TJSP 18/06/2010 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 736
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248.01.2009.007626-1/000000-000 - nº ordem 1268/2009 - Declaratória (em geral) - JONATHAN PEREIRA DE SOUZA X
OMNI INTERNACIONAL SISTEMA ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL NA INTERNET - Fls. 96 - Fls. 95: há pesquisa da
Receita Federal arquivada em pasta própria do cartório para eventual consulta. Indefiro a expedição de ofício ao Cartório de
Registro de Imóveis, pois a diligência cabe à parte. Oficiar à Ciretran. Intimem-se. - ADV FLÁVIA THAÍS DE GENARO OAB/SP
204044 - ADV FERNANDA APARECIDA CALEGARI DA SILVA OAB/SP 250748
248.01.2009.008313-1/000000-000 - nº ordem 1377/2009 - Declaratória (em geral) - CELIA APARECIDA FERRAREZE
PICOLI X SONY ERICSSON MOBILE COMUNICAÇÕES - Fls. 67 - Sentença nº 1473/2010 registrada em 11/06/2010 no livro nº
171 às Fls. 271: Vistos. Pelo pagamento, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a
execução. Expedir mandado de levantamento da quantia referida às fls. 61 em favor da autora. Certificar desde logo o trânsito
em julgado desta decisão, pois não remanesce o interesse recursal, dispensada a confecção de cálculo para preparo. Feitas as
necessárias anotações, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES OAB/SP 131600 - ADV
VENTURA ALONSO PIRES OAB/SP 132321
248.01.2009.009092-0/000000-000 - nº ordem 1468/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RECISAO CONTRATUAL
- MARINALVA CORREIA ABEGAO X OMNI INTERNATIONAL COM - Fls. 114 - Fls. 113 item “01”: há pesquisa de bens da
requerida junto a Delegacia da Receita Federal em cartório à disposição da parte interessada para consulta. Fls. 113 item “02”:
atento ao critério da celeridade - art. 2º da Lei nº 9.099/95, e considerando o disposto no § 4º do 53 da mesma Lei, indefiro a
expedição de ofícios. Fls. 113 item “03”: oficiar. Intimem-se. - ADV ANTONIO GODOY MARUCA OAB/SP 80468
248.01.2009.009190-9/000000-000 - nº ordem 1475/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ESEARIO VICENTE DE
ARAUJO X KIKO D’AGUA TRANSPORTES LTDA - Manifestar em termos de prosseguimento, em face do ofício resposta
proveniente da Ciretran (a ausência de manifestação tempestiva acarreta a extinção do feito) - ADV FABRICIO BORTOLLI OAB/
SP 208758
248.01.2009.009190-9/000000-000 - nº ordem 1475/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ESEARIO VICENTE DE
ARAUJO X KIKO D’AGUA TRANSPORTES LTDA - Fls. 45 - Buscando meio mais eficaz para a satisfação do crédito, requisitei o
bloqueio “on line”. Nova conclusão em dez (10) dias. Intimem-se. - ADV FABRICIO BORTOLLI OAB/SP 208758
248.01.2009.009190-9/000000-000 - nº ordem 1475/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ESEARIO VICENTE DE
ARAUJO X KIKO D’AGUA TRANSPORTES LTDA - Fls. 47 - A ordem resultou infrutífera, conforme recibo que segue, por
inexistência de ativos ou bloqueio de valor irrisório. Oficiar à Ciretran. Intimem-se - ADV FABRICIO BORTOLLI OAB/SP 208758
248.01.2009.009700-3/000000-000 - nº ordem 1568/2009 - Condenação em Dinheiro - MARIA APARECIDA DE CAMPOS X
ITAICI VEICULOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Fls. 58 - Buscando meio mais eficaz para a satisfação do crédito, requisitei
o bloqueio “on line”. Nova conclusão em dez (10) dias. Intimem-se. - ADV JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA CAMARGO OAB/SP
231280 - ADV MAURÍCIO SANTALUCIA FRANCHIM OAB/SP 167015
248.01.2009.009700-3/000000-000 - nº ordem 1568/2009 - Condenação em Dinheiro - MARIA APARECIDA DE CAMPOS
X ITAICI VEICULOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Fls. 60 - A ordem resultou infrutífera, conforme recibo que segue, por
inexistência de ativos ou bloqueio de valor irrisório. Em 10 dias deve o credor indicar bens penhoráveis, sob pena de extinção.
Intimem-se - ADV JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA CAMARGO OAB/SP 231280 - ADV MAURÍCIO SANTALUCIA FRANCHIM OAB/
SP 167015
248.01.2009.011483-0/000000-000 - nº ordem 1828/2009 - Condenação em Dinheiro - TEREZINHA DAS GRAÇAS
DOMINGOS NASCIMENTO X EDSON SANTOS DA SILVA - Manifestar em termos de prosseguimento, em face do ofício resposta
proveniente da Ciretran (a ausência de manifestação tempestiva acarreta a extinção do feito) - ADV ANTONIO FRANCISCO
BRITO LEANDRO OAB/SP 259370 - ADV FÁBIO APARECIDO GASQUE OAB/SP 160441
248.01.2009.011483-0/000000-000 - nº ordem 1828/2009 - Condenação em Dinheiro - TEREZINHA DAS GRAÇAS
DOMINGOS NASCIMENTO X EDSON SANTOS DA SILVA - Fls. 65 - Buscando meio mais eficaz para a satisfação do crédito,
requisitei o bloqueio “on line”. Nova conclusão em dez (10) dias. Intimem-se. - ADV ANTONIO FRANCISCO BRITO LEANDRO
OAB/SP 259370 - ADV FÁBIO APARECIDO GASQUE OAB/SP 160441
248.01.2009.011483-0/000000-000 - nº ordem 1828/2009 - Condenação em Dinheiro - TEREZINHA DAS GRAÇAS
DOMINGOS NASCIMENTO X EDSON SANTOS DA SILVA - Fls. 67 - A ordem resultou infrutífera, conforme recibo que segue,
por inexistência de ativos ou bloqueio de valor irrisório. Oficiar à Ciretran. Intimem-se - ADV ANTONIO FRANCISCO BRITO
LEANDRO OAB/SP 259370 - ADV FÁBIO APARECIDO GASQUE OAB/SP 160441
248.01.2009.012023-5/000000-000 - nº ordem 1922/2009 - Reparação de Danos (em geral) - TUNISIA VIANA DE CARVALHO
X NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA E OUTROS - Fls. 190/193 - Sentença nº 1474/2010 registrada em 11/06/2010 no
livro nº 171 às Fls. 272/279: Diante de todo o exposto, portanto, JULGO: i) EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
EM RELAÇÃO À CO-RÉ CM DAHRUJ COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA., o que faço com fulcro no artigo 267, inciso VI,
do Código de Processo Civil; e ii) IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELA AUTORA, nos termos do artigo
269, inciso I, do Diploma Processual Civil. Outrossim, deixo de condenar a requerente no pagamento de custas e despesas
processuais, bem como de honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. (valor do preparo em caso de recurso R$ 227,42 - valor do porte de remessa e retorno
dos autos R$25,00 - 01 volume.) - ADV MARCELO DA CRUZ OAB/SP 250779 - ADV MARIA CLARA GOMES RODRIGUES
OAB/SP 290624 - ADV MARCIO LAMONICA BOVINO OAB/SP 132527 - ADV ADILSON LEITE FONTAO OAB/SP 32155 - ADV
MARCOS ALBERTO SANT’ANNA BITELLI OAB/SP 87292 - ADV RAQUEL DEGNES DE DEUS OAB/SP 214612 - ADV FABIO
MARTIN OAB/SP 279551
248.01.2009.012084-0/000000-000 - nº ordem 1933/2009 - Condenação em Dinheiro - OURIDES JOSE SEABRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º