TJSP 10/06/2010 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 730
1593
JUIZ: MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA
430.01.2000.001557-2/000000-000 - nº ordem 419/2000 - Procedimento Sumário - JOAO CARLOS PENHALVER X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 147 - Vistos. 1.- Remetam-se os presentes autos ao arquivo. Int. Procedase. - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489 - ADV MARCEL MARTINS COSTA OAB/MS 10715 - ADV EVERALDO
ROBERTO SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
430.01.2000.001196-6/000000-000 - nº ordem 1259/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROBERTO NAGAMINE X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 130 - Vistos. 1.- Remetam-se os autos ao arquivo. Int. Proceda-se. - ADV
MARIA OLYMPIA MARIN OAB/SP 112893 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV ALINE ANGÉLICA
DE CARVALHO OAB/SP 206215 - ADV EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234 - ADV LUCAS GASPAR
MUNHOZ OAB/SP 258355
430.01.2004.001137-0/000000-000 - nº ordem 1069/2004 - Medida Cautelar (em geral) - S. R. M. C. X F. P. D. E. D. S. P. Intime-se a autora de que os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório e cientificada de que deverá recolher a taxa
de expedição de certidão de objeto e pé requerida a fls. 109, no valor de R$18,00 - Guia FEDTJ - Cód. 202-0. - ADV EDUARDO
IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA OAB/SP 191869 - ADV JOSE LUIZ DE ARAUJO OAB/SP 85532
430.01.2005.000870-0/000000-000 - nº ordem 260/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - NATALIA BEATRIZ DE PAULA
LIMA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 206 - Vistos. 1.- Tendo em vista a manifestação da requerida (fls. 205,
remetam-se os autos ao arquivo. Int. Proceda-se. - ADV JULIANO LUIZ POZETI OAB/SP 164205 - ADV JOSE LUIZ DE ARAUJO
OAB/SP 85532
430.01.2005.002577-6/000000-000 - nº ordem 1000/2005 - Execução de Alimentos - H. D. S. N. X J. A. D. O. - Fls. 71 Vistos. 1.- Oficie-se à OAB local para indicar advogado do convênio para defender os interesses do executado. Após, intime o
advogado para manifestar nos autos. Int. Proceda-se. (Foi nomeado o Doutor João Ribeiro da Silveira Neto que tem vista dos
autos para se manifestar). - ADV JAIR NUNES DOS SANTOS NETO OAB/SP 117961 - ADV JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
OAB/SP 199818
430.01.2006.000973-0/000000-000 - nº ordem 349/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDNA MARIA MUNHOZ DOS
SANTOS X CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL - Fls. 230 - Vistos. 1.- Remetam-se os presentes autos ao arquivo. Int.
Proceda-se. - ADV MARLON JOSE BERNARDES PEREIRA OAB/SP 223488 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP
34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV MARCELO TANCREDI OAB/SP 167221
430.01.2006.002222-9/000000-000 - nº ordem 869/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO SA X
JOSE CARLOS HIRANO - Fls. 83 - Vistos. 1.- Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado
entre as partes (fls. 80-2) e suspendo o andamento do processo (art. 792, do CPC). Aguarde-se o cumprimento da avença.
2.- Solicite-se a devolução da carta precatória, independentemente de cumprimento. Int. Proceda-se. - ADV JOSE EDUARDO
CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793 - ADV MATHEUS DE JORGE
SCARPELLI OAB/SP 225809
430.01.2006.002223-1/000000-000 - nº ordem 870/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO SA X
OSVALDO TSUGUO HIRANO E OUTROS - Fls. 145 - Vistos. 1.- Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o acordo celebrado entre as partes (fls. 142-4) e suspendo o andamento do processo (art. 792, do CPC). Aguarde-se o
cumprimento da avença. 2.- Solicite-se a devolução da carta precatória, independentemente de cumprimento. Int. Proceda-se.
- ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793 - ADV
RAFAEL RODRIGUES GRISI OAB/SP 246367
430.01.2008.004343-0/000000-000 - nº ordem 1490/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARLENE APARECIDA
SOARES REGATIERI X BANCO BANESPA S/A - Fls. 104 - Vistos. 1.- Remetam-se os presentes autos ao arquivo. Int. Procedase. - ADV LILIAN GONÇALVES MELLO OAB/SP 251059 - ADV FERNANDA ALINE TOBIAS OAB/SP 274613 - ADV JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV ALESSANDRA CRISTINA MOURO OAB/SP 161979
430.01.2009.000090-3/000000-000 - nº ordem 30/2009 - Medida Cautelar (em geral) - SILMAR POLIZELLI DE SOUZA X
SEBASTIÃO LUIZ MACHADO SOUZA - Fls. 150 - Vistos. 1.- A sentença 81-92, corrigida a folhas 103, condenou o autor tão
somente a pagar despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em R$450,00. No entanto, foi concedido ao autor
(fls. 14). os benefícios da assistência judiciária gratuita. A impugnação ao pedido de assistência judiciária (apenso), foi indeferido.
A execução apresentada a folhas 106-7 é totalmente descabida. Posto isso, revogo a decisão de folhas 109. 2.- Conforme ficou
ressaltado na sentença, o autor tem direto à posse do carro mediante processo adequado. 3.- Remetam-se os autos ao arquivo.
Int. Proceda-se. - ADV WALTER LUIS SILVEIRA GARCIA OAB/SP 167039 - ADV MICHEL PETROLLI ALBERICI OAB/SP 210139
- ADV FERNANDA MARQUES DE SOUZA OAB/SP 239048 - ADV RODRIGO ASSAD SUCENA BRANCO OAB/SP 239729 - ADV
BRUNO MARCHIORI DE SOUZA FACIOLI OAB/SP 244105 - ADV GUSTAVO DIAS PAZ OAB/SP 226324
430.01.2009.000968-5/000000-000 - nº ordem 390/2009 - Mandado de Segurança - PRISCILA LUIZ DOS SANTOS X ANA
MARIA BORGES BARBOSA E OUTROS - Fls. 94 - Vistos. 1.- Tendo em vista o trânsito em julgado da r. sentença e considerando
que a autora litigou os benefícios da assistência judiciária gratuita, arbitro os honorários do advogado nomeado em 100% do
valor da tabela. Expeça-se certidão e arquivem-se os autos. Int. Proceda-se. - ADV ANTONIO BERTON OAB/SP 40780
430.01.2009.003894-7/000000-000 - nº ordem 1720/2009 - Usucapião - PEDRO BARBOSA DA CUNHA E OUTROS X
AHMED TUFAILE HUAIXAN E OUTROS - Fls. 80 - Vistos. 1.- Abra-se vista ao Ministério Público, conforme requerido a folhas
49. Int. Proceda-se. - ADV REINALDO MIRANDA OAB/SP 41119 - ADV ALAIDE MARIA DORTA OAB/SP 231851
430.01.2009.005394-5/000000-000 - nº ordem 1820/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. H. F. L. X P. L. D. L. Intime-se o requerido para esclarecer se tem provas a produzir sobre sua capacidade econômica, conforme requerido pelo MP a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º