TJSP 18/06/2010 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 736
1025
EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA OAB/SP 16489 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO
OAB/SP 105400 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460
361.02.2009.005276-3/000000-000 - nº ordem 1294/2010 - Declaratória (em geral) - - VALDENIR XAVIER DE SANTIAGO DO
NASCIMENTO X EMBRATEL- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - Vistos. Tendo em vista o cumprimento
do acordo feito, conforme manifestação de fl. 43, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC. Ficam as
partes autorizadas a retirarem os documentos que instruíram o processo. P.R.I., decorrido o prazo de 30 dias, suficiente para
retirada dos documentos, expeça-se o quanto necessário, antes de ocorrer a destruição dos autos, com as anotações e cautelas
de estilo. M.C., data supra. ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL PERINO Juíza Substituta do JEC O preparo no juizado especial
cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição
do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003 (3%), sendo no
mínimo 10 UFESPs, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte
de remessa e retorno, no valor de R$ 25,00, por volume. - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709 ADV DANIELA BERTOLUCCI LOPES OAB/SP 256515
361.02.2009.005412-0/000000-000 - nº ordem 1297/2010 - Reparação de Danos (em geral) - - LARREY ANTENOR JATOBA
FILHO X BANCO BMG - Fls. 65 - Vistos, Manifeste-se o autor em cinco dias sobre a contestação apresentada, sem prejuízo
especifiquem se há outras provas a serem produzidas e eventual interesse no julgamento antecipado da lide. Int. M.C., d.s.
ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL PERINO JUIZA SUBSTITUTA - ADV RONAN CESARE LUZ OAB/SP 147190 - ADV CLEUZA
ANNA COBEIN OAB/SP 30650 - ADV DARCI NADAL OAB/SP 30731
Centimetragem justiça
Colégio Recursal
COLÉGIO RECURSAL COMARCA DE MOGI DAS CRUZES MM. JUIZ PRESIDENTE DR. GIOIA PERINI
Recurso nº: 381/09 RECURSO INOMINADO - Processo nº 3186/07 - (MOGI DAS CRUZES) Recorrente: Mateus Ferreira
dos Santos e Banco Nossa Caixa S/A e Recorrido (a): Banco Nossa Caixa S/A e Mateus Ferreira dos Santos. Decisão do
Colégio Recursal: (retificando publicação anterior): Por maioria de votos, não conheceram o recurso do autor e conheceram e
deram provimento ao recurso da ré Banco Nossa Caixa S/A para reconhecer a incompetência do JEC para análise da matéria.
ADVS: DR. CLAUDIO DOS SANTOS PADOVANI OAB/SP 232.400 - DRA. GIZA HELENA COELHO OAB/SP 166.349.
Recurso nº: 1143/09 RECURSO INOMINADO - Processo nº 1034/07 - (SUZANO) Recorrente: Newton Hosoi e Recorrido
(a): Banco Itaú S/A. Decisão do Colégio Recursal: (retificando publicação anterior): Por votação unânime, conheceram e
deram provimento ao recurso para anular a sentença, determinando o regular processamento do feito. ADVS: RICARDO JOSE
PEREIRA OAB/SP 137.655 e LUCIMARA APARECIDA DOS SANTOS OAB/SP 155.310 - AMANDA CASSINO RIBEIRO OAB/SP
196.173 e MARINA C. CASEMIRO DA ROCHA OAB/SP 195.412.
Recurso nº: 1164/09 RECURSO INOMINADO - Processo nº 1437/07 - (SUZANO) Recorrente: Valdizar Miranda Nascimento
e Recorrido (a): Solazer Estância Recreativa Ltda.. Decisão do Colégio Recursal: (retificando publicação anterior): Por votação
unânime, conheceram e deram provimento ao recurso, para julgar extinto o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do
art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. ADVS: VALMIR DOS SANTOS OAB/SP 170.464 - ARI JORGE ZEITUNE FILHO AOB/SP 43.321 e
ALEXANDRE TURRI ZEINUTE AOB/SP 193.765, MARISTELA CHAGAS TERRA AOB/SP 187.875.
Recurso nº: 1169/09 RECURSO INOMINADO - Processo nº 3600/07 - (MOGI DAS CRUZES) Recorrente: Fausto Ivan
Soares de Souza e Recorrido (a): Alexandre Pereira da Silva e outros. Decisão do Colégio Recursal: (retificando publicação
anterior): Por votação unânime, conheceram e deram provimento ao recurso, de modo a condenar os réus à obrigação de fazer
consistente nas providências necessárias à instalação de medidor de consumo próprio e individualizado à parte remanescente
do autor localizado nos fundos do imóvel dos réus. Prazo de 90 dias a partir do trânsito em julgado, sob pena de fixação de
medidas constritivas pelo juízo da execução. O autor deverá se conduzir de acordo com a boa-fé objetiva de modo a fornecer a
documentação e necessários aos réus ao cumprimento da obrigação a eles importa. ADVS: JOSÉ BERALDO OAB/SP 64.060 e
WILLIAN AMANAJÁS LOBATO OAB/SP 252.282 - MARCOS NAKAMURA OAB/SP 155.393.
Recurso nº: 105/09 RECURSO INOMINADO - Processo nº 977/08 - (POÁ) Recorrente: Unimed Paulistana Sociedade
Cooperativa de Trabalho Médico e Recorrido (a): Ricardo Xavier de Souza. Ciência às partes que foi designado o dia 22 de
junho de 2010, às 10:00 horas, para julgamento do presente recurso. O prazo começará da data da publicação do v. acórdão.
ADVS: - DRA. LUCIANA CHEDIAC OAB/SP 193.023.
Recurso nº: 128/10 RECURSO INOMINADO - Processo nº 400/10 - (MOGI DAS CRUZES) Recorrente: Banco Nossa Caixa
S/A e Recorrido (a): Sucena William Cury. (Recurso retirado de pauta em 08/06/10): Ciência às partes que foi designado o dia 22
de junho de 2010, às 10:00 horas, para julgamento do presente recurso. O prazo começará da data da publicação do v. acórdão.
ADVS: GIZA HELENA COELHO OAB/SP 166.349 - LUIZ GERALDO ALVES OAB/SP 27.262.
Recurso nº: 141/10 RECURSO INOMINADO - Processo nº 192/09 - (MOGI DAS CRUZES) Recorrente: Banco Bradesco
S.A. e Recorrido (a): Espólio de Alberto Tanus Bichara. (Recurso retirado de pauta em 08/06/10): Ciência às partes que foi
designado o dia 22 de junho de 2010, às 10:00 horas, para julgamento do presente recurso. O prazo começará da data da
publicação do v. acórdão. ADVS: TÂNIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO OAB/SP 139.426 - FABIO NUNES ALBINO OAB/SP 239.036.
Recurso nº: 149/10 RECURSO INOMINADO - Processo nº 680/09 - (MOGI DAS CRUZES) Recorrente: Banco Bradesco
S.A. e Recorrido (a): Tadao Fuwa e Outra. (Recurso retirado de pauta em 08/06/10): Ciência às partes que foi designado o dia
22 de junho de 2010, às 10:00 horas, para julgamento do presente recurso. O prazo começará da data da publicação do v.
acórdão. ADVS: ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE OAB/SP 178.551 - FABIO MARTINS RODRIGUES OAB/SP 266.008.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º