TJSP 17/06/2010 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 735
1567
405.01.2009.040736-5/000000-000 - nº ordem 2658/2009 - Alvará - ERALDO SANTANA DA SILVA - Fls. 40 - Vistos, etc.
Recebo a petição de fls. 32/33 como aditamento à inicial, procedendo a serventia as anotações necessárias para incluir ANA
CAROLINA DA CUNHA SANTANA e BRUNA GABRIELA DA CUNHA SANTANA no pólo ativo do pedido. Defiro o pedido formulado
na inicial e determino a expedição de guia de levantamento da importância depositada à fl. 25, em favor dos requerentese, em
conseqüência JULGO EXTINTO o pedido de ALVARÁ formulado por ERALDO SANTANA DA SILVA, ANA CAROLINA DA CUNHA
SANTANA e BRUNA GABRIELA DA CUNHA SANTANA, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. Oportunamente, arquivemse os autos com as cautelas necessárias. P.R.I. autorizo xerox. - ADV CLEBER RICARDO DA SILVA OAB/SP 280270
405.01.2009.042313-2/000000-000 - nº ordem 2762/2009 - Arrolamento - ANNY FRIDA SILVA PAULA X ROSA DE MAIO
PAULA - fls. 52: “Concedido o prazo de 30 dias.” - ADV SIMONE QUEIROZ DE CARVALHO OAB/SP 268697
405.01.2009.045041-0/000000-000 - nº ordem 2933/2009 - Execução de Alimentos - G. H. L. S. X M. G. D. S. - Fls. 32 Vistos, etc.. Diante das ocorrências às fls. 23, 25 e 30, e considerando que é obrigação da parte manter o Juízo informado sobre
o endereço atualizado, levando em conta que o exeqüente não foi localizado para dar regular andamento ao feito e, diante do
parecer da Drª. Curadora, às fls. 31, JULGO EXTINTO o processo da ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS que GUSTAVO
HENRIQUE LOPES SOUZA representada por ROSELI LOPES move em face de MARCELO GOMES DE SOUZA, o que faço
com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com
as cautelas necessárias. P. R. I.. Autorizo xerox. - ADV ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES OAB/SP 282958
405.01.2009.045174-4/000000-000 - nº ordem 2942/2009 - Interdição - ROSA BARROS DOS SANTOS X JOSE DIAS DOS
SANTOS - fls. 51: “Digam, no prazo legal, sobre os esclarecimentos prestados pela perita.” - ADV RENATA PRISCILA PONTES
NOGUEIRA OAB/SP 186684
405.01.2009.047141-6/000000-000 - nº ordem 3074/2009 - Separação (Ordinário) - F. P. P. S. X F. C. R. D. S. - Fls. 86 - Vistos.
Defiro os benefícios da Lei nº 1.060/50 ao requerido. Anote-se. Partes devidamente representadas. Não há irregularidades a
serem sanadas. Dou o feito por saneado. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 01 de julho
de 2010 às 14:00 horas, intimando-se as partes para depoimento pessoal, sob pena de confesso, bem como as testemunhas
oportunamente arroladas. Ciência ao M.P.. Int.. - ADV DIEGO VALE DE MEDEIROS OAB/RN 6977 - ADV ADALGISA MARIA
OLIVEIRA NUNES OAB/SP 282958
405.01.2009.048987-9/000000-000 - nº ordem 3193/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - S.
S. D. A. X D. R. D. N. - Fls. 49 - OS 01/06: “Ciência às partes da perícia IMESC, sito na RUA BARRA FUNDA Nº 824, BARRA
FUNDA, SÃO PAULO designada para o dia 07 DE JULHO DE 2010, às 7:30 horas”. - ADV ARIANE AZEVEDO LEONARDI OAB/
SP 177649 - ADV MONIKA DE BARROS PADILHA OAB/SP 207445 - ADV EVANDRO VENANCIO DA SILVA OAB/SP 288219
405.01.2009.052131-1/000000-000 - nº ordem 3435/2009 - Execução de Alimentos - M. D. D. S. X C. G. D. S. - Fls. 30 Vistos. Defiro os benefícios da Lei nº 1.060/50 ao executado. Anote-se. Considerando os termos da cota ministerial de fls. 29,
designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 01 de julho de 2010 às 14:30 horas. Intimem-se as partes,
dando-se ciência ao M.P.. Int.. - ADV ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR OAB/SP 194941 - ADV EVANDRO VENANCIO DA SILVA
OAB/SP 288219 - ADV ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR OAB/SP 194941
405.01.2009.053839-0/000000-000 - nº ordem 3555/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - I. C. X U. M. F. - Fls.
32 - Vistos. Oficie-se para abertura de conta bancária como requerido às fls. 30, em nome da autora, independentemente de
depósito inicial e manutenção de saldo médio, para depósitos dos alimentos. Int.. (RETIRAR OFÍCIO ABERTURA DE CONTA
EM CARTÓRIO NO PRAZO DE CINCO DIAS, DEVENDO TRAZER O Nº DA CONTA NO DIA DA AUDIÊNCIA) - ADV NANCI
CARVALHO DOS SANTOS OAB/SP 273942
405.01.2009.057243-2/000000-000 - nº ordem 3784/2009 - Alvará - ROSANGELA LEME PACHECO E OUTROS - Fls. 45
- Vistos, etc. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Diante dos documentos acostados aos autos e do parecer favorável
da Dra. Curadora às fls. 44, defiro o pedido formulado na inicial e determino a expedição de alvará autorizando a requerente,
ROSANGELA LEME PACHECO, a proceder o levantamento dos valores depositados em nome do falecido JOÃO PEDRO
PACHECO, a título de PIS e FGTS, junto a Caixa Econômica Federal, e, em conseqüência JULGO EXTINTO o pedido de ALVARÁ
formulado por Rosangela Leme Pacheco, Eduardo Caruso Barbosa Pacheco, Fabio Augusto Pacheco, Bruna Karina Pacheco
e Beatriz Pacheco, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. Expeça-se alvará com o prazo de 90 dias. Oportunamente,
arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. P.R.I. autorizo xerox. - ADV KLEBER HAMADA OAB/SP 253339
405.01.2009.057795-9/000000-000 - nº ordem 3805/2009 - Alvará - MOISES DOS SANTOS SOUZA E OUTROS - Fls. 33
- Vistos, etc. Diante dos documentos acostados aos autos, defiro o pedido formulado na inicial e determino a expedição de
alvará autorizando a requerente, ROSALIA DOS SANTOS, a proceder o levantamento do valor depositado em nome do falecido
PEDRO LUIZ APARECIDO DE SOUZA, a título de PIS junto a Caixa Econômica Federal, e, em conseqüência JULGO EXTINTO
o pedido de ALVARÁ formulado por MOISES DOS SANTOS SOUZA, INFGRID DOS SANTOS SOUZA, NAGELICA DOS SANTOS
SOUZA, RENATO SANTOS SOUZA e ROSALIA DOS SANTOS, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. Expeça-se alvará
com o prazo de 90 dias. Homologo a desistência do prazo recursal e publicada esta na imprensa oficial, certifique-se o transito
em julgado, expedindo-se o alvará e arquivando-se os autos oportunamente. P.R.I. autorizo xerox. - ADV WLADIMYR ALVES
BITENCOURT OAB/SP 265808
405.01.2010.006024-0/000000-000 - nº ordem 479/2010 - Interdição - JOSE SANTANA X MARCELO REIS SANTANA - Fls.
44/52: digam (laudo pericial). Int. - ADV ANDREA DE LIMA MELCHIOR OAB/SP 149480
405.01.2010.007177-6/000000-000 - nº ordem 573/2010 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
DE PENSÃO ALIMENTICIA - GUSTAVO DE SOUZA RAPOSEIRO E OUTROS - Fls. 24 - Vistos. Aguarde-se no arquivo eventual
provocação da parte interessada. - ADV MARY MARCY FELIPPE CUZZIOL OAB/SP 227688
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º