TJSP 23/06/2010 - Pág. 1491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 739
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GUIMARÃES E OUTROS - Fls. 220 - Vistos. Fl. 198/219: Manifeste-se a inventariante. Int - ADV LEA APARECIDA AZIZ GALLEGO
OAB/SP 118045 - ADV IDELI FERNANDES GALLEGO MARQUES OAB/SP 68476 - ADV SERGIO JUSTO OAB/SP 156956
412.01.2002.000428-9/000000-000 - nº ordem 592/2002 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO ORDINARIA DE
COBRANCA - BANCO DO BRASIL S/A X ANTONIO DOMINGOS AMENDOLA PALESTINA-ME. E OUTROS - Fls. 280 Vistos. Certidão de f.279: Manifeste-se o autor/exeqüente em prosseguimento. Int. (os autos encontram-se paralisados sem
manifestação) - ADV VALDIR DE CARVALHO MARTINS OAB/SP 93570 - ADV JOSE IVO RONDINA OAB/SP 19943 - ADV
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV DIMAS DE LIMA OAB/SP 165879 - ADV PAULA RODRIGUES DA
SILVA OAB/SP 221271 - ADV CELIO ALBINO OAB/SP 73046
412.01.2002.001087-5/000000-000 - nº ordem 455/2002 - Improbidade Administrativa (Lei 8429/92) - MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS X WALTER PEREIRA DE SOUZA E OUTROS - Fls. 1594 - Vistos. F. 1551: Arbitro
os honorários do advogado do requerido Amadeu em R$ 651,33 - código 101. Expeça-se certidão. Cumpridas as formalidades
legais subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público (1ª a 17ª Câmaras), com nossas homenagens.
Int. - ADV APARECIDO RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 60491 - ADV ANTONIO CARLOS MARQUES OAB/SP 76909 - ADV
CLEBER UEHARA OAB/SP 158869 - ADV MURILO VILHARVA ROBLER DA SILVA OAB/SP 218320
412.01.2003.000116-4/000000-000 - nº ordem 584/2003 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA - Fls. 142 - Vistos, Primeiramente, esclareça o Banco Credor, qual o montante de seu crédito,
mediante cálculo atual, no prazo de 10 (dez) dias. Int - ADV ALEXANDRE BERNARDES NEVES OAB/SP 169170 - ADV PAULO
JOSE CURY OAB/SP 30553 - ADV ANTÔNIO TEÓFILO GARCIA JÚNIOR OAB/SP 164119
412.01.2003.000859-9/000000-000 - nº ordem 167/2003 - Execução de Título Extrajudicial - BUNGE FERTILIZANTES S/A
X JOAO ROBERTO BOTARO - Fls. 123 - Vistos. 1- Ordem de bloqueio “on line”, via Bacen Jud, emitida nesta data (protocolo
nº 20100001316056). 2- Decorridos dez dias, voltem-me conclusos para apuração do resultado. - ADV NADIR CARDOSO
VITORIANO OAB/SP 170196
412.01.2003.001187-8/000000-000 - nº ordem 382/2003 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M.
E. G. S. X R. N. N. - Fls. 125 - Vistos. 1- Melhor analisando os autos, percebo que a autora já deixou de comparecer a dois
exames periciais marcados pelo IMESC, sem justificativa (99) ou, pelo menos, sem comprovação de justo motivo (56/57). Seu
advogado esclareceu que a mãe da autora mudou-se para Orindiúva, perdendo totalmente o contato com sua cliente (fl. 101). A
autora foi intimada pessoalmente a providenciar a se manifestar nos autos (fl. 109), mas permanece inerte até o dia de hoje (fl.
111 e seguintes). O Promotor de Justiça, à fl. 113, requereu a designação de um terceiro exame pericial. Pediu ainda que, após
o agendamento, as partes fossem intimadas para a ele comparecer sob pena de extinção. Novo ofício foi expedido à fl. 115, em
julho de 2008, mas até agora não foi respondido. 2- O processo não pode se prolongar no tempo indefinidamente. O interesse
da autora, embora indisponível, deve ser exercido ao longo do procedimento. Não pode sua representante simplesmente
abandonar o processo e a comarca, deixando de dar satisfações mesmo quando pessoalmente intimada, passando o Ministério
Público a assumir, exclusivamente, a iniciativa processual. 3- Diante do exposto, intime-se pessoalmente a autora, na pessoa de
sua representante legal, a promover o prosseguimento do feito por intermédio de advogado, no prazo de 48 horas, sob pena de
extinção. Sem prejuízo, intime-se o réu para esclarecer se tem interesse no prosseguimento do feito, mesmo no caso de inércia
da autora. 4- Intimem-se. - ADV PAULO JOSE CURY OAB/SP 30553 - ADV NÉMERSON FLÁVIO SOARES FERREIRA OAB/SP
171742 - ADV PAULO JOSE CURY OAB/SP 30553
412.01.2006.000626-5/000000-000 - nº ordem 355/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE RODRIGUES NEGRAO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Conforme sentença de fl. 69/71 e V. Acórdão de fl.93/99,
o processo foi julgado com resolução do mérito. Assim, comunique-se o Distribuidor sobre a verificação do disposto no art.
269, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando que o requerido/executado, satisfez a obrigação, objeto da presente
execução, declaro-a extinta nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Ao arquivo. P.R.I. - ADV JOSE
GONCALVES VICENTE OAB/SP 83730
412.01.2007.000083-0/000000-000 - nº ordem 37/2007 - Consignatória (em geral) - NATALIA FERNANDA ALVES GOMES
SCHAIBE X GOLD - FER. MADEIREIRA LTDA - Fls. 212 - Vistos. Fl. Arbitro os honorários do patrono da autora em R$ 449,81
- código 107, bem como os honorários do Curador nomeado em R$ 341,84 - código 115. Expeçam-se certidões. Após, arquivemse os autos. Int. - ADV FABIO PERES BAPTISTA OAB/SP 224730 - ADV CELIO ALBINO OAB/SP 73046
412.01.2007.000849-8/000000-000 - nº ordem 492/2007 - Execução de Alimentos - F. B. P. X V. C. P. - F.63: Manifeste-se a
autora sobre o decurso do sobrestamento do feito. - ADV PAULO FRANCO GARCIA OAB/SP 54698
412.01.2007.000974-0/000000-000 - nº ordem 562/2007 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - M. L. D. S. E
OUTROS X J. D. D. L. - Fls. 95 - Vistos. Certidão supra: Manifeste(m)-se os requerente(s). Int. (haver decorrido o prazo, sem
que houvesse manifestação nos autos, em cumprimento à intimação retro.) - ADV LUIZ CARLOS DA SILVA OAB/SP 133452 ADV MURILO VILHARVA ROBLER DA SILVA OAB/SP 218320
412.01.2007.001122-5/000000-000 - nº ordem 641/2007 - Inventário - DEBORA PINHEIRO DA SILVA X DAVI VIDAL DOS
SANTOS - Fls. 92 - Vistos. Fl. 91: Manifeste-se a inventariante em prosseguimento. Int - ADV PAULO JOSE CURY OAB/SP
30553 - ADV ANTÔNIO TEÓFILO GARCIA JÚNIOR OAB/SP 164119
412.01.2008.000018-6/000000-000 - nº ordem 12/2008 - Execução de Alimentos - A. F. D. S. X A. P. D. S. - F.65: Manifestese a autora sobre o decurso do sobrestamento do feito. - ADV PAULO FRANCO GARCIA OAB/SP 54698 - ADV SIMONE LEITE
XAVIER OAB/BA 18848
412.01.2008.000110-9/000000-000 - nº ordem 52/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Declar.de anulabil.de Contrato
cc. Indeniz. de Danos morais - MARIA DE CARVALHO SILVA X NEGRAO & MUNHOZ LTDA - ME - Fls. 106 - Vistos. 1- Por ora,
intime-se o executado a efetuar o pagamento da diferença apontada às f.104/105, nos termos do artigo 475-J, do Código de
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