TJSP 09/06/2010 - Pág. 624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 729
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não dei causa, consubstanciado em inúmeros processos para despachos, decisões interlocutórias e sentenças, muitos deles em
caráter de urgência ou prioritário, além de audiências. Recebo o recurso de apelação da parte autora em seus regulares efeitos.
Às contra-razões. Decorrido o prazo, com ou sem elas, remetam-se os presentes autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, Seção de Direito Privado II, com as cautelas e homenagens de praxe. Int. - ADV ORESTES MANOEL MARTINS OAB/SP
77007 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
300.01.2009.002480-9/000000-000 - nº ordem 979/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - LEANDRO
RISSATI X CIA. DE SEGUROS MINAS BRASIL - Nota de cartorio: intimar a parte autora acerca de fls 134 - ADV EMERSON
GUALBERTO PIMENTA OAB/MG 87226 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA
MOTA OAB/SP 67669
300.01.2009.003341-8/000000-000 - nº ordem 1108/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE CONTRATO
- EVALDO MACHADO X BANCO FIAT S/A - Vistos em saneador. Decido somente nesta data em razão do volume excessivo de
serviço a que não dei causa, consubstanciado em inúmeros processos para despachos, decisões interlocutórias e sentenças,
muitos deles em caráter de urgência ou prioritário, além de audiências. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de quinze dias,
como requerido pelas partes, que deverão, nesse lapso, protocolizar petição que veicule os termos do acordo que realizarem.
Para a hipótese de transcurso “in albis” do precitado prazo, passo a sanear o feito, desde logo. Repilo a preliminar de inépcia da
inicial, pois preenchidos os requisitos do art. 282, do Código de Processo Civil e formulado pedido certo, que, inclusive propiciou
a apresentação de extensa peça defensiva, que ostenta trinta laudas. Partes legítimas e bem representadas, presentes os
pressupostos processuais e as condições da ação, ausentes nulidades ou vícios a sanar, dou o feito por saneado. As partes
controvertem sobre a legalidade das práticas utilizadas pela parte requerida, na cobrança de seu crédito, e, bem, assim, se elas
estão corretas em relação ao acordo entre elas entabulado, de maneira que necessária se mostra a dilação probatória, que terá
início com a produção de prova pericial, a saber, perícia contábil, que esclareça qual a taxa de juros efetivamente praticada
pela parte requerida, como incidiram, forma de cálculo, se compostos ou não, ou seja, se as práticas adotadas por ela estão
conformes ao contrato entabulado com a parte autora. Para tanto, nomeio o Dr. Antônio Luis Simões Flório. Intime-se o “expert”
para realizar a perícia precitada e apresentar o respectivo laudo em quarenta dias. Oficie-se ao Fundo de Assistência Judiciária
para que efetue a reserva dos honorários periciais. Com a reserva, intime-se-o para dar início aos trabalhos, oficiando-se
para pagamento tão logo apresentado o laudo pericial nos autos. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a
formulação de quesitos em 5 (cinco) dias. Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 10 (dez) dias,
após a apresentação do laudo pelo perito judicial (art. 433, § único, CPC). Com a vinda aos autos do laudo pericial precitado,
vista às partes, sucessivamente, por cinco dias, tornando-me conclusos a seguir para designação de data de audiência para
produção de prova oral, se o caso. Int. - ADV ROBERTA SADAGURSCHI CAVARZANI OAB/SP 250887 - ADV JOSE MARTINS
OAB/SP 84314
300.01.2009.002988-3/000000-000 - nº ordem 1139/2009 - (apensado ao processo 300.01.2009.002135-0/000000-000 nº ordem 867/2009) - Embargos à Execução - HUMBERTO DE SOUSA PEREIRA LIMA E OUTROS X LUANA PEREIRA DE
OLIVEIRA E OUTROS - Vistos. Decido somente nesta data em razão do volume excessivo de serviço a que não dei causa,
consubstanciado em inúmeros processos para despachos, decisões interlocutórias e sentenças, muitos deles em caráter de
urgência ou prioritário, além de audiências. Intimem-se as partes embargantes, por intermédio de seu procurador, para dar
andamento ao feito no prazo de trinta dias. Na inércia, intimem-se para tanto os embargantes, pessoalmente, a fim de o fazer
no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV ALCIDES GABRIEL DA SILVA OAB/SP 94935 - ADV
LUANA PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 250774
300.01.2009.003057-4/000000-000 - nº ordem 1145/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - C. R. M. P. X E. G. B. D.
S. - Nota de cartório: A parte interessada retirar certidão - ADV JOSE EDUARDO GOMES JUNIOR OAB/SP 239563
300.01.2009.003013-9/000000-000 - nº ordem 1201/2009 - Precatória Inquiritória - MARTA MARCIA MOMENSO LUNA
DE OLIVEIRA X JOSEFA APARECIDA DE OLIVEIRA GONCALVES - Vistos. Decido somente nesta data em razão do volume
excessivo de serviço a que não dei causa, consubstanciado em inúmeros processos para despachos, decisões interlocutórias e
sentenças, muitos deles em caráter de urgência ou prioritário, além de audiências. Intime-se a parte requerida para que efetue
o pagamento das custas processuais devidas, bem como diligências de oficial de justiça, no prazo de cinco dias. Int. - ADV
ALEXANDRE COLUCCI OAB/SP 184273 - ADV SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO OAB/SP 109083 - ADV LUIZ CARLOS
BENTO OAB/SP 50605
300.01.2009.003963-8/000000-000 - nº ordem 1387/2009 - Execução de Alimentos - P. K. S. P. E OUTROS X P. M. S. D. P. intimar a parte autora acerca da contestação. - ADV CESAR HENRIQUE FERNANDES OAB/SP 259001
300.01.2009.004131-0/000000-000 - nº ordem 1431/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X EDER
CARLOS BORGES SILVA - Ciência da resposta do ofício. - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
300.01.2010.000061-3/000000-000 - nº ordem 35/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
LOPES DESENVOLVIMENTOS RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA E OUTROS - Manifeste-se sobre as
informações da Receita Federal. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
300.01.2010.000506-8/000000-000 - nº ordem 172/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - CELIA PEGORARO BIDINELO
X LUIZ CARLOS ALVES - Nota de cartorio: Intime-se a parte interessada acerca da contestação de fls. - ADV JOSE PAULO
RIBEIRO OAB/SP 124597 - ADV ANDERSON ROMÃO POLVEIRO OAB/SP 251509
300.01.2010.000799-8/000000-000 - nº ordem 184/2010 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRND. MERCANTIL
S/A X NADIR THOMAZ RUFFINI - Nota de cartorio: Intime-se a(s) parte(s) interessada(s) a se manifestar(em) acerca da certidão
de fls. (...)deixei de apreender o veículo...por não localizá-lo, segundo informou a requerida o veículo estaria na cidade de
Pontal - SP(...). - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
300.01.2010.000829-7/000000-000 - nº ordem 201/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROBSON LUCCAS PEREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º