TJSP 10/06/2010 - Pág. 1010 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 730
1010
para ciência do aditamento da denúncia, nos termos do art. 396-A, do CPP, dentro do prazo legal. Advº.: DRA. PRISCILA
FAZOLARI DE MORAES OAB/SP Nº 179.899.
Processo nº 050.10.036144-7 Controle nº 1269/2010 Justiça Pública x WILLIAM FONSECA. Fica a defesa intimada para
audiência de instrução, debates e julgamento designada para o próximo dia 19 de agosto de 2010, as 15:3 horas, bem como, para
apresentar a defesa prévia e ciência do r. despacho de fls. 80 que deferiu o pedido de liberdade provisória. Advº.: DR.RODRIGO
ANTONIO SERAFIM OAB/SP Nº 245.252.
Processo nº 050.09.025512-7 Controle nº 175/2010 Justiça Pública x DIEGO DE MEDEIROS XAVIER. Fica a defesa
intimada para apresentar as contra-razões de apelação, dentro do prazo legal. Advº.: DRA. LUCINEIDE FERREIRA DA COSTA
OAB/SP Nº 176.933.
Processo nº 050.08.019914-3 Controle nº 360/2010 Justiça Pública x EDUARDO MENDES DA SILVA. Fica a defesa
intimada para audiência de instrução, debates e julgamento designada para o próximo dia 21 de julho de 2010, as 13:10 horas,
bem como, para apresentar a defesa préiva. Advº.: DR. JOSE ADRIANO DA SILVA OAB/SP Nº 75.349.
Decrim
Decrim - 2
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL.
Execução: 211.153 - Sentenciado(a) CLAUDIO BARBARA DA SILVA, apenso de Procedimento Disciplinar (182/09), fls. 76
e verso, Fique ciente no apenso supra citado. (...) Ante o exposto, Absolvo-o da imputação da prática de falta grave. Ante a
ausência de prejuízo ao sentenciado, pela sua absolvição, deixo de analisara a legada nulidade pela não intimação da defesa
constituída durante o procedimento disciplinar. (...) P.R.I. C. ADJAIR DE ANDRADE CINTRA, Juiz de Direito. ADVOGADO:
Dr(a). ALESSANDRA MOLLER, OAB/ SP Nº 163.547.
Execução: 211.153 - Sentenciado(a) CLAUDIO BARBARA DA SILVA, apenso de Procedimento Disciplinar (199/09), fls. 79
e verso, Fique ciente no apenso supra citado. (...) Ante o exposto, resta reconhecido que o sentenciado CLAUDIO BARBARA
DA SILVA cometeu falta grave em 27/09/2009 e, por conseqüência, resta declarada a perda dos dias trabalhados e remidos
anteriormente, o que faço com fulcro no artigo 127 da Lei de Execução Penal. Anote-se. Elabore-se novo cálculo, se o caso.
P.R.I.C. ADJAIR DE ANDRADE CINTRA, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr(a). ALESSANDRA MOLLER, OAB/ SP Nº 163.547.
Execução: 211.153 - Sentenciado(a) CLAUDIO BARBARA DA SILVA, apenso Procedimento Disciplinar (200/09), fls. 66 e
verso, Fique ciente no apenso supra citado. (...) Ante o exposto, resta reconhecido que o sentenciado CLAUDIO BARBARA
DA SILVA cometeu falta grave em 27/09/2009 e, por conseqüência, resta declarada a perda dos dias trabalhados e remidos
anteriormente, o que faço com fulcro no artigo 127 da Lei de Execução Penal. Anote-se. Elabore-se novo cálculo, se o caso.
P.R.I.C. ADJAIR DE ANDRADE CINTRA, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr(a). ALESSANDRA MOLLER, OAB/ SP Nº 163.547.
Execução: 211.153 - Sentenciado(a) CLAUDIO BARBARA DA SILVA, apenso de Sindicância (27/06/08), fls. 93 e verso, Fique
ciente no apenso supra citado. (...) Ante o exposto, resta reconhecido que o sentenciado cometeu falta grave em 27/06/2008
e, por conseqüência, resta declarada à perda dos dias trabalhados e remidos anteriormente, o que faço com fulcro no artigo
127 da Lei de Execução Penal. Anote-se novo cálculo, se o caso. P.R.I.C. ADJAIR DE ANDRADE CINTRA, Juiz de Direito..
ADVOGADO: Dr(a). ALESSANDRA MOLLER, OAB/ SP Nº 163.547.
Execução: 211.153 - Sentenciado(a) CLAUDIO BARBARA DA SILVA, apenso Procedimento Disciplinar (17/12/09), fls. 105,
Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial) (...) Requeiro sua anotação na F.A., e perda dos dias
anteriormente remidos. ADVOGADO: Dr(a). ALESSANDRA MOLLER, OAB/ SP Nº 163.547.
Execução: 211.153 - Sentenciado(a) CLAUDIO BARBARA DA SILVA, apenso Procedimento Disciplinar (18/12/09), fls. 54,
Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial) (...) Requeiro sua anotação na F.A. e perda dos dias
anteriormente remidos. ADVOGADO: Dr(a). ALESSANDRA MOLLER, OAB/ SP Nº 163.547.
Execução: 216.321 - Sentenciado(a) LOURINALDO GOMES FLOR, apenso de Regime Semiaberto, fls. 97, Fique ciente
no apenso supra citado. (...) Ciência às partes. (Fls. 100) Int. CLAUDIA BARRICHELLO, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr(a).
MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA, OAB/ SP Nº 72.035.
Execução: 240.178 - Sentenciado(a) REGINALDO CESAR BATISTA DA LUZ, apenso de Regime Semiaberto, fls. 34, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. Recebo o recurso interposto, nos termos do artigo 581, e seguintes, do Código
de Processo Penal. Forme-se o instrumento com as peças eventualmente indicadas pelas partes. Às razões e contra razões, no
pertinente. ADJAIR DE ANDRADE CINTRA, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr(a). ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI, OAB/
SP Nº 227.265.
Execução: 240.178 - Sentenciado(a) REGINALDO CESAR BATISTA DA LUZ, apenso de Habeas-Corpus, fls. 32, Fique
ciente no apenso supra citado. Vistos, 1. Fls. 23/24: confirme-se, certificando e cumpra-se comunicando ao presídio. 2. Anotese e retifique-se o cálculo. 3. Ciência às partes. Int. CLÁUDIA BARRICHELLO, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr(a). ANA
CRISTINA ROMAM PASSARELLI, OAB/ SP Nº 227.265.
Execução: 260.075 - Sentenciado(a) CARLOS RIBEIRO COSTA, apenso de Regime Semiaberto, fls. 38/39, Fique ciente no
apenso supra citado. (...) Ante o exposto, ausente o requisito subjetivo, acolho a manifestação do Ministério Público e indefiro o
pedido de progressão ao regime semiaberto formulado. P.R.I.C. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES PIMENTEL DE LIMA, Juíza
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