TJSP 21/06/2010 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 737
1036
348.01.2008.000585-8/000000-000 - nº ordem 76/2008 - Mandado de Segurança - CLAUDIA LOPES DOS SANTOS X
SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MAUA - Fls. 136/138: Desnecessária a notificação eis que autoridade impetrada
foi cientificada da segurança concedida nos autos, a qual deve dar cumprimento. Aguarde-se em cartório por mais 90 dias.
Decorridos, em silêncio, tornem ao arquivo. Int. - ADV CACILDA LOPES DOS SANTOS OAB/SP 124581 - ADV RENATO
RODRIGUES COSTA GALVANO OAB/SP 235904
348.01.2008.000658-0/000000-000 - nº ordem 96/2008 - Usucapião - ANASTÁCIO ALVES E OUTROS X ANDRÉ MAGINI
ESPÓLIO E OUTROS - Fls. 135 - Fls. 133/134. 1 - Expeçam-se ofícios à Delegacia da Receita Federal e ao Tribunal Regional
Eleitoral, a fim de busca o endereço de Alessandro Ubésio; 2 - Citem-se os herdeiros do Espólio de Cyro Andrade Silva¸ nos
endereços indicados, deprecando-se; 3 - Cite-se a herdeiro do confinante Valdevino Antonio Santos, no endereço de fls. 90; 4 Oficie-se ao DIR, solicitando indicação de perito para a realização de perícia na pessoa de Flogência Jesus Santos. Int. - ADV
NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA OAB/SP 172253
348.01.2008.001290-0/000000-000 - nº ordem 176/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - INACIA SINHORINHA
RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. A resposta de fls. 70/121 não atende ao determinado
no decisum de fls. 67. Oficie-se novamente especificando detalhadamente o que se quer, máxime com relação à informação
de quanto seria a RMI da pensão por morte na data do requerimento, caso fosse concedida. Int. - ADV JOSEFA FERNANDA
MATIAS FERNANDES STACCIARINI OAB/SP 104328 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392 - ADV JULIO
JOSE ARAUJO JUNIOR OAB/SP 267977
348.01.2008.002372-8/000000-000 - nº ordem 306/2008 - Usucapião - ADELSON DANTAS DA SILVA E OUTROS X ANDRE
MAGINI ESPOLIO E OUTROS - Vistos. Defiro integralmente o requerido a fls. 148 vº. Expeça-se o necessário. Int. - ADV
NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA OAB/SP 172253
348.01.2008.003640-0/000000-000 - nº ordem 469/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LENILZA MATIAS DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 189: Cumpra-se o estabelecido no acordo homologado. Fls. 190/191:
Ciência à autora. Int. (REQUISITÓRIO EXPEDIDO EM 17/06/2010) - ADV CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA OAB/SP
169649 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392 - ADV JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR OAB/SP 267977
348.01.2008.007583-0/000000-000 - nº ordem 915/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DARCY SOLOSANDO X
BANCO BRADESCO SA - RETIRAR GUIA DE LEVANTAMENTO. - ADV DANIELA DE SOUZA OAB/SP 194594 - ADV CARLOS
EDUARDO MANJACOMO CUSTÓDIO OAB/SP 194593 - ADV MARIA LUIZA DA SILVA VICARIA SANTOS OAB/SP 104683 ADV FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO OAB/SP 154463
348.01.2008.010010-2/000000-000 - nº ordem 1205/2008 - Indenização (Ordinária) - SUZANE DE SOUZA GOMES SERRA
E OUTROS X CAMIL ALIMENTOS SA E OUTROS - Fls. 169 - Fls. 150/153, 154/158 e 164/168. Ciência às partes. Decorridos
cinco dias, voltem. Int. - ADV EDUARDO NUNES GRACIO OAB/SP 148675 - ADV LUIZ FERNANDO MUNIZ OAB/SP 77209 ADV FERNANDO MEINBERG FRANCO OAB/SP 186391 - ADV MARCO ANTONIO BACOCINA GALVAO OAB/SP 152413 - ADV
MÁRCIA REGINA DOMINGUES PAES GALVÃO OAB/SP 223477 - ADV ADRIANA FATIMA DE ABREU SANHO OAB/SP 237273
348.01.2008.010064-1/000000-000 - nº ordem 1216/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ MARIANO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - PROCESSO JÁ DESRAQUIVADO E DISPONIVEL EM CARTÓRIO. - ADV
CLAUDIO RODRIGUES MORALES OAB/SP 72927 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392 - ADV JULIO JOSE
ARAUJO JUNIOR OAB/SP 267977
348.01.2008.010503-0/000000-000 - nº ordem 1265/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSVALDO SEBASTIÃO
GONÇALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - REMETIDO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
- SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - SEJ 2.1.4. - ADV ANDRÉ AUGUSTO DUARTE OAB/SP 206392 - ADV RODRIGO DE AMORIM
DOREA OAB/SP 256392 - ADV JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR OAB/SP 267977
348.01.2008.011076-6/000000-000 - nº ordem 1345/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDEMIRO DONAIRE
ROCHA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 73 - Digam as partes, em cinco (5) dias, sobre o cálculo de
fls. 72. Após, voltem. Int. - ADV RAFAEL DA SILVA ARAUJO OAB/SP 220687 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP
256392 - ADV JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR OAB/SP 267977
348.01.2008.011076-6/000000-000 - nº ordem 1345/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDEMIRO DONAIRE
ROCHA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Verifico que o autor pretende o enquadramento, como
especial, de tempo de serviço com base em ruído ocupacional. Tenho acolhido o entendimento jurisprudencial sedimentado
na Súmula 32 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. De acordo com essa
Súmula, até 4 de março de 1997 pode ser considerado especial o trabalho com ruído superior a 80 decibéis e igual a 90 decibéis.
Porém, de 5 de março de 1997 até 17 de novembro de 2003, o tempo especial é considerado somente para ruído superior a
90 decibéis. E, de 18 de novembro de 2003 em diante, se for SUPERIOR a 85 decibéis. Diante desse quadro, não poderia ser
enquadrado como especial o serviço POSTERIOR a 4 de março de 1997, sob exatos 85 decibéis, o que resultaria em contagem
menor do que a apurada às fls. 64. Com essas considerações, determino o retorno dos autos ao contador judicial, para nova
conta, observadas, NO MAIS, as diretrizes estabelecidas no despacho de fls. 61. Int. - ADV RAFAEL DA SILVA ARAUJO OAB/SP
220687 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392 - ADV JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR OAB/SP 267977
348.01.2008.011371-6/000000-000 - nº ordem 1375/2008 - Execução de Alimentos - S. K. S. M. E OUTROS X A. S. M. J.
- RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. - ADV LUCIANE TAVARES DO NASCIMENTO OAB/SP 185294 - ADV LUCIMONI
RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 172250
348.01.2008.012973-4/000000-000 - nº ordem 1576/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FATIMA CLARETE GIR
TEODOZIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 223/233: Manifestem-se as partes acerca do laudo
apresentado pelo expert judicial, em dez dias. Int. - ADV HERCULA MONTEIRO DA SILVA OAB/SP 176866 - ADV RODRIGO DE
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