TJSP 11/06/2010 - Pág. 1535 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 731
1535
SP 159271
637.01.2009.005554-0/000000-000 - nº ordem 1072/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - S. M. S. X M. A. D. S. - Fls.
122 - Homologo a desistência do recurso interposto para que produza seus efeitos legais, à teor do disposto nos arts. 501 e 502
do C.P.C., certificando-se o trânsito em julgado da sentença. Arbitro honorários em complementação ao patrono do requerido em
30% da tabela vigente da OAB; expeça-se a certidão. Defiro o pedido de fl. 120, intimando-se que os autos estão em cartório a
disposição da parte. Nada mais sendo requerido e após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Int. - ADV VALDEMAR
EROSTIDES DE MELLO OAB/SP 25837 - ADV JOSE ROBERTO FALLEIROS OAB/SP 110540
637.01.2009.006038-7/000000-000 - nº ordem 1154/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ALVARÁ JUDICIAL - SILVIA
DE SOUZA DIAS DA SILVA - Fls. 26 - Fl. 24: Não há sentença proferida nos autos. Esclareça a autora se desiste da ação e
assim sendo, tornem os autos cls. para sentença. Int. - ADV LUÍS GUSTAVO GUIMARÃES BOTTEON OAB/SP 158664
637.01.2009.006825-1/000000-000 - nº ordem 1273/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
BMC S/A X ALEX RAMOS GUSMÃO - Fls. 38v - Manifeste-se o autor. ( decorreu aos 12-05-2010 prazo de sobrestamento do
feito). - ADV BENJAMIM VIEIRA OAB/SP 99558 - ADV ALMIR JONAS DE POLI OAB/SP 212189
637.01.2009.007893-7/000000-000 - nº ordem 1493/2009 - (apensado ao processo 637.01.1999.000495-3/000000-000 nº ordem 1527/1999) - Outros Feitos Não Especificados - SOBREPARTILHA - OLINDA PEIXOTO CORDEIRO X IDVALDO
CORDEIRO ROCHA - Fls. 42 - Providencie a Inventariante a regularização de sua representação processual e junte aos autos
cópia de sua certidão de casamento. Após tornem cls. Int. - ADV NEDSON DE CASTRO BARROS OAB/SP 70630
069.01.2009.000047-0/000000-000 - nº ordem 1613/2009 - Guarda de Menor - A. S. M. X M. F. M. - Fls. 86 - Defiro a
suspensão do curso da ação pelo prazo requerido.(30 DIAS). Decorrido o prazo, manifeste-se o autor vindo cls. a seguir. Int. ADV JOAO CARLOS LEAL OAB/SP 96659 - ADV ALESSANDRA RUTE PAVANELLI ALVES M. FERNANDES OAB/SP 155760
637.01.2009.009195-1/000000-000 - nº ordem 1634/2009 - Medida Cautelar (em geral) - PAULO RODRIGUES DA SILVA
X DURVAL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - Fls. 59 - Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, cessando
a liminar concedida a fl. 18. Expeça-se o necessário. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios, fixados por equidade em R$ 1.000,00. VLR DO PREPARO -R$ 82,10 - REMESSA E RETORNO - R$ 25,00 ADV KESIA REGINA REZENDE GUANDALINE OAB/SP 269906 - ADV ANTONIO ROBERTO MENDES OAB/SP 114378 - ADV
BRUNO PAULO FERRAZ ZEZZI OAB/SP 194483
637.01.2009.010423-1/000000-000 - nº ordem 1817/2009 - Possessórias em geral - BANCO FINASA BMC S/A X MARTA
MARIA DE SOUZA MARAN - Fls. 32 - Retirar novamente o oficio expedido para o DETRAN e entregue na Ciretran que devolveu.
- ADV BENJAMIM VIEIRA OAB/SP 99558 - ADV ALMIR JONAS DE POLI OAB/SP 212189
637.01.2009.010894-8/000000-000 - nº ordem 1877/2009 - Possessórias em geral - BANCO FINASA BMC S/A X JOSÉ GINO
DA SILVA - Fls. 32 - Retirar novamente o oficio expedido ao DETRAN e entregue na Ciretran que devolveu. - ADV BENJAMIM
VIEIRA OAB/SP 99558 - ADV ALMIR JONAS DE POLI OAB/SP 212189
637.01.2009.011097-5/000000-000 - nº ordem 1913/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - ADENIR TINTI X JULIANA
MARIA FERREIRA TAVARES - Fls. 26 - Manifeste-se o autor. ( decorreu aos 14-05-2010 prazo para recurso da r sentença
- depositar diligencia para cumprimento do mandado de notificação). - ADV MARCOS ROBERTO IGNACIO OAB/SP 102812 ADV DANIELA ZAMBAO ABDIAN IGNACIO OAB/SP 137205
637.01.2009.011183-5/000000-000 - nº ordem 1924/2009 - Execução de Alimentos - G. B. S. E OUTROS X A. B. B. S. Fls. 37 - Processo nº 1924/09 Trata-se de ação de Execução de Alimentos em que houve o pagamento do débito exeqüendo.
O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à extinção (fl. 36). Assim sendo, JULGO EXTINTO o presente feito com
julgamento do mérito e fundamento no art. 794, I do C.P.C. Honorários no máximo da tabela vigente; expeça-se a certidão.
Feitas as devidas anotações e comunicações necessárias arquivem-se. Ciência ao M.P. PRIC. Tupã, d.s. LUÍS EDUARDO
MEDEIROS GRISOLIA JUIZ DE DIREITO - ADV ALESSANDRA RUTE PAVANELLI ALVES M. FERNANDES OAB/SP 155760 ADV DANIELI DA SILVA REIS OAB/SP 248078
637.01.2010.000438-0/000000-000 - nº ordem 74/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. A. G. X Á. D. P.
N. E OUTROS - Fls. 68 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Após, tornem
conclusos para saneamento. Int. - ADV MAIRA KARINA BONJARDIM OAB/SP 186352 - ADV JOÃO VITOR FAQUIM PALOMO
OAB/SP 270087 - ADV ALLAN KARDEC MORIS OAB/SP 49141
637.01.2010.000841-3/000000-000 - nº ordem 143/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - D. F. D. O. X S. D. S. - Fls.
23 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação e converto a separação do casal DANIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
e SUELY DOS SANTOS em DIVÓRCIO, com fundamento no art. 226, parágrafo 6º da CF, c/c os artigos 25 e 35 da Lei 6.515/77,
dissolvendo o vínculo matrimonial. Sem custas. Arbitro os honorários advocatícios do patrono da autora no valor máximo da
tabela da OAB vigente. Transitada em julgado, expeça-se o mandado de averbação e a respectiva certidão de honorários. - ADV
ARIANE SANCHES MORTAGUA D ‘ANUNCIO OAB/SP 227434
637.01.2010.000918-6/000000-000 - nº ordem 163/2010 - Declaratória (em geral) - DO VAL & DO VAL LTDA -ME E OUTROS
X VALCIR ALVES DE ATAÍDE E OUTROS - Fls. 128 - Retirar carta precatória. - ADV ROQUE RODRIGUES OAB/SP 231255
637.01.2010.000922-3/000000-000 - nº ordem 164/2010 - Execução de Título Extrajudicial - INSTITUIÇÃO DOM BOSCO
DE ENSINO E CULTURA S/C LTDA X CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA - Fls. 48 - Fl. 47: defiro a suspensão do curso da ação
nos termos do artigo 791, III do C.P.C. Aguarde-se no arquivo sem prejuízo de futuro desarquivamento. Int. - ADV FRANCISCO
TOSCHI OAB/SP 114605 - ADV ENED CAMILA HANAMOTO SILVA OAB/SP 262367
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º