TJSP 16/06/2010 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 734
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pesquisa com o escopo de localizar bens imóveis nesta Comarca em nome do requerido, através do chamado Sistema de Ofício
Eletrônico da ARISP (http://www.oficioeletronico.com.br), de acordo com o que dispõe o Provimento nº 06/2009. Int-se. - ADV:
KARINE PALANDI BASSANELLI (OAB 208657/SP), VALDECY APOLINÁRIO DE OLIVEIRA KANO (OAB 161754/SP)
Processo 220.01.002224-0/00001 - Execução de Alimentos - M. V. S. C. - S. F. C. - Vistos. Fls. 72: anote-se. Providencie
a Serventia intimação do executado, no endereço retro fornecido, para solver o débito apontado na planilha de fls. 66/68, no
prazo de 03 dias, sob pena de prisão. Int-se. - ADV: VALDECY APOLINÁRIO DE OLIVEIRA KANO (OAB 161754/SP), KARINE
PALANDI BASSANELLI (OAB 208657/SP)
Processo 220.03.005847-5 - Alimentos Cumulada com Investigação de Paternidade - R. H. C. G. - R. M. da S. J. - Vistos.
Oficie-se ao IMESC solicitando a designação de nova data para realização do exame de DNA. Com a informação, intimem-se as
partes, atentando a Serventia para o correto encaminhamento da precatória. Int-se. - ADV: MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES
GUERRA (OAB 172935/SP), AMANDA DE MELO SILVA (OAB 210364/SP)
Processo 220.03.007277-0 - Inventário - MARIA APARECIDA PEREIRA LOPES - TARCY CLARA LOPES - Vistos. I - Tendo
em vista inércia do Inventariante e, encontrando-se os autos sem o devido impulso e, mais, considerando o certificado pela
Serventia à fl. 70, que noticia que a herdeira Maria Aparecida Pereira Lopes aceita em assumir o cargo de Inventariante, não
há outro remédio senão a destituição do Sr. Wilson Pereira Lopes Filho do cargo de inventariante e nomear, em substituição, a
herdeira - Sra. MARIA APARECIDA PEREIRA LOPES para o referido cargo, devendo a mesma ser intimada para comparecer
em Cartório, em 5 dias, para prestar o compromisso legal. II - Int-se. - ADV: ALESSANDRA MORAES DE SOUZA ALVES (OAB
126264/SP)
Processo 220.04.006946-0 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. C. P. B. - - P. C. P. B. - - L. C. P. B. - W. R. P. B. - Vistos.
Fls. 125: acolho a indicação. Nomeio a Dra. Marcia Adriana Silva Pereira Cipro para atuar no Feito como curadora especial em
defesa dos interesses do executado citado por edital. Anote-se. Dê-se-lhe vista dos autos. Int-se. - ADV: JAIR BARBOSA (OAB
121327/SP), VICENTE LOURENÇO LAGIOTO (OAB 144095/SP)
Processo 220.04.006946-0 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. C. P. B. - - P. C. P. B. - - L. C. P. B. - W. R. P.
B. - Vistos. Processo concluso por determinação verbal. Revendo-o, observo que o executado já se fazia representado por
curador especial, conforme a decisão de fl. 70. Em razão disso, revogo a nomeação de fl. 126. Anote-se. O curador especial
anteriormente nomeado, apenas fez o pedido de expedido de ofícios para localização do executado, o que acabou sendo feito,
sem lograr êxito. Em razão disso, antes de apreciar o pedido de prisão, determino que novamente seja dada vista do processo
ao curador especial para que se manifeste na defesa do executado. Int-se. - ADV: JAIR BARBOSA (OAB 121327/SP), VICENTE
LOURENÇO LAGIOTO (OAB 144095/SP)
Processo 220.06.000486-6 - Outros Feitos não Especificados - José Antonio Pinheiro Brito - Carlos Roberto Freitas Santos
- VISTOS OS AUTOS. O pedido inicial foi julgado procedente e o réu condenado a realizar obras no terreno superior onde tem
sua residência para que a água proveniente dele não escorresse livremente sobre o terreno, muros ou paredes em que se
encontra a residência do autor, sendo canalizada para esgoto pluvial público, no prazo de 50 dias, sob pena de multa diária
(fls. 257/264). O réu apresentou então documentos e parecer de profissional de engenharia, solicitando a dilação do prazo para
90 dias, o que foi deferido pelo Juízo (fls. 268/272). Posteriormente, o réu informou a conclusão das obras, juntou fotografias
e pediu a extinção do feito (fls. 279/290), com o que não concordou o autor (fls. 293/294), sendo, na oportunidade, deferido
pedido deste para determinar que o réu trouxesse declaração assinada pelo Engenheiro contratado no sentido de ter finalizado
a obra (fl. 295). Finalmente, juntou o réu documentos a fim de comprovar a finalização das obras determinadas (fls. 306/310).
Intimado a se manifestar a respeito, o autor informou que considerava satisfeita a obrigação imposta na sentença (fl. 313).
Assim, tendo em vista a documentação juntada pelo réu e a expressa manifestação do autor dando por satisfeita a obrigação,
julgo EXTINTA a execução, com base no art. 794, I, do Código de Processo Civil, em que pese não iniciada a fase, mas dado a
instrumentalidade do processo, tudo para dizer a própria obrigação extinta pelo cumprimento. Transitada em julgado a presente
e inexistindo custas, ao arquivo, com as anotações de estilo. P.R.I. - ADV: CLEIDE RUESCH (OAB 169590/SP), ANA MATILDE
RAYMUNDO GUERRA (OAB 230706/SP)
Processo 220.06.003054-8 - Execução de Título Extrajudicial - DISK CARNES COMERCIAL LTDA - SIRLENE REGINA DOS
REIS VELLOSO ME - Vistos. I- Tendo em vista o desarquivamento dos autos, manifeste-se o exequente, em cinco dias dias,
requerendo o que de direito. II- Int-se. - ADV: MARCO AURÉLIO DE TOLEDO PIZA (OAB 179543/SP)
Processo 220.06.004880-0 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - C. A. C. - - J. A. C. - - J. A. C. M. R. da S. - Vistos. Embora a advertência constante na decisão de fl. 123 quanto à extinção do processo, melhor analisando
a questão e também considerando que a matéria em debate toca interesse de menores, vejo prudente que se aguarde a data
do exame designado pelo IMESC, pois há a possibilidade de que os menores lá compareçam independentemente de intimação
do juízo. Observo que o IMESC designou nova data para o exame e a Serventia já providenciou a expedição de mandado de
intimação do réu. Quanto à representante das autores, determino que a Serventia providencie pesquisa pelo BACEN/JUD e no
site da Receita Federal do endereço daquela. Sem prejuízo, ficam desde já intimadas as Autoras, na pessoa da advogada que
as representa no processo, de que foi designado o dia 22/07/2010, às 9:00 horas, para realização do exame de DNA. Int-se. ADV: LUIZ BATISTA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 72329/SP), DANIELLY CRISTINA DOS SANTOS (OAB 206092/SP)
Processo 220.07.004443-3 - Usucapião - LUIZ DIAMANTINO DE OLIVEIRA - - MARIA DAS GRAÇAS PAULA DE OLIVEIRA
- MARIA DE LOURDES BERNARDO DE SIQUEIRA - - ANGELINA APARECIDA SIQUEIRA - - JORGE TOMAZ DE SIQUEIRA
- - IVO TOMAZ DE SIQUEIRA - - GENI APARECIDA SIQUEIRA - Vistos. Formalizadas as citações, não houve impugnação ao
pedido inicial, quer pelos confrontantes, quer pelas Fazendas Públicas Municipal ou Federal. A alegação da Fazenda Pública
Estadual foi superada pela decisão de fls. 219/220. Os interessados ausentes, incertos e desconhecidos foram devidamente
citados por edital. Os requerentes estão regularmente representados e juntaram documentos indispensáveis ao prosseguimento
da ação. Não havendo, portanto, irregularidades a serem sanadas, declaro saneado o processo. A comprovar a posse mansa,
pacífica, contínua e sem oposição por si e seus antecessores sobre o imóvel objeto da ação, designo audiência de instrução e
julgamento para o dia 28-07-2010, às 14h30min. Rol de testemunhas no prazo legal. Int-se. - ADV: JOSE GALVAO LEITE (OAB
79145/SP), SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES (OAB 63557/SP)
Processo 220.07.004593-6/00001 - Execução Provisória de Alimentos - L. A. P. - S. D. K. - Vistos. Manifeste-se a Exequente
sobre o ofício negativo de fls. 82, oriundo da Empresa Niely Cosméticos, no prazo de 10 dias. Int-se. - ADV: NADIA APARECIDA
PINTO (OAB 168067/SP), SHAIENE NARA PINTO GALVÃO CESAR (OAB 252238/SP), ANTONIA LUCIMAIRY PEREIRA (OAB
129946/SP)
Processo 220.07.010677-9 - Procedimento Ordinário - MARIA APARECIDA ANSELMO RODRIGUES - MARCELO MARINHO
BORGES DA SILVA-FI - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int-se. - ADV: AURELIO DANIEL ANTONIETO (OAB 224682/
SP), MARIA APARECIDA ANSELMO GONÇALVES (OAB 244658/SP)
Processo 220.07.011755-6 - Usucapião - MARCOS ANTONIO DE ASSIS - - TEREZINHA ALVES DA SILVA ASSIS - ESPÓLIO
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