário. Prossiga-se nos embargos. Int. - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV MARCELO
AMARAL BOTURAO OAB/SP 120912 - ADV ANDRÉ GOMES CARDOSO OAB/SP 185731 - ADV GERSON MARCELINO OAB/
SP 165768 - ADV LUIS ANTONIO SALIM OAB/SP 231950
451.01.2001.036223-2/000000-000 - nº ordem 11122/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE PIRACICABA X MARIA ELISABETH FUSTAINO ZAIDAN - Requeira o vencedor o que de direito. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV JOSE JOAQUIM DE CAMPOS OAB/
SP 32975
451.01.2003.017620-1/000000-000 - nº ordem 8160/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X MARQUES TRANSFORMADORES LTDA EPP - Fls. 193: Comprove o subscritor a alegada renuncia, procedendo
a juntada da notificação da mesma. Int. - ADV SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV MARCELO
ROSENTHAL OAB/SP 163855 - ADV SERGIO ROBERTO SACCHI OAB/SP 140155
451.01.2003.037406-4/000000-000 - nº ordem 10543/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE PIRACICABA X SUPERMERCADO CECAP LTDA - Fls. 49/54: A matéria já foi apreciada às fls. 36/38. Aguarde-se conforme
requerido às fls. 46. - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV GENTIL BORGES NETO OAB/SP 52050
451.01.2003.021743-5/000000-000 - nº ordem 12605/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X JOSE ARANTES DE CARVALHO & CIA LTDA - Em cumprimento ao artigo 2º, inciso II da Ordem de Serviço Conjunta
nº 02/2008, intimo o Procurador do executado a manifestar-se sobre a constatação e reavaliação. - ADV ANTONIO DOMINGOS
TIENGO OAB/SP 99142 - ADV SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP
163855 - ADV LEANDRO DONDONE BERTO OAB/SP 201422
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º