TJSP 17/06/2010 - Pág. 99 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 735
99
Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP); Apelado: Brastec Comercio de Maquinas Ltda;
990.10.257180-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
109468761; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP); Apelado: Cantina Posillipo Ltda;
990.10.257203-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
965586; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA
LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Apelado: Ricardo Peon Martinez;
990.10.257224-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
211300810; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP); Apelado: South West Comercio de Roupas Ltda;
990.10.257248-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
112179289; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP); Apelado: Copiatic Industria Metalurgica Ltda;
990.10.257364-8; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
881546; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP); Apelado: Industria e Comercio de Eletronicos Sanmi Ltda;
990.10.257400-8; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
112124378; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Sergio Maia (OAB: 95887/SP); Apelado: Rafael P Almeida e Cia Ltda;
990.10.257434-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
111451774; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP); Apelado: Vent-for Ventiladores e Fornos Industriais Ltda;
990.10.257500-4; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2009.0451013/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: EVERTON LEANDRO FIURST GOM (OAB: 225671/SP); Apdo/Apte: Sandra Maria Marinho de Almeida; Advogado:
JONADABE RODRIGUES LAURINDO (OAB: 176761/SP);
990.10.257522-5; Apelação; Comarca: Piraju; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução; Nº origem:
4520120080059259000000000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal
de Timburi; Advogado: Sergio Henrique Assaf Guerra (OAB: 109193/SP); Apelado: Airton Aparecido Elias; Advogado: HÉLIO
GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB: 159494/SP);
990.10.257553-5; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 104879035; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: CINTIA HOMEM DE MELLO LAGROTTA (OAB: 109009/SP); Apelado: Sanjy Industria e Comercio de
Eletronica Ltda; Advogada: MARISSOL GOMEZ RODRIGUES (OAB: 151758/SP);
990.10.257582-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
108285361; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Apelado: M G Industria e Comercio de Material de Vedaçao Ltda;
990.10.257602-7; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 929.644; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP); Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP); Apelado: Mastrangelo & Garro Com. Pneus e Acessorios Ltda;
990.10.257618-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
10.709.747-3; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Apelado: Lodovico Di Pace Com de Plasticos Me;
990.10.257630-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
11.219.435-8; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Apelado: Prosider Ferro e Aço Ltda;
990.10.257636-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
11.224.083-8; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP); Apelado: Ind Com de Calçados Arval Ltda;
990.10.257650-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
11.242.132-7; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP); Apelado: Center Pac Com de Pro Par Emb Ltda Epp;
990.10.257664-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
112250407; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Sergio Maia (OAB: 95887/SP); Apelado: Plastkafel Ind Com e Representações Lt; Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º