TJSP 17/06/2010 - Pág. 13 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 735
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990.10.273833-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 103265/02; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: J. do V. R.; Paciente: P. H.
S. S. (Menor); Advogada: JULIANA DO VAL RIBEIRO (OAB: 291690/SP) (Defensor Público);
990.10.273834-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 100665/02; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: J. do V. R.; Paciente: W.
A. (Menor); Advogada: JULIANA DO VAL RIBEIRO (OAB: 291690/SP) (Defensor Público);
990.10.273838-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 104.760/01; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: J. do V. R.; Paciente: E.
M. F. (Menor); Advogada: JULIANA DO VAL RIBEIRO (OAB: 291690/SP) (Defensor Público);
990.10.273842-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 101058/02; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: J. do V. R.; Paciente: F. de
O. (Menor); Advogada: JULIANA DO VAL RIBEIRO (OAB: 291690/SP) (Defensor Público);
990.10.273846-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 015.10.006054-9; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. B. L. da F. E.; Paciente: G.
G. de S.; Paciente: V. D. de S. S.; Advogada: REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVÃO (OAB: 273186/SP) (Defensor
Público);
990.10.273851-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 015.10.006052-2; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. B. L. da F. E.; Paciente: L.
G. da S. C.; Advogada: REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVÃO (OAB: 273186/SP) (Defensor Público);
990.10.273854-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 015.10.005902-8; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. B. L. da F. E.; Paciente: J.
J. dos S. F.; Advogada: REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVÃO (OAB: 273186/SP) (Defensor Público);
990.10.273857-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 015.10.005974-5; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. B. L. da F. E.; Paciente: R.
da S. G.; Advogada: REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVÃO (OAB: 273186/SP) (Defensor Público);
990.10.273868-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 015.10.006051-4; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. B. L. da F. E.; Paciente: J.
D. F.; Advogada: REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVÃO (OAB: 273186/SP) (Defensor Público);
990.10.273872-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 015.10.006076-0; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. B. L. da F. E.; Paciente: A.
C. S.; Advogada: REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVÃO (OAB: 273186/SP) (Defensor Público);
990.10.273878-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 015.10.002486-0; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. B. L. da F. E.; Paciente: L.
de O. M.; Advogada: REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVÃO (OAB: 273186/SP) (Defensor Público);
990.10.273881-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 015.10.005706-8; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. B. L. da F. E.; Paciente: W.
A. P. C.; Advogada: REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVÃO (OAB: 273186/SP) (Defensor Público);
990.10.273894-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 015.10.006146-4; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. B. L. da F. E.; Paciente: R.
de O. G.; Advogada: REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVÃO (OAB: 273186/SP) (Defensor Público);
990.10.275222-4; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem:
053.91.718077-9; Assunto: Precatório; Impetrante: Sizue Suguiyama; Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP);
Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/06/2010
990.10.273731-4; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Nº origem: 26/2002; Assunto:
Atos Administrativos; Requerente: Prefeito do Município de Marília; Advogado: RONALDO SERGIO DUARTE (OAB: 128639/SP)
(Procurador); Requerido: Presidente da Câmara Municipal de Marília;
990.10.274087-0; Argüição de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 11125/2002; Assunto: Assistência à Saúde; Suscitante: 9ª Câmara Direito Público do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Dulce Godoy Cappellaro Cury; Advogado: FREDERICO AUGUSTO
CURY (OAB: 186015/SP); Advogado: Alexandre Augusto Cury (OAB: 234308/SP); Interessado: Iamspe - Instituto de Assistência
Médica Ao Servidor Público Estadual; Advogado: JOAO BATISTA ARAGAO NETO (OAB: 68757/SP) (Procurador);
990.10.274184-2; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Consignação em Pagamento;
Nº origem: 005.10.013812-2; Assunto: Indenização por Dano Moral; Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível Foro Regional
de São Miguel Paulista; Suscitado: Mm Juiz de Direito 29ª Vara Cível Central da Capital; Interessado: Wesley Silveira de Sá;
Advogada: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB: 186672/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º