TJSP 14/06/2010 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 732
1036
186/187. Expeça-se o(s) alvará(s) judicial(is), com prazo de validade de 60 (sessenta) dias, Com a chegada dos comprovantes
de levantamento, promova-se à nova conclusão para a extinção da execução. Intimem-se. - ADV MICHAEL JULIANI OAB/SP
209334 - ADV LEANDRO MUSA DE ALMEIDA OAB/SP 266855
358.01.2004.000699-1/000000-000 - nº ordem 1067/2004 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
MARCIA ROSANGELA BENEVIDES E OUTROS - Fls. 102 - Vistos. Fls. 99/100. Indefiro. Foi facultado ao peticionário a juntada
dos documentos por ele mencionados; não o fez. Designo os dias 20/outubro/2010, às 15:00 horas e 04/novembro/2010, às
15:00 horas, para realização dos 1º e 2º praceamentos, respectivamente. Int. - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/
SP 60388 - ADV ALEXANDRO FINOTTI OAB/SP 172848 - ADV JANAINA CLAUDIA DE MAGALHÃES OAB/SP 165309 - ADV
JAMES DE PAULA TOLEDO OAB/SP 108466
358.01.2005.008942-0/000000-000 - nº ordem 1307/2005 - Guarda de Menor - O. M. D. C. X V. M. V. D. S. - Fls. 367 - Vistos.
Por ora, com urgência, lavre-se o termo de guarda. Int. - ADV FLÁVIA LONGHI OAB/SP 194394 - ADV LILIAN APARECIDA
MONTEMOR GARCIA OAB/SP 67294
358.01.2006.007410-3/000000-000 - nº ordem 1165/2006 - Procedimento Sumário - DELAIRSO BARRA VIEIRA X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Diante do exposto e do mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE o pedido
ação e CONDENO o réu a pagar ao autor benefício mensal de um salário mínimo por mês a contar da citação, na forma da lei.
Condeno, ainda, o requerido nas custas e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, sendo consideradas
para o cálculo deste montante apenas as parcelas vencidas da citação até a sentença acrescidas de juros e correção monetária.
Condeno, outrossim, o requerido em honorários periciais para a assistente social de um salário mínimo, caso ainda não
arbitrado.P.R.I. - ADV CRISTIANE MARIA PAREDES FABBRI OAB/SP 84211
358.01.2007.006981-7/000000-000 - nº ordem 757/2007 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIRASSOLENSE - FEM X VEIDA LUCIA DE CAMPOS MOREIRA - Fls. 64 - Vistos. Em termos de prosseguimento, requeira
o exeqüente o que de direito. No silêncio, intime-se pessoalmente o exequente, para no prazo de 48:00 horas, dar o regular
prosseguimento no processo, sob pena de extinção da execução. Int. - ADV CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA OAB/SP
224707
358.01.2007.013290-6/000000-000 - nº ordem 1328/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ABN AMRO
REAL S. A. X KELLY ALINE QUEZADA ROCHA - Fls. 216 - Vistos. Fls. 215. Defiro a entrega do ofício à pessoa indicada pelo
procurador, mediante a apresentação de documentos de identificação. Int. - ADV VIVIANE APARECIDA HENRIQUES OAB/
SP 140390 - ADV NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI OAB/SP 165724 - ADV PRISCILA DIRESTA VENANCIO OAB/SP
226726
358.01.2008.000311-0/000000-000 - nº ordem 45/2008 - Modificação de Guarda - E. C. F. X V. G. - Fls. 234 - Vistos.
Informem as partes se estão satisfeitas com as provas até aqui produzidas. Int. - ADV CLEUNICE MARIA DE L GUIMARAES
CORREA OAB/SP 117953 - ADV JOSE LUIZ MAGRO OAB/SP 144100
358.01.2008.003219-3/000000-000 - nº ordem 526/2008 - Declaratória (em geral) - PATRICIA BAPTISTA DA SILVA X
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 306 - Vistos. Determino o desbloqueio do valor ínfimo, penhorado
via “on-line”. Em termos de prosseguimento, requeira o exeqüente o que de direito. No silêncio, intime-se pessoalmente o
exequente, para no prazo de 48:00 horas, dar o regular prosseguimento no processo, sob pena de extinção da execução.
Int. - ADV ELAINE APARECIDA DE ABREU ANTUNES OAB/SP 240114 - ADV LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB/SP
128998 - ADV IVO PEGORETTI ROSA OAB/SP 133355 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV JOÃO PAULO
FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES OAB/SP 154384 - ADV MARIANA BELMONTE MOLINO OAB/SP 257050 - ADV LUCIANA
RICCI DE OLIVEIRA ROSA OAB/SP 262254
358.01.2008.003867-3/000000-000 - nº ordem 644/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA PAULISTA
DE FORÇA E LUZ - CPFL X FREMAVI IND. E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EPP - Aguardando manifestação do autor sobre
a certidão de decurso do prazo de suspensão do processo. - ADV JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI OAB/SP 94382 - ADV
ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA OAB/SP 172842
358.01.2008.006137-7/000000-000 - nº ordem 980/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO DOMINGUES DE
SOUZA X SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA E OUTROS - Fls. 98 - Vistos. Arquivem-se
os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA PEDROSO OAB/SP 243827 - ADV NELSON
FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
358.01.2008.006499-8/000000-000 - nº ordem 1030/2008 - Consignatória (em geral) - MARIA JOSÉ RAMOS TELLES X
BANCO FINASA S/A - Fls. 355 - Isto posto, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTO o presente processo, com resolução de mérito. - ADV RODRIGO SANCHES TROMBINI OAB/SP 139060 - ADV ANA
CLAUDIA BILIA OAB/SP 272583 - ADV ALCEU MOREIRA DA SILVA OAB/SP 92045 - ADV ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA
OAB/SP 218065
358.01.2008.006667-0/000000-000 - nº ordem 1049/2008 - Ação Monitória - NOÉ MOREIRA DA SILVA X ROSANGELA
MARIA DEMORA NOSSA - Fls. 56 - Vistos. Em termos de prosseguimento, requeira o exeqüente o que de direito. No silêncio,
intime-se pessoalmente o exequente, para no prazo de 48:00 horas, dar o regular prosseguimento no processo, sob pena de
extinção da execução. Int. - ADV AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA OAB/SP 128834
358.01.2008.009615-5/000001-000 - nº ordem 1519/2008 - Prestação de Contas - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - WELLINGTON LEANDRO CARNEIRO X JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - VISTOS. Trata-se de pedido de
IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA formulado pelo WELLINGTON LEANDRO CARNEIRO em face de JOSÉ CARLOS
DE OLIVEIRA. D E C I D O. O impugnante, inicialmente, alega que o impugnado não preenche os requisitos necessários para
ser beneficiário da Assistência, em face dos documentos juntados com a inicial do processo principal. Assim, antes de adentrar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º