TJSP 17/06/2010 - Pág. 507 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 735
507
Gilberto de Moraes Consolino - Apelante: Jose Ricardo Barssuglio de Oliveira - Apelante: Ricardo Fejes Santos - Apelante:
Cornelio Alves Dias da Silva - Apelante: Dirceu Tieri - Apelante: Marcelo Souza de Oliveira - Apelante: Alexandre Macor Apelante: Jose Luis Evangelista dos Santos - Apelante: Sergio Ricardo Nascimento Vieira - Apelante: Danilo Flavio da Silva
- Apelante: Jose Aparecida de Oliveira - Apelante: Mauricio Mussoline Sampaio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- VISTA AO (A) APELADO (A) (S) PARA APRESENTAR (EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Nelson da Silva Pimentel (OAB: 203458/SP) - Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.147857-0/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Ronaldo Pedro da Silva - Embargado: Portus
- Instituto de Seguridade Social - VISTA AO (A) (S) EMBARGADO (A) (S) PARA APRESENTAR (EM) CONTRARRAZÕES AO
RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Mirian Paulet Waller Domingues (OAB: 124129/SP) - Valesca
Garrido (OAB: 239309/SP) - Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Heitor Faro de Castro (OAB: 191667/SP) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.157247-9/50001 (0848881.5/3-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Eduardo Basile (e
Outros) (reciprocamente Embargado) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo (reciprocamente Embargante) - VISTA
AOS EMBARGANTES E A EMBARGADA PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO
E ESPECIAL, NO PRAZO COMUM DE 30 (TRINTA) DIAS. - Advs: Ricardo Falleiros Lebrão (OAB: 126465/SP) - Daniel Pagliusi
Rodrigues (OAB: 174516/SP) - Jane Terezinha de Carvalho Gomes (OAB: 138357/SP) - CRISTINA MAURA R SANCHES
MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.158345-4/50002 (0846218.5/6-02) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargado: Arnaldo de Oliveira e Outros (aj) - VISTA AOS EMBARGADOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES
AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) Ivan Catalo Eboli (OAB: 67387/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.161105-9/50001 (0838125.5/6-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa Beneficente da
Policia Militar do Estado de São Paulo - Embargante: Ademar Araujo Souza e Outros (a.j.) - Embargado: Ademar Araujo Souza
e Outros (a.j.) - Embargado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - VISTA A DRA. GISLEINE IANACONI
TIROLLA PAULINO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS. - Advs: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP) - Michel Straub
(OAB: 132344/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.169806-0/50001 (0852928.5/3-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Maria Eunice Rebello
Pinho e Outros - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTA AO (A) (S) APELADO (A) (S) PARA APRESENTAR (EM)
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/
SP) - Adriano Nonato Rosetti (OAB: 249115/SP) - Ana Paula Sanchez Bacchi (OAB: 180136/SP) - Marcia Vasconcellos Pereira
da Silva Felippe (OAB: 112146/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.170469-8/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Jose Roberto Zani e
Outros (aj) - VISTA AO (A) (S) EMBARGADO (A) (S) PARA APRESENTAR (EM)CONTRARRAZÕES AO RECURSO
ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - MARCELA
MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB: 106590/SP) - Juliana Monteacutti (OAB: 205895/SP) - Marcelo Eduardo Vanalli (OAB:
141909/SP) - Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.185041-5/50002 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargante: Volkswagen Previdencia
Privada - Embargante: Autolatina Previdencia Privada - Embargado: Dirceu Geroldo - Embargado: Joaquim Matosinho Pereira VISTA AO (A) (S) EMBARGADO (A) (S) PARA APRESENTAR (EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Eduardo Rodrigues (OAB: 182168/SP) - Manuel das Neves Rodrigues (OAB: 62577/SP) - Jose
Wiazowski (OAB: 22657/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.198915-1/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Luiz do Paraitinga - Agravante: Vcp
Votorantim Celulose e Papel S/A - Agravante: Suzano Papel e Celulose - Agravado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paulo
- Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, apresentar peças. - Advs: Edis Milare (OAB: 129895/SP) - Roberta
Jardim de Morais (OAB: 65123/SP) - Wagner Giron de La Torre - JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB: 249113/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.198915-1/50004 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Luiz do Paraitinga - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vista ao(s) agravado(s)
para contraminutar e, querendo, apresentar peças. - Advs: Wagner Giron de La Torre (OAB: 91971/SP) - EDIS MILARE (OAB:
129895/SP) - JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB: 249113/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.198915-1/50009 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Luiz do Paraitinga - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paulo - Vista ao(s) agravado(s) para
contraminutar e, querendo, apresentar peças. - Advs: Wagner Giron de La Torre - EDIS MILARE (OAB: 129895/SP) - Roberta
Jardim de Moraes (OAB: 65123/MG) - Mauricio Guetta (OAB: 271433/SP) - VERA EVANDIA BENINCASA (OAB: 88041/SP) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.198915-1/50003 - Agravo de
Votorantim Celulose e Papel S/A - Agravante:
- Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar
Jardim de Morais (OAB: 65123/SP) - Wagner
SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Instrumento em Recurso Especial - São Luiz do Paraitinga - Agravante: Vcp
Suzano Papel e Celulose - Agravado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paulo
e, querendo, apresentar peças. - Advs: Edis Milare (OAB: 129895/SP) - Roberta
Giron de La Torre - JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB: 249113/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º