TJSP 21/06/2010 - Pág. 1721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 737
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indefiro. Apresente a exeqüente o valor atualizado do débito. Após, intime-se para pagamento,em três (03) dias, sob pena de
prisão. Int. - ADV REGINALDO FERNANDES OAB/SP 124248 - ADV LUIZ CARLOS FARIAS OAB/SP 107295
441.01.2008.002112-0/000000-000 - nº ordem 584/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - C. S. A. D. F. X P. H. P.
- Fls. 83 - Retro: defiro. Apresente-se a minuta do edital, no prazo de 05 (cinco) dias, para apreciação. Int. - ADV ANA PAULA
SILVEIRA MARTINS OAB/SP 265816
441.01.2008.002202-1/000000-000 - nº ordem 624/2008 - Execução de Título Extrajudicial - DIMENSÃO TREINAMENTO E
ASSESSORIA S/C LTDA X SAMUEL CAETANO DOS SANTOS - Fls. 79 - Defiro a expedição dos ofícios requeridos, devendo o
interessado providenciar a retirada e comprovar as distribuições em cinco (05) dias. Int. ( Fica intimado o interessado a retirar
ofício expedido e comprovar a distribuição em cinco dias). - ADV KELY PAULA MAZIERO OAB/SP 186566
441.01.2008.002603-2/000000-000 - nº ordem 739/2008 - Ação Monitória - PRESOTTO & CIA LTDA X ANTONIO SALVADOR
ZAPELINI - Fls. 84 - Fls.79/83: desentranhe-se e adite-se o mandado de fl.48 para penhora, como requerido, providenciando
o exeqüente o recolhimento das diligências necessárias. Int. - ADV FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN OAB/SP 163369 - ADV
MERIELLY PRESOTTO OAB/PR 45123
441.01.2008.002711-5/000000-000 - nº ordem 764/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAÚ S/A X
MIGUEL SPESSOTO CORREA - Fls. 97 - Certidão retro: decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o interessado, em
cinco dias, requerendo-se o que de direito. Int. - ADV HELOÍSA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN OAB/SP 110077
441.01.2008.002793-0/000000-000 - nº ordem 789/2008 - Guarda de Menor - I. D. M. R. A. X M. A. V. A. - Fls. 70 - Tratandose de ré revel citado por edital, incabível a aplicação dos efeitos da revelia ante a ausência de resposta, sendo necessário
nomeação de curador especial, a teor do que dispõe o artigo 9º, inciso II, do Código de Processo Civil. Oficie-se à Subseção
local da OAB, solicitando a indicação de profissional filiado ao Convênio da Assistência Judiciária Gratuita, para patrocinar os
interesses do requerido, como Curador Especial. Com a resposta, intime-se o causídico de todo este processado, inclusive para
o oferecimento de resposta, dentro do prazo legal. Int. - ADV ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI OAB/SP 268202
441.01.2008.002933-7/000000-000 - nº ordem 834/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M.
D. S. X F. C. T. E OUTROS - Fls. 83 - Aguarde-se a realização do exame, tendo em vista que não há tempo hábil para outras
providências. Int. - ADV TALITA BORGES DEMETRIO OAB/SP 256774 - ADV JERUZA DE AZEVEDO COSTA RODRIGUES
OAB/RN 5289
441.01.2008.003650-8/000000-000 - nº ordem 1039/2008 - Execução de Alimentos - L. F. T. X F. R. T. - Fls. 62 - Cumpra-se
o parágrafo 1º do artigo 267, do Código de Processo Civil. Int. - ADV THIAGO HENRY MARACCINI OAB/SP 228245 - ADV LUIZ
CARLOS FARIAS OAB/SP 107295
441.01.2008.003886-4/000000-000 - nº ordem 1109/2008 - Execução de Alimentos - A. B. G. G. X J. L. G. - Fls. 75 Fls.72/74: sobre petição e depósito efetuado, manifeste-se a exeqüente em 05 (cinco) dias. Após, ao Ministério Público. Int. ADV MAURICIO TADEU YUNES OAB/SP 146214 - ADV CLAUDIO GALINSKAS SEGUNDO OAB/SP 240794
441.01.2008.004028-7/000000-000 - nº ordem 1154/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - CONSORCIO
NACIONAL HONDA LTDA X ADEMAR FRANCISCO CONCEIÇÃO RANGEL DE ANDRADE - Fls. 75 - Defiro a conversão da
ação de busca e apreensão em ação de Depósito. Retifiquem-se os assentamentos cartorários, inclusive no Distribuidor. Cite-se
o réu, para, no prazo de 05 (cinco) dias entregar a coisa, depositá-la em Juízo ou consignar-lhe o equivalente em dinheiro ou
contestar a ação (CPC, artigo 902, I e II). Int.(Fica intimado o requerente a recolher diligência para o cumprimento do mandado
a ser expedido). - ADV MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTERO OAB/SP 96226
441.01.2008.004460-8/000000-000 - nº ordem 1294/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X CARLOS LUIZ DA SILVA - Fls. 169 - Defiro o prazo requerido. Aguarde-se. Int. - ADV ROBERTA D ALESSANDRO BARONI
OAB/SP 113610 - ADV TAIS DE LIMA FELISBERTO SILVA OAB/SP 227199
441.01.2008.004611-1/000000-000 - nº ordem 1349/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA PEREIRA MOREIRA
X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - Fls. 71 - Requeira o interessado a execução, em sua
forma adequada. Int. - ADV BRUNO LUIZ MARRA CORTEZ OAB/SP 246952 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP
85779
441.01.2008.004707-9/000000-000 - nº ordem 1369/2008 - Ação Civil Pública - O ESTADO DE SÃO PAULO X DÁRIO
CAMPAGNOLLI E OUTROS - Fls. 331 - Defiro o prazo requerido. Aguarde-se. Int. - ADV PAULO ROBERTO FERNANDES DE
ANDRADE OAB/SP 153331
441.01.2008.005002-9/000000-000 - nº ordem 1469/2008 - Execução de Alimentos - J. D. S. Z. E OUTROS X W. D. S. Z. Fls. 53 - Aprovo a minuta retro apresentada. Fica intimado o interessado a enviar, por e-mail a minuta do edital para publicação
no DJE, através de [email protected]. Int. - ADV FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN OAB/SP 163369
441.01.2008.005033-2/000000-000 - nº ordem 1479/2008 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - Z. D. X I. P. V. Fls. 286/288 - Vistos, O processo ainda não está em termos para julgamento, ocasião em que passo a saneá-lo. Presentes as
condições da ação e os pressupostos processuais. As preliminares aduzidas em contestação referente a gratuidade concedida
ao autor e o valor atribuído à causa pelo autor, deverão ser deduzidos na forma de incidente, nos termos da legislação vigente.
No mais, as partes são legítimas e estão bem representadas nos autos. Defiro a produção de provas úteis e pertinentes.
Entendo necessária a realização de audiência, atendendo a pedido de uma das partes, uma vez que conforme entendimento
de nossos tribunais, conforme o aresto: SENTENÇA - Nulidade - Ocorrência - Desapropriação - Julgamento antecipado da lide
- Ausência de audiência de instrução e julgamento - Procedimento essencial - Processo anulado a partir do decisório - Recurso
provido para esse fim Em ação de desapropriação não pode ser suprimida a audiência de instrução e julgamento. (Relator:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º