TJSP 16/06/2010 - Pág. 1132 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 734
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Financiamento e Investimento - Carina Neris de Oliveira - Vistos. Fls.72/73: Manifeste-se o autor. Sem prejuízo, regularize a ré a
sua representação processual, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/
SP), ALEANE SOUSA VIEIRA (OAB 211573/SP)
Processo 011.08.603886-0 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil S.A. Special Line Importação e Exportação Ltda. - Epp. e outros - Vista dos autos ao autor(a) para manifestar-se, em 05 dias, sobre
o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação (CERTIFICO eu, Oficial de Justiça , que em cumprimento ao
mandado nº 011.2010/000377-6 dirigi-me ao endereço: Rua Engenheiro Vitor Freire, 322, onde se encontra estabelecido a
empresa “Inova Laser Gravações Ltda ME CNPJ 07.881.059/0001-85”, sendo os requeridos desconhecidos no local. Esclareço
ainda que liguei no nº 3101-2214 a cobrar e não aceitaram. Liguei direto, deixei o número de meu telefone celular e solicitei que
os interessados me retornassem a ligação, o que não ocorreu. Face ao exposto, deixei de proceder à apreensão e devolvo o
mandado para os devidos fins.), sob pena de extinção ( art.267,III do C.P.C.) - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/
SP), GILBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 252469/SP)
Processo 011.09.100410-2/00001 - Execução de Título Judicial - Sp Market Administração e Serviços Ltda. - Banco Itaucard
S/A - Vistos. Diga a exequente se com o levantamento realizado nos autos dá por satisfeita a execução. Após ou no silêncio,
voltem para extinção, nos termos do art.794, I, do C.P.C. Int. - ADV: TATIANI ELOY DO AMARAL GURGEL (OAB 219999/SP),
CARLOS SCARPARI QUEIROZ (OAB 144451/SP)
Processo 011.09.102025-6 - Procedimento Ordinário - Valter Facin - Sul América Seguro Saúde S/A - MESA ESCREVENTE
- ADV: LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK
(OAB 244445/SP), EDERALDO MOTTA (OAB 67351/SP)
Processo 011.09.102025-6 - Procedimento Ordinário - Valter Facin - Sul América Seguro Saúde S/A - Vistos. A hipótese em
exame não admite extensão vitalícia do seguro saúde porque se trata de demissão voluntária e não de aposentadoria, incidindo
o artigo 30 da lei 9656/98, ao invés do artigo 31 como sustentado pelo demandante.. Logo, revogo a medida liminar e sentencio
em três laudas. Int. - ADV: LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360/SP), DANIEL FERNANDO DE
OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP), EDERALDO MOTTA (OAB 67351/SP)
Processo 011.09.102025-6 - Procedimento Ordinário - Valter Facin - Sul América Seguro Saúde S/A - Desse modo, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido e condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em
15% (quinze por cento) sobre o valor da causa. P.R.I.C. Valor do Preparo R$ 106,61; Porte de Remessa e Retyorno dos autos
R$25,00 por volume. - ADV: LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360/SP), DANIEL FERNANDO DE
OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP), EDERALDO MOTTA (OAB 67351/SP)
Processo 011.09.102025-6 - Procedimento Ordinário - Valter Facin - Sul América Seguro Saúde S/A - Vistos. De ofício e
em sede de embargos de declaração reconheço a existência de erro material. O faço para constar da sentença de fls. 336/338,
que fica o requerente condenado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por
cento) sobre o valor da causa, e não como contou na sentença proferida. P.R.I.C. - ADV: DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA
RUBINIAK (OAB 244445/SP), EDERALDO MOTTA (OAB 67351/SP), LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB
157360/SP)
Processo 011.09.103404-4 - Monitória - Sinalvic - Sinalização e Comunicação Visual Ltda. - Borlin Construção Engenharia
e Comérico Ltda - manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado intimação. No silêncio, arquivem-se os
autos. Certifico eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº011.2010/010330-4 dirigi-me ao endereço indicado
onde deixei de proceder a penhora porque os bens por mim lá encontrados forma arrematados em ação judicial da 81ª Vara do
Trabalho, de acordo com informações da recepcionista Tatiana, que me exibiu a carta de arrematação conforme cópia anexa. ADV: WAGNER GOMES DE OLIVEIRA (OAB 261200/SP)
Processo 011.09.105998-5/00001 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco BMG S/A - Gisele Sacramento
Torres - Apresente(m) o(s) exequente(s) memória de cálculo com a multa de 10%, após tornem conclusos .No silêncio, arquivemse os autos. - ADV: MARCELO SANTOS OLIVEIRA (OAB 143966/SP)
Processo 011.09.106072-0 - Procedimento Sumário - KLAUS GILDO DAVID SCANDIUZZI - Sul America Seguro Saude
S.A - Recebo a apelação de fls. 80/93 em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Oferecidas as
contrarazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as cautelas
de estilo e as homenagens deste Juízo. - ADV: DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP), CAMILA
MARCELA LOURENÇATO (OAB 248442/SP), LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360/SP)
Processo 011.09.106335-4 - Procedimento Ordinário - Odair Cuba do Nascimento - Sul América Seguro Saúde S/A - Vistos.
Providencie o autor o encaminhamento do ofício à GM. Especifiquem provas, justificando-as. Int. - ADV: EDERALDO MOTTA
(OAB 67351/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP), LADISLENE BEDIM REDAELLI (OAB
101823/SP), LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360/SP)
Processo 011.09.108478-5 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - NHR Intermediações de Negócios e Consultoria
Ltda. - Ingrid Carvalho Audi e outro - Luiza Barros Rozas - ADV: ELIANE REGINA COUTINHO NEGRI SOARES (OAB 254755/
SP), RODRIGO JOSE SOARES (OAB 265568/SP), MARCELO NEGRI SOARES (OAB 160244/SP)
Processo 011.09.108478-5 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - NHR Intermediações de Negócios e Consultoria
Ltda. - Ingrid Carvalho Audi e outro - Vistos. Fls.88: ciência aos executados. Defiro o levantamento pela exequente dos depósitos
realizados nestes autos. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 48, aguardando-se em Cartório pelo integral cumprimento do
acordo ( outubro/10). Int. - ADV: MARCELO NEGRI SOARES (OAB 160244/SP), RODRIGO JOSE SOARES (OAB 265568/SP),
ELIANE REGINA COUTINHO NEGRI SOARES (OAB 254755/SP)
Processo 011.09.108593-5 - Procedimento Ordinário - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Henriqueta da
Motta Ferraz Dal Lago - Expeça-se ordem on line à DRF e ao BACEN para localização de endereço, conforme requerido. Int.
Certidão, teor: deixou de solicitar as informações pois não consta dos autos a qualificação da requerida. - ADV: NILTON SILVA
CEZAR JUNIOR (OAB 112412/SP), JOAO NARDI JUNIOR (OAB 114651/SP)
Processo 011.09.112019-6 - Procedimento Sumário - Direitos e Títulos de Crédito - Fnac Brasil Ltda - Teeleap
Telecomunicações S.A. e outro - Vistos. Os embargos são protelatórios. A sentença textualmente afirma que a embargada, em
razão da emissão de duplicatas sem causa justificável, é culpada e induvidosamente responsável pelos danos morais derivados
do protesto indevido dos títulos. A Nossa Caixa também ostentou responsabilidade, pois em face do endosso traslativo, levou
os títulos a protesto sem se certificar de sua regularidade. Assim, não há contradição na sentença, razão pela qual desacolho
os embargos. Diante do caráter manifestamente protelatório, condeno a embargante ao pagamento de multa de 1% do valor da
causa, atualizado (art. 538, parágrafo único, do CPC). Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/
SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO DE CAMPOS BICUDO
(OAB 131624/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º