TJSP 16/06/2010 - Pág. 14 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 734
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Paulo; Advogado: JOSE ALBERTO DA COSTA VILLAR (OAB: 79402/SP); Advogada: ANA LAURA TEIXEIRA DE SOUZA
(OAB: 178553/SP); Requerido: Prefeito do Município de Marília; Requerido: Presidente da Câmara Municipal de Marília;
990.10.273484-6; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Guarda;
Nº origem: 002.10.034295-9; Assunto: Seção Cível; Agravante: M. Y. T.; Agravante: T. P.; Advogado: FABIO ANTONIO
ESPERIDIÃO DA SILVA (OAB: 211761/SP); Agravado: E. N.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/06/2010
990.10.272619-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 015.10.001219-6; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. de B. K. (Menor);
Advogada: Leila Rocha Sponton (OAB: 246729/SP) (Defensor Público); Apelado: P. J. 1 V. E. I. e J. da C.;
990.10.272652-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 015.10.002399-6; Assunto: Ato Infracional; Apelante: D. S. R. (Menor); Advogado:
JOAIS AZEVEDO BATISTA (OAB: 97051/SP); Apelado: P. J. 1 V. E. I. e J. da C.;
990.10.272667-3; Apelação; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 294.01.2008.005340-0; Assunto: Ato Infracional; Apelante: O. F. J.; Advogado: HELDER AUGUSTO
CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB: 230738/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. J. V. I. e J. de J.;
990.10.272697-5; Apelação; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 294.01.2008.002976-9; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. F. L. V.; Advogada: Creusa Muniz
(OAB: 110063/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. J. V. I. e J. de J.;
990.10.272699-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 015.10.002245-0; Assunto: Ato Infracional; Apelante: E. G. de S. (Menor);
Advogada: CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (OAB: 249777/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 1 V. E. I. e J. da
C.;
990.10.272740-8; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Nº origem: 691/2008; Assunto: Ato Infracional; Apelante: R. A. S.; Advogado: Cristiano Madella Tavares (OAB: 161279/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. J. V. I. e J. de J.;
990.10.272767-0; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 694/2009; Assunto: Ato Infracional; Apelante: F. T. Q. de O. (Menor); Advogado: GILVANO JOSE
DA SILVA (OAB: 241422/SP); Apelado: P. J. V. I. e J. de O.;
990.10.272821-8; Apelação;
Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Guarda; Nº origem:
362.01.2010.004429-7; Assunto: Seção Cível; Apelante: P. J. V. I. e J. de M. G.; Apelado: A. R. de S.; Advogada: MARIA
CELINA DO COUTO (OAB: 153225/SP) (Defensor Dativo); Apelado: A. J. R. de S.;
990.10.272863-3; Apelação; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 294.01.2009.001218-3; Assunto: Ato Infracional; Apelante: O. F. J.; Advogado: Claudio Sipriano
(OAB: 109684/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. J. V. I. e J. de J.;
990.10.272922-2; Apelação; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Nº origem: 27/2009; Assunto: Ato Infracional; Apelante: D. M. dos S. (Menor); Advogado: JOSÉ ORRICO NETO (OAB:
186642/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. J. V. I. e J. de C.;
990.10.272957-5; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Nº origem: 3/2010; Assunto: Ato Infracional; Apelante: A. S. V. de O. dos A. (Menor); Advogada: PRISCILA SIMÃO DE
OLIVEIRA CORREA (OAB: 212046/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. J. V. I. e J. de P.;
990.10.272966-4; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Nº origem: 071.01.2010.007777-6; Assunto: Ato Infracional; Apelante: W. B. S. (Menor); Advogado: DANIEL GUIMARÃES
ZVEIBIL (OAB: 195304/SP) (Defensor Público); Apelado: P. J. V. I. e J. de B.;
990.10.272998-2; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 8/2010; Assunto: Ato Infracional; Apelante: G. G. de A. J.; Advogada: Vania Souza Maia Lobato
(OAB: 94889/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. J. V. I. e J. de P. G.;
990.10.273013-1; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Nº origem: 152.01.2010.001134-3/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. de J. da V. I. e J. de C.; Apelado: M.
L. F. N.; Advogado: LUCIANO MENDONÇA ROCHA (OAB: 177192/SP);
990.10.273068-9; Apelação; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 52/2009; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. J. dos S. G. (Menor); Advogada: VANESSA MAIRA
BERTANI BUOSI (OAB: 175687/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. J. V. I. e J. de F.;
990.10.273122-7; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 313/2008; Assunto: Ato Infracional; Apelante: Y. da C. (Menor); Advogada: NADJA FELIX SABBAG
(OAB: 160713/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. J. V. I. e J. de M.;
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