TJSP 16/06/2010 - Pág. 1102 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 734
1102
Processo nº.: 390.01.2009.005174-4/000000-000 - Controle nº.: 460/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MÁRCIO JOSÉ
OURIVES - Fls.: - (Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) a comparecer(em) em cartório para retirar a certidão de honorários.)
- Advogados: RENATA ALESSANDRA BARCELOS NOGUEIRA - OAB/SP nº.:229183;
Processo nº.: 390.01.2009.002783-6/000000-000 - Controle nº.: 257/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NILSO KIELING Fls.: - Fls. 74 Oficio oriundo da 1º Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto-SP, comunicando que foi DESIGNADO
O DIA 17/06/2010, ÁS 13:31 HORAS, oitiva da testemunha de acusação Flávio Rodrigues, nos autos de Carta Precatória nº
519/10, daquela cidade e Comarca. - Advogados: JECSON SILVEIRA LIMA - OAB/SP nº.:225991;
Processo nº.: 390.01.2006.004458-1/000000-000 - Controle nº.: 476/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros X JORGE
LUIZ LEVI e outros - Fls.: - Fls. 303 - Oficio oriundo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú, comunicando que foi
DESIGNADO O DIA 08/07/2010, ÁS 14:00 HORAS, oitiva da testemunha de defesa Amauri Batista Nicolau, nos autos de Carta
Precatória nº 005.10.006642-3, daquela cidade e Comarca. - Advogados: ALFREDO BAIOCHI NETTO - OAB/SP nº.:121151;
ANGELO APARECIDO BIAZI - OAB/SP nº.:95422; VERA LUCIA CABRAL - OAB/SP nº.:119832;
Processo nº.: 390.01.2007.003421-4/000000-000 - Controle nº.: 365/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SANDRO FRANCO
DE LIMA - Fls.: 251 a 251 - Vistos.Expeça-se mandado de citação do réu dos termos da denúncia, bem como para oferecer
resposta em dez (10) dias, e intimação para comparecimento à data designada (fls. 249, item 2), no endereço informado às fls.
250.Após, aguarde-se a realização da audiência designada às fls. 249.Int. - Advogados: JOSE CARLOS MILHIN GAUY - OAB/
SP nº.:33642;
Processo nº.: 390.01.2010.001514-7/000000-000 - Controle nº.: 173/2010 - Partes: Justiça Pública X MARCIO DE OLIVEIRA
- Fls.: 11 a 11 - Vistos.Para audiência (fls. 02) designo o dia 16 de agosto p.f, às 14:20 horas.Oficie-se ao Juízo deprecante
comunicando-o da designação supra.Intime-se.Nova Granada, 11 de maio de 2010.RAUL MÁRCIO SIQUEIRA JUNIOR Juiz de
Direito - Advogados: JEAN CARLOS PEREIRA - OAB/SP nº.:259834;
Processo nº.: 390.01.2008.001554-5/000000-000 - Controle nº.: 140/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROGÉRIO
APARECIDO MATERAGIA e outro - Fls.: - Vistos.Quanto ao pedido de absolvição sumária, ele só poderia ser reconhecido
quando verificadas as causas previstas no artigo 397 e seus incisos, do CPP. Exige-se, portanto, prova segura, incontroversa e
que demonstre a manifesta injustiça da acusação, mas, isto não acontece no caso presente.A matéria elencada pela Defesa não
configura caso de absolvição sumária do réu.Designo desde logo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de julho de
2010 às 14:20 horas, requisitando-se o réu Rogério, intimando-se as partes, vítima e testemunha arrolada pela acusação (fls.
2-d).Int. - Advogados: FABIO MARÃO LOURENÇO - OAB/SP nº.:190201; GUSTAVO ALEXANDRE RODANTE BUISSA - OAB/
SP nº.:181949;
Processo nº.: 390.01.2009.003554-4/000000-000 - Controle nº.: 313/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO
MARQUES JUNIOR e outro - Fls.: - Vistos.Quanto ao pedido de absolvição sumária, ele só poderia ser reconhecido quando
verificadas as causas previstas no artigo 397 e seus incisos, do CPP. Exige-se, portanto, prova segura, incontroversa e que
demonstre a manifesta injustiça da acusação, mas, isto não acontece no caso presente.A matéria elencada pela Defesa
não configura caso de absolvição sumária do réu e as demais ponderações serão analisadas no momento oportuno quando
proferida sentença de mérito.Designo desde logo audiência de instrução e julgamento para o dia 31 de agosto de 2010, às
14:00 horas, requisitando-se o réu Francisco, intimando-se as partes e as testemunhas arroladas pela acusação (fls. 3-d).
Diante da manifestação da defesa (fls. 167), na audiência supra designada será dada nova oportunidade da ré se manifestar
expressamente quando a aceitação ou não da proposta do MP (fls. 141, item 2). Em caso negativo será devidamente interrogada.
Int.Nova Granada, 02 de junho de 2010. - Advogados: IZA AZEVEDO MARQUES - OAB/SP nº.:53618; JEAN CARLOS PEREIRA
- OAB/SP nº.:259834;
Processo nº.: 390.01.2010.001726-5/000000-000 - Controle nº.: 188/2010 - Partes: JARAS ROBERTO GARCIA X
Desconhecido - Fls.: 9 a 9 - fls. 09 - Vistos. Apense-se o presente pedido ao processo crime nº 185/10. Após, dê-se vista ao MP
e tornem conclusos. Int. - Advogados: VENINA SANTANA NOGUEIRA - OAB/SP nº.:207906;
Processo nº.: 390.01.2010.000548-3/000000-000 - Controle nº.: 69/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIO BILIA
CENTENO - Fls.: 57 a 58 - Fls. 57/58 - Vistos. 1. Indefiro o pedido de prisão preventiva do réu MÁRIO BILIA CENTENO, conforme
requerido pelo Ministério Público (fls. 51). Com efeito, apesar de tratar-se de crime de violência doméstica, prevista pela Lei
nº 11.240/06, não estão presentes os requisitos da custódia cautelar, pois o boletim de ocorrência acostado às fls. 54/55 foi
registrado no dia 13/03/2010, portanto, há cerca de 90 (noventa) dias atrás. 2. Verifica-se do extrato de pesquisa de fls. 56 que
tramita por este Juízo cível vara da família, ação de reconhecimento e dissolução de União Estável (processo nº 1697/2009).
3. Nos termos dos artigos 18, 19 e 22 da Lei 11.340/2006, em caráter de urgência, diante da violência noticiada contra a autora,
determino que o requerido não se aproxime da autora no limite mínimo de 300 metros e que se abstenha de manter contato com
a ofendida, bem como para proibi-lo de comunicar-se com ela ou familiares desta, salvo com autorização judicial. 4. Oficie-se à
Polícia Militar e Polícia Civil, para cumprimento da medida e fiscalização. 5. Providencie, a serventia, a remessa de cópias dos
documentos acostados às fls. 51 e seguintes, para juntada aos autos mencionados no item 2 acima, dando-se ciência às partes
e ao MP. 6. Após, aguarde-se a realização da audiência designada às fls. 47, item 2. Int. - Advogados: BENEDITO APARECIDO
RIBEIRO CORRÊA - OAB/SP nº.:170239;
Processo nº.: 390.01.2005.002484-2/000000-000 - Controle nº.: 129/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GENIVAL
AUGUSTINHO RIBEIRO DA SILVA - Fls.: 167 a 167 - Fls. 167 Vistos. Depreque-se a citação e interrogatório do réu, no endereço
informado às fls. 02 e 21vº. Int. - Advogados: MANOEL DA SILVA SOUZA - OAB/MG nº.:94959;
Processo nº.: 390.01.2007.003484-4/000000-000 - Controle nº.: 376/2007 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida]
S. F. D. M. - Fls.: 324 a 324 - Fls. 324 - Vistos. 1. Diligencie a Serventia na conferência e numeração dos autos, nos termos
do Provimento nº 35/92. 2. Nos termos do Provimento nº 3/94 observo que o sentenciado SIDNEY FERREIRA DE MORAIS foi
condenado a cumprir a pena privativa de liberdade de 12 (doze) anos e seis (06) meses de reclusão, em regime inicial fechado
e ao pagamento de dez (10) dias-multa, como incurso no artigo 214 c.c. 224, a, 226, inciso II, na forma do art. 71, caput, todos
do Código Penal, termo final da prescrição verificar-se-á aos 19 de outubro de 2029, anotando-se na autuação. 3. Em seguida,
subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça seção criminal - São Paulo/Capital, no prazo, com as cautelas de
praxe e as homenagens deste Juízo. 4. Int. e providencie-se. Nova Granada, d.s. - Advogados: LEANDRO PATERNOST DE
FREITAS - OAB/SP nº.:260183;
Processo nº.: 390.01.2009.003833-8/000000-000 - Controle nº.: 330/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANÍLSON PEREIRA
- Fls.: 129 a 129 - Vistos.Diante da informação de fls. 127/128, determino a expedição de carta precatória ao Juízo de uma
das varas criminais da Comarca de Presidente Prudente, para realização de interrogatório do réu ANILSON PEREIRA.Fica
prejudicada a designação de fls. 126, item 3. Dê-se baixa na pauta de audiência. Int. - Advogados: ANA PAULA JANTORNO OAB/SP nº.:199777;
Processo nº.: 390.01.2005.002711-2/000000-000 - Controle nº.: 197/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELIANA REGINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º